Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal.

Exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordeandor de Operações de Trânsito e segurança viária, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordeandor de Unidade de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor escolar da escola CMETI Francisco Machado da Ponte

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar, lotada na EEIF Ozeas Alves

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Agendas Oficiais, lotado no Gabinete do prefeito

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador das agentes de saúde, lotado na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeção do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação

DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS NO MUNIICÍPIO DE MASSAPÊ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal nº 12/2019, e, por extensão, a Lei Complementar Municipal nº 05/2013 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Altera o anexo III da Lei Ordinária nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê

Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do município de Massapê-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Gerenre de Proteção Especial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em provimento de comissão de Coordenador Pedagógico, lotado na escola EEIF Coriolano Gomes Frota

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Dispõe sobre a exoneração do cargo de diretor escolar I, lotado na CMETI Francisco Machado da Ponte

Exoneração a pedido

Dispõe sobre a exoneração a pedido

Nomeação de membros para constituição da Subcomissão Técnica de processo licitatório modalidade Concorrência cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade e propaganda

Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029

Estima a receita e despesa para o exercicio de 2026

Dispõe sobre a Denominação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Franklin Júnior de Souza, na Localidade de Vassouras Distrito de Padre Linhares, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências

Dispõe acerca de delegação de poderes que indica e adota outras providências