Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1802 registros

Portaria: 20250430002/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Portaria: 20250403001/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de coordenador de transporte, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 05/2025 29/04/2025

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 09/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

Portaria: 02/2025 23/04/2025

Ata de posse do prefeito em exercicio

Portaria: 20250422001/2025 22/04/2025

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.

DECRETO: 13/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Portaria: 20250401013/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

Portaria: 20250401012/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Secretária de Educação, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

Portaria: 20250401010/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401009/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401008/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Gestão e Articulação Política, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401007/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401006/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, Agente Político do Município de Massapê/CE

Portaria: 20250401005/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401004/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401003/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Agente Político do Município de Massapê/CE

Portaria: 20250401002/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Lazer, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401001/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401011/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, AGENTE POLÍTICO

Portaria: 20250401033/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão Gerente de Fomento á Produção Rural, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria: 20250401032/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão Gerente de Pecuária e Imunização Animal lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria: 20250401030/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Correição, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria: 20250401029/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Mercado Público, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria: 20250401028/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Projetos e Programas, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria: 20250401027/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 20250401026/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de suporte administrativo, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria: 20250401025/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em ComissãoGerente De Programas E Projetos Do Suas, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Portaria: 20250401024/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Provimento de Comissão de Gerente Do Núcleo De Gestão De Benefícios Sociais E Transferência de Renda (Cadúnico E Bolsa Família, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

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