Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 196 registros

DECRETO: 20/2023 09/08/2023

09/08/2023

Dispõe sobre o Chamamento Público de servidores afastados sem remuneração para regularização funcional.

DECRETO: 19/2023 24/07/2023

24/07/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de julho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências

DECRETO: 18/2023 19/07/2023

19/07/2023

Autoriza a Procuradoria-Geral do Município de Massapê a realizar acordos em processo judicial na forma em que indica.

DECRETO: 16/2023 26/06/2023

26/06/2023

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

DECRETO: 15/2023 02/06/2023

02/06/2023

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi”.

DECRETO: 13/2023 26/05/2023

26/05/2023

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Denominado Campos Bellos II e dá outras providencias.

DECRETO: 12/2023 15/05/2023

15/05/2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral – Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.

DECRETO: 09/2023 30/03/2023

30/03/2023

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.

DECRETO: 08/2023 07/03/2023

07/03/2023

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE

DECRETO: 7/2023 09/02/2023

09/02/2023

Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências

DECRETO: 5/2023 02/02/2023

02/02/2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização.

DECRETO: 3/2023 27/01/2023

27/01/2023

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.

DECRETO: 2/2023 04/01/2023

04/01/2023

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2023

DECRETO: 58/2022 30/12/2022

30/12/2022

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências

DECRETO: 57/2022 19/12/2022

19/12/2022

Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 55/2022 08/12/2022

08/12/2022

Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 786, de 01 de dezembro de 2017, decreta o interesse histórico-cultural dos bens materiais, imateriais e paisagísticos tombados pelo art. 4º mesma Lei, e dá outras providências.

DECRETO: 54/2022 06/12/2022

06/12/2022

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol.

DECRETO: 51/2022 21/11/2022

21/11/2022

Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências

DECRETO: 50/2022 18/11/2022

18/11/2022

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.

DECRETO: 48/2022 17/10/2022

17/10/2022

Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências

DECRETO: 47/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências

DECRETO: 45/2022 26/09/2022

26/09/2022

Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências.

DECRETO: 44/2022 22/09/2022

22/09/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

DECRETO: 43/2022 14/09/2022

14/09/2022

Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências.

DECRETO: 41/2022 01/09/2022

01/09/2022

Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil.

DECRETO: 39/2022 08/08/2022

08/08/2022

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências

DECRETO: 40/2022 02/08/2022

02/08/2022

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Bandeira Branca, Massapê(CE), para construção de uma passagem molhada.

DECRETO: 36/2022 28/07/2022

28/07/2022

Normas de seguranças a serem cumpridas no período das festividades do Chitão de Massapê 2022

DECRETO: 35/2022 28/07/2022

28/07/2022

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de julho de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências

DECRETO: 33/2022 14/06/2022

14/06/2022

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral – Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.

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