Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde CMS, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Errata da Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo Lei nº 195/2022, e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Dispõe sobre designação de servidor público para ocupar a função de chefe da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor Efetivo a pedido.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)
Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE)
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor Escolar da EEF José Estevão Vasconcelos do Município de Massapê (CE)
Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial - PSE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA N9 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI N° 9.431, DE 6 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PELOS HOSPITAIS DO PAÍS, DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES
Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 2.171, DE 30 de outubro de 2017
Dispõe sobre a nomeação de GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS para o cargo de Orientador de Promoção à Saúde e Mobilização Social da Secretaria de Saúde de Massapê (CE)
Dispõe sobre a nomeação de JAMILANE BARROS MOREIRA para o cargo de Orientador de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Massapê(CE)
Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Luzilene de Carvalho Rocha de Moura, para o cargo de Supervisor Escolar da EEF Centro Comunitário Santa Úrsula do Município de Massapê(CE
