Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol.
Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências
Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.
Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências
Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil.
Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Bandeira Branca, Massapê(CE), para construção de uma passagem molhada.
Normas de seguranças a serem cumpridas no período das festividades do Chitão de Massapê 2022
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de julho de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19
Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi.
Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Paulo César Vasconcelos Pontes.
Dispõe sobre o feriado dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia Ce 363, Trecho Massapê-Sobral- Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
Dispõe sobre o feriado no dia do padroeiro do Estado do Ceará (19/03), o feriado celebra a Data Magna: a abolição da escravatura no Ceará (25/03) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 02 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL CE 232, RODAGEM MASSAPÊ-CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RU SDO 01- BAIRRO CORTE DO ANANAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
