Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi.
Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Paulo César Vasconcelos Pontes.
Dispõe sobre o feriado dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia Ce 363, Trecho Massapê-Sobral- Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
Dispõe sobre o feriado no dia do padroeiro do Estado do Ceará (19/03), o feriado celebra a Data Magna: a abolição da escravatura no Ceará (25/03) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 02 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL CE 232, RODAGEM MASSAPÊ-CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RU SDO 01- BAIRRO CORTE DO ANANAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM MEDIDS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO DE ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ EDMILSON MARQUES
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO, BEM COMO O FERIADO DO DIA 02, DO RESPECTIVO MÊS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DO IMÓVEL NA RODOVIA CE 363, TRECHO MASSAPÊ-SOBRAL-CAMPO GRANDE, PARA A EFETIVAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE MASSAPE
