Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CEI Centro Comunitário Santa Ùrsula, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Gerardo Emiliano , lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário Francisco Canuto, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EEF Francisco Almeida Montes , lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Francisco Severo de Araújo , lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CMEITI José Peregrino de Sousa, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola CMEITI Francisco Machado da Ponte , lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista , lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Francisca Diogo Gomes, lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Supervisores escolares, lotada na Secretaria de educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de controle ambiental, lotada na Secretaria de agricultura e pecuária
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Unidade de Controle Ambiental, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de gestão dos recursos hídricos, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária
Institui comissão especial para apuração dos fatos relativos ao atrado na prestação de contas do convênio n° 091/2024 e da outras providencias
Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências
Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás
CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do programa MAISPAIC.
Dispõe sobre a comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do Programa MAISPAIC
Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira para representrar o Município de Massapê referente a negaociaçaõ de valores com a CAGECE
Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.
Dispoe sobre a convocação e nomeação de candidatos
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 063/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
