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Lista de decretos Foram encontrados 196 registros

DECRETO: 54/2021 30/09/2021

30/09/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DO IMÓVEL NA RODOVIA CE 363, TRECHO MASSAPÊ-SOBRAL-CAMPO GRANDE, PARA A EFETIVAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE MASSAPE

DECRETO: 53/2021 29/09/2021

29/09/2021

DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, DIA DOS PROFESSORES E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 52/2021 29/09/2021

29/09/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 50/2021 26/08/2021

26/08/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO E, QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 49/2021 26/08/2021

26/08/2021

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DECRETO: 48/2021 26/08/2021

26/08/2021

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DECRETO: 47/2021 26/08/2021

26/08/2021

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DECRETO: 46/2021 26/08/2021

26/08/2021

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.

DECRETO: 44/2021 24/08/2021

24/08/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 43/2021 06/08/2021

06/08/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 39/2021 30/06/2021

30/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 38/2021 22/06/2021

22/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 37/2021 14/06/2021

14/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 36/2021 07/06/2021

07/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 35/2021 01/06/2021

01/06/2021

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2021 01/06/2021

01/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: ERRATA/2021 28/05/2021

28/05/2021

ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021

DECRETO: 32/2021 26/05/2021

26/05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REV.MO. PE. MAILSON SOUSA COSTA, VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE MASSAPÊ.

DECRETO: 31/2021 17/05/2021

17/05/2021

MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 30/2021 17/05/2021

17/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 29/2021 10/05/2021

10/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 28/2021 04/05/2021

04/05/2021

PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

DECRETO: 26/2021 02/05/2021

02/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 25/2021 26/04/2021

26/04/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 24/2021 20/04/2021

20/04/2021

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 23/2021 18/04/2021

18/04/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 22/2021 12/04/2021

12/04/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 21/2021 05/04/2021

05/04/2021

PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2021 04/04/2021

04/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2021 QUE DECRETOU O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2021 29/03/2021

29/03/2021

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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