AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Calçadão, Calçadão Prefeito Francisco das Chagas Albuquerque, localizado às margens do Rio Contendas, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE.

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Praça, de Praça Isabel Gomes, na localidade de Meruoquinha no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Rua, de Rua Tereza Pinto de Oliveira, no distrito de Mumbaba no município de Massapê/CE, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M. Sociais do Município de Massapê(CE).

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Augusto Rufino Serafim para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de JOANE DA SILVA LOURENÇO do cargo de Secretário Lotada no Gabinete do Vice Prefeito do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de FRANCIELE LOPES DE AGUIAR do cargo de Diretora Geral do Hospital do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico do Núcleo Educacional de Jovens e adultos - NEJA, do Município de Massapê(CE)

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Posto de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor pública municipal.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.