Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de julho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências
Autoriza a Procuradoria-Geral do Município de Massapê a realizar acordos em processo judicial na forma em que indica.
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi.
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Denominado Campos Bellos II e dá outras providencias.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE
Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 786, de 01 de dezembro de 2017, decreta o interesse histórico-cultural dos bens materiais, imateriais e paisagísticos tombados pelo art. 4º mesma Lei, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol.
Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências
Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.
Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências
Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências
Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil.
Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Bandeira Branca, Massapê(CE), para construção de uma passagem molhada.
Normas de seguranças a serem cumpridas no período das festividades do Chitão de Massapê 2022
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de julho de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
