Dispõe sobre a comissão coordenadora do Processo de Ampliação Temporária dos profissionais do magistério para o ano de 2025
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.
Fixa o repasse Legislativo Municipal para o exercicio financeiro de 2025.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças
Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias
Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.
Licença para interesse particular
Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Supervisores Escolares, lotada na Secretaria de Educação.
Institui a comissão permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no município de Massape.
Dispõe sobre a designação da Função de Demandante do Gabinete do vice prefeito.
Dispõe sobre a designação da Função de Ordenador de despesa do Gabinete do Vice prefeito
Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato.
Dispõe sobre a designação do cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Vice prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente dos Transportes , lotada na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a designação da função gratificada de chefe de projetos hidro agrícolas , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência , lotada na Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Auditor de Controle Interno , lotado na Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em provimento em Comissão de Coordenador do Departamento de processos, lotado na Secretaria Municipal de Governo
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Auditor Médico, lotado na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria de Governo.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Patrimônio, lotada na Secretaria de Governo.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Governo.
Dispõe sobre a Função Gratificada de Gerente do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Orientador de promoção a saúde e mobilização social, lotado na Secretaria de Saúde