Iniciativa oferece qualificação profissional com apoio pedagógico do Senac e prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social
12-05-2026Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Massap [...]
Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.
Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de Massapê
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê
Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.
Dispõe sobre a alteração da composição do CAISAN Municipal e dá outras providências
"Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências."
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em alusão às celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.
