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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Covid
Lista de decretos Foram encontrados 196 registros

DECRETO: 31/2022 13/06/2022

13/06/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19

DECRETO: 30/2022 13/06/2022

13/06/2022

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi”.

DECRETO: 27/2022 12/05/2022

12/05/2022

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Paulo César Vasconcelos Pontes.

DECRETO: 26/2022 19/04/2022

19/04/2022

Dispõe sobre o feriado dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes".

DECRETO: 25/2022 18/04/2022

18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.

DECRETO: 23/2022 08/04/2022

08/04/2022

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências

DECRETO: 19/2022 20/03/2022

20/03/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS.

DECRETO: 18/2022 18/03/2022

18/03/2022

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia Ce 363, Trecho Massapê-Sobral- Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.

DECRETO: 17/2022 17/03/2022

17/03/2022

Dispõe sobre o feriado no dia do padroeiro do Estado do Ceará (19/03), o feriado celebra a Data Magna: a abolição da escravatura no Ceará (25/03) e dá outras providências.

DECRETO: 16/2022 07/03/2022

07/03/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS

DECRETO: 14/2022 24/02/2022

24/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 02 DE MARÇO.

DECRETO: 13/2022 22/02/2022

22/02/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL CE 232, RODAGEM – MASSAPÊ-CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DECRETO: 12/2022 14/02/2022

14/02/2022

ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 10/2022 31/01/2022

31/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 09/2022 28/01/2022

28/01/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE MASSAPÊ.

DECRETO: 07/2022 18/01/2022

18/01/2022

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RU SDO 01- BAIRRO CORTE DO ANANAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.

DECRETO: 06/2022 17/01/2022

17/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 05/2022 11/01/2022

11/01/2022

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO: 04/2022 07/01/2022

07/01/2022

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2022 06/01/2022

06/01/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2022 05/01/2022

05/01/2022

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA’, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO: 67/2021 20/12/2021

20/12/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 63/2021 19/11/2021

19/11/2021

MANTÉM MEDIDS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 62/2021 17/11/2021

17/11/2021

DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO DE ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 61/2021 11/11/2021

11/11/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ EDMILSON MARQUES

DECRETO: 59/2021 03/11/2021

03/11/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 60/2021 02/11/2021

02/11/2021

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 58/2021 27/10/2021

27/10/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO, BEM COMO O FERIADO DO DIA 02, DO RESPECTIVO MÊS

DECRETO: 57/2021 25/10/2021

25/10/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO.

DECRETO: 56/2021 18/10/2021

18/10/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

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