Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.
Reajusta a remuneração dos cargos de Tecnólogo em Construção Civil e Técnico em Saneamento Ambiental do Município de Massapê.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Massapê para o quatriênio 2025/2028.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Avaliação e Auditoria.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33/2023.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde do Município de Massapê
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão para cargo de Diretora.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
