Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2034 registros

Portaria: 01 SEDUC/2025 22/01/2025

Dispõe sobre a comissão coordenadora do Processo de Ampliação Temporária dos profissionais do magistério para o ano de 2025

DECRETO: 07/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.

DECRETO: 06/2025 21/01/2025

Fixa o repasse Legislativo Municipal para o exercicio financeiro de 2025.

Portaria: 20250120004/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Portaria: 20250120003/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Portaria: 20250120002/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Portaria: 20250120001/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

DECRETO: 04/2025 20/01/2025

Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias

Portaria: 20250119001/2025 18/01/2025

Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.

Portaria: 02 SEC SAUDE/2025 14/01/2025

Licença para interesse particular

Portaria: 20250203003/2025 03/01/2025

Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Supervisores Escolares, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 20250103001/2025 03/01/2025

Institui a comissão permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no município de Massape.

Portaria: 20250102069/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação da Função de Demandante do Gabinete do vice prefeito.

Portaria: 20250102068/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação da Função de Ordenador de despesa do Gabinete do Vice prefeito

Portaria: 20250102067/2025 02/01/2025

Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato.

Portaria: 20250102066/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação do cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Vice prefeito.

Portaria: 20250102065/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente dos Transportes , lotada na Secretaria de Educação

Portaria: 20250102064/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação da função gratificada de chefe de projetos hidro agrícolas , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250102063/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência , lotada na Controladoria Geral do Município

Portaria: 20250102062/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Auditor de Controle Interno , lotado na Controladoria Geral do Município.

Portaria: 20250102061/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em provimento em Comissão de Coordenador do Departamento de processos, lotado na Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 20250102060/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Portaria: 20250102059/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho e Habitação.

Portaria: 20250102058/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Auditor Médico, lotado na Secretaria de Saúde.

Portaria: 20250102057/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria de Governo.

Portaria: 20250102056/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Patrimônio, lotada na Secretaria de Governo.

Portaria: 20250102055/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Governo.

Portaria: 20250102054/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Função Gratificada de Gerente do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Educação

Portaria: 20250102053/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de Saúde

Portaria: 20250102052/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Orientador de promoção a saúde e mobilização social, lotado na Secretaria de Saúde

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