Dispõe sobre a nomeação de Francisco Julif Tabosa Guedes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Análise e Estatística de Trânsito

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Jadilson Lima Pereira para o cargo de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê

Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Bezerra

Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo de Auxiliar de Conselhos, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a Nomeação de Ricael de Jesus Eugenio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Coriolano Gomes Frota.

Dispõe sobre a Nomeação de Francisco Charles Miguel Ricardo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EMTI Centro Comunitário São José.

Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Silvino Melo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro

Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneiro.

Designa o Agente de Integração para a Rede de Ouvidorias Municipais

Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce

Institui feriado muniicpal no dia 05 de fevereiro, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Massapê.

Dispõe sobre a alteração doa artigos 27 e 31 e dos anexos I,II,III da Lei Ordinária 998-2025

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profisisonais do Magistério

Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos em provimento em comissão, conforme tabela abaixo

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O(A) INSTITUTO TRANSFORMAR - IT.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O(A) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCACAO, INOVACAO E GESTAO - IDEIA.

Dispõe sobre as festividades do Carnaval e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão, lotada na EMTI Dr Luis Carlos Magalhaes Aguiar

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação no cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Edificações Municipais, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em comissão de Diretora da Atenção a Saúde Primária, lotada na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEF Centro Comunitário São João Batista.

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na CMEITI Francisco Machado da Ponte

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada no CEI Centro Comunitário Santa Úrsula

Dispõe sobre a Exoneração de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a decretação de feriado em alusão o Dia da Emancipação Política do Município de Massapê e dá outras providências