Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê.

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio

Exoneração do cargo em Provimento em Comissão de Diretora da Atenção à Saúde Primária, lotada na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município.

Dispõe sobre a Exoneração de Marcio Diego Aguiar Guimarães do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê.

Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias 24/12/2025, 26/12/2025, 31/12/2025 e 02/01/2026, em alusão às festividades de fim de ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Enfermeira Rojelma Carneiro da Cunha para a função de coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Senador Ozires Pontes

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Agente Político do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação, Agente Político do Municipio de Massapê

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o valor do Repasse Legislativo para o exercicio de 2025

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira como ordenador de despesa da Secretaria de Planejamento

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominação de Ruas projetadas no Campos Belo

Institui a política municipal de promoção da igualdade racial – PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial – CMPIR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação no cargo em Provimento em comissão do cargo de Assessor de conservação e manutenção predial

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças, Francisco Alex SOusa Oliveira como Ordenador de despesa da Secretaria de Segurança e Trânsito

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Fiscalização de Construções Privadas

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coodenadora de Políticas a Defesa dos Direitos da Mulher, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordeandor de Gestão de Processos, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre aexoneração do cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Massapê

Dispõe sobre aexoneração do Cargo de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil