Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Imprensa, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Gerente de Campanhas publicitárias, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , lotada na Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Suporte Administrativo, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora Administrativa da Casa de Apoio, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, lotada no Gabinete do Vice-prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Diretor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de Imunizações, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar, lotado na EEf Vereador Antônio Gomes Bezerra

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar técnico, lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a designação da Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Manoel Venâncio Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica o comércio do Karol, ao lado da antiga subestação, nesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências.

Reajusta o valor da gratificação concedida aos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público situados no município de Massapê.

Dispõe sobre a comemoração do dia das Mães Atípicas na primeira semana do mês de maio no Município de Massapê-Ce.

Dispõe sobre a oferta de curso na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Massapê, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 03(três) dias em razão do falecimento do fuincionário do paço da Prefeitura Municipal, Sr José Carlos Casciano Barbosa, conhecido como Michael Jackson

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Monitores de Aprendizagem da rede municipal de ensino de Massapê e dá outras providências.

Dispôe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, Auxiliar Administrativo do Município de Massapê.