Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Obras, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular de servidor municipal

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças

Dispõe sobre a Designação de Francisco Alex Sousa Oliveira para a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município e Controladoria Geral do Município de Massapê.

Dispõe sobre a Designação de Talita Maria Monte Azevedo para a função de Ordenadora de Despesas da Secretararia de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro lotado na Secretaria de Educação do Município

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro lotado na Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador-Geral, agente político do Município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Governo, agente político de Massapê

Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê

Nomeação para o cargo de Secretário de Agricultura e Pecuária

Nomeação para Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê

Nomeação do Secretário de JUventude, Desporto, Cultura, Turismo e lazer

Dispõe pela nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, agente político de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação, agente político do Município de Massapê.

Nomeação para a Secretário Municipal de Finanças, Agente Político do Município de Massapê

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Massapê

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública

Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025

Dispõe sobre a concessão de licença para interesse particular.

Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê

TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)

Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)