Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 259 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 10:30:41

Decreto: 24/2025 30/07/2025 · Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Promoção da Seleção Temporária de Servidores Públicos do Município de Massapé, e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2025 25/06/2025 · Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, bem como a prestação de garantia conforme a Lei Complementar nº 3, de 25 de setembro de 2012.Acessar Decreto: 21/2025 25/06/2025 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvell para implementação do projeto Águas para o Sertão no Município de Massapê.Acessar Decreto: 19/2025 16/06/2025 · Decreta feriado o expediente do dia 19 e facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal em razão de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2025 12/06/2025 · Decreta a proibição de entrada de bebida em recipientes de vidro, bem como mesas e cadeiras no perímetro circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chitão de Massapê 2025.Acessar Decreto: 17/2025 05/06/2025 · Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providênciasAcessar Decreto: 16/2025 13/05/2025 · Decreta luto oficial no Município de Massapê por 03(três) dias em razão do falecimento do fuincionário do paço da Prefeitura Municipal, Sr José Carlos Casciano Barbosa, conhecido como Michael JacksonAcessar Decreto: 15/2025 08/05/2025 · Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Massapê-Ce(efetivos, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providênciasAcessar Decreto: 14/2025 07/05/2025 · Dispôe sobre o regulamento, o valor e quantidade de bolsas do programa de monitoria "Massapê mais tempo na escola", instituído pela Lei n° 908/21Acessar Decreto: 13/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 12/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2025 17/03/2025 · Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da TrabalhadoraAcessar Decreto: 10/2025 13/03/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providênciasAcessar Decreto: 09/2025 24/02/2025 · Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providênciasAcessar Decreto: 08/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre o feriado dedicado ao aniversário de Massapê.Acessar Decreto: 07/2025 21/01/2025 · Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.Acessar Decreto: 06/2025 21/01/2025 · Fixa o repasse Legislativo Municipal para o exercicio financeiro de 2025.Acessar Decreto: 04/2025 20/01/2025 · Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providenciasAcessar Decreto: 05/2025 02/01/2025 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executivo Municipal de MassapêAcessar Decreto: 03/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração PúblicaAcessar Decreto: 02/2025 02/01/2025 · Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025Acessar Decreto: 01/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de MassapêAcessar Decreto: 26/2024 26/12/2024 · Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, bem como a prestação de garantia conforme a Lei Complementar nº 3, de 25 de setembro de 2012Acessar Decreto: 25/2024 16/12/2024 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.Acessar Decreto: 24/2024 09/12/2024 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2024 28/11/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.Acessar Decreto: 22/2024 28/11/2024 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN MASSAPÊ.Acessar Decreto: 20/2024 13/11/2024 · Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providênciasAcessar Decreto: 21/2024 01/11/2024 · MINUTA DE CONVOCAÇÃO- Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão NorteAcessar Decreto: 19/2024 17/10/2024 · Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em virtude do dia alusivo ao Servidor PúblicoAcessar

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