CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE
Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.
Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2023
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 786, de 01 de dezembro de 2017, decreta o interesse histórico-cultural dos bens materiais, imateriais e paisagísticos tombados pelo art. 4º mesma Lei, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol.
Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências
Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.
Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências
Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil.
Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Bandeira Branca, Massapê(CE), para construção de uma passagem molhada.
Normas de seguranças a serem cumpridas no período das festividades do Chitão de Massapê 2022
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de julho de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19
Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi.
Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Paulo César Vasconcelos Pontes.
Dispõe sobre o feriado dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia Ce 363, Trecho Massapê-Sobral- Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
