NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02/02/2023 Termo de homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para a composição do banco de gestores escolares da rede municipal de ensino de Massapê. 2023 OUTRAS
01/02/2023 Resultado Final - processo seletivo simplificado para a composição de banco de gestores escolares. 2023 OUTRAS
31/01/2023 Resultado do recurso n° 01 da etapa de entrevista para o banco de gestores escolares. 2023 OUTRAS
31/01/2023 Resultado do recurso n° 02 da etapa de entrevista para o banco de gestores escolares. 2023 OUTRAS
31/01/2023 Resultado final da entrevista 3° ETAPA para seleção para banco de gestores escolares. 2023 OUTRAS
30/01/2023 Divulgação do resultado preliminar da etapa de entrevista para a composição de banco de gestores escolares 2023 OUTRAS
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3 27/01/2023 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências. 2023 DECRETO
25/01/2023 Divulgação do resultado do recurso da análise de títulos - segunda etapa 2023 OUTRAS
25/01/2023 Divulgação do resultado final da análise de títulos 2° etapa para banco de gestores escolares. 2023 OUTRAS
23/01/2023 Resultado Preliminar da análise de títulos (2° etapa) do banco de gestores escolares 2023 OUTRAS
20/01/2023 Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 001 2023 OUTRAS
20/01/2023 Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 002 2023 OUTRAS
20/01/2023 Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 003 2023 OUTRAS
20/01/2023 Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 004 2023 OUTRAS
20/01/2023 Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 005 2023 OUTRAS
20/01/2023 Divulgação do recurso da prova escrita 1° etapa n° 006 2023 OUTRAS
20/01/2023 Resultado final da prova escrita 1° etapa para banco de gestores escolares. 2023 RESULTADO FINAL
20/01/2023 Comunicado das vagas remanescentes 2023 OUTRAS
942 19/01/2023 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 942 de 2023
941 19/01/2023 Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê, dispondo sobre a manutenção e criação de cargos em comissão e estabelecendo níveis de remuneração. 2023 Lei Nº. 941 de 2023
18/01/2023 Resultado Parcial da Prova Escrita - 1ª etapa para a composição de banco de gestores escolares da Secretaria Municipal de Educação de Massapê 2023 RESULTADO PARCIAL
ERRATA 02 ED0122022 16/01/2023 Errata 002 ao edital n° 012/2022 para a composição de Banco de Gestores Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Massape 2023 EDITAL
13/01/2023 Divulgação do gabarito da prova da 1ª fase da seleção para Banco de Gestores Escolares da Rede de Ensino de Massapê 2023 OUTRAS
13/01/2023 Resultado dos candidatos aptos a participarem do processo de ampliação temporária do magistério para as etapas de ensino regular e/ou integral na rede pública de Massape. 2023 OUTRAS
12/01/2023 TERMO DE POSSE DO DIRIGENTE MUNICIPAL 2023 OUTRAS
11/01/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS PÓS-RECURSO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2023 OUTRAS
10/01/2023 Resultado preliminar do processo de ampliação 2023 2023 OUTRAS
09/01/2023 Relação dos candidatos inscritos para o processo simplificado para a composição de banco de gestores escolares da secretaria municipal de educação de Massape/CE. 2023 OUTRAS
012 05/01/2023 Errata n° 01 referente ao edital n° 012/2022 2022 EDITAL
2 04/01/2023 Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2023 2023 DECRETO
58 30/12/2022 Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências 2022 DECRETO
012 28/12/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 EDITAL
28/12/2022 Portaria que designa os membros para compor a Comissão de Organização do Processo de Seleção Pública para o banco de gestores escolares da rede municipal de ensino de Massape. 2022 OUTRAS
57 19/12/2022 Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/12/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
55 08/12/2022 Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 786, de 01 de dezembro de 2017, decreta o interesse histórico-cultural dos bens materiais, imateriais e paisagísticos tombados pelo art. 4º mesma Lei, e dá outras providências. 2022 DECRETO
54 06/12/2022 Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
935 25/11/2022 “EMENTA: Autoriza o poder a instituir Escolas Municipais de Tempo Integral: CMEITI Cantinho Feliz, CMEITI José Peregrino, EMTI Francisco Severo de Araújo, EMTI Adalberto de Albuquerque, EMTI Brás Sátiro, EMTI Maria Laura Soares Frota, EMTI Profa. Maria do Carmo Carneiro, EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar e dá outra providência.” 2022 Lei Nº. 935 de 2022
51 21/11/2022 Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências 2022 DECRETO
934 18/11/2022 “EMENTA: Declara como de utilidade pública municipal a Associação das LGBTQIA+ de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.” 2022 Lei Nº. 934 de 2022
50 18/11/2022 Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol. 2022 DECRETO
17/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 11/11/2022 Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADE socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Massapê. 2022 EDITAL
932 07/11/2022 “EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Santo Antonio na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.” 2022 Lei Nº. 932 de 2022
931 07/11/2022 “EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Cícero Balbino na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.” 2022 Lei Nº. 931 de 2022
930 31/10/2022 “EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Vereador Fabiano Cavalcante no Distrito de Mumbaba, que indica e dá outras Providências.” 2022 Lei Nº. 930 de 2022
001 27/10/2022 Edital de Abertura de inscrições para Feira de Ciências de Massapê – Massapê Faz Ciências realizado pela Secretaria da Educação de Massapê 2022 EDITAL
48 17/10/2022 Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências 2022 DECRETO
929 14/10/2022 “RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA” 2022 Lei Nº. 929 de 2022
47 10/10/2022 Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
45 26/09/2022 Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências. 2022 DECRETO
44 22/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
43 14/09/2022 Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências. 2022 DECRETO
41 01/09/2022 Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil. 2022 DECRETO
924 19/08/2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 924 de 2022
06 16/08/2022 Resolução Nº 06/2022 2022 RESOLUÇÕES
05 16/08/2022 RESOLUÇÃO Nº 05/2022 CMDCA 2022 RESOLUÇÕES
923 11/08/2022 Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 923 de 2022
39 08/08/2022 Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências 2022 DECRETO
40 02/08/2022 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Bandeira Branca, Massapê(CE), para construção de uma passagem molhada. 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
922 28/07/2022 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 812/2019 para alterar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências 2022 Lei Nº. 922 de 2022
36 28/07/2022 Normas de seguranças a serem cumpridas no período das festividades do Chitão de Massapê 2022 2022 DECRETO
35 28/07/2022 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de julho de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências 2022 DECRETO
009 21/07/2022 EDITIAL DE CONVOCAÇÃO DOS BOLSISTAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 2022 EDITAL
03 21/07/2022 TERMO DE COMPROMISSO - PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 2 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM
20/07/2022 declaração de desistencia de vaga 2022 OUTRAS
001 08/07/2022 CORRIGENDA A RESOLUÇÃO N° 02/2022 E O EDITAL N° 001/2022 2022 EDITAL
001 06/07/2022 EDITAL DE FESTIVAL DE QUADRILHAS CHITÃO DE MASSAPÊ 2022 2022 EDITAL
29/06/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA de Massapê, torna público a lista de inscrição DEFERIDAS de entidades não governamentais sem fins lucrativos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e sócio educativos no CMDCA - Ce 2022 RESULTADO PARCIAL
29/06/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA de Massapê, torna público RESULTADO FINAL de entidades não governamentais sem fins lucrativos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e sócio educativos no CMDCA-Ce, conforme a Resolução Nº 03/2022. 2022 RESULTADO FINAL
921 21/06/2022 Institui a Coordenadoria de Engenharia e Obras na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 2022 Lei Nº. 921 de 2022
33 14/06/2022 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral – Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê. 2022 DECRETO
13/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31 13/06/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 2022 DECRETO
30 13/06/2022 Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa “Corpus Christi”. 2022 DECRETO
002 13/06/2022 Publicação oficial dos termos de compromissos, planos de trabalho 2022 e relatório do mês dos bolsistas do Programa Pacto pelo Aprendizagem (conforme convênio 0063/2022 entre Governo do Estado Ceará e Prefeitura Municipal de Massapê com validade até 31/12/2022) 2022 2 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM
13/06/2022 Publicação oficial dos termos de compromissos, planos de trabalho 2022 e relatório do mês dos bolsistas do Programa Pacto pelo Aprendizagem (conforme convênio 0063/2022 entre Governo do Estado Ceará e Prefeitura Municipal de Massapê com validade até 31/12/2022) 2022 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM
01 07/06/2022 Edital - CMDCA - convoca, para registro e inscrições de entidades não governamentais 2022 EDITAL
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27 12/05/2022 Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Paulo César Vasconcelos Pontes. 2022 DECRETO
919 05/05/2022 Autoriza o Município de Massapê receber em doação de bens imóveis situados no bairro da Rodagem. 2022 Lei Nº. 919 de 2022
26 19/04/2022 Dispõe sobre o feriado dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes". 2022 DECRETO
009 19/04/2022 Divulgação do resultado Final do Edital N° 009/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
009 19/04/2022 Edital de convocação dos candidatos aprovados para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem Massapê 2022 2022 EDITAL
25 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. 2022 DECRETO
009 13/04/2022 Divulgação do resultado parcial do Edital N° 009/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
1334 11/04/2022 “CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 Lei Nº. 1334 de 2022
009 11/04/2022 Divulgação dos horários para entrevistas do Edital 009/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
23 08/04/2022 Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências 2022 DECRETO
009 07/04/2022 Resultado de candidatos deferidos e não deferidos no processo seletivo dos bolsistas do Pacto pela Aprendizagem - edital n° 009/2022. 2022 EDITAL
008 04/04/2022 Edital do Resultado Final e Convocação dos classificados na seleção do Programa Brasil na Escola conforme edital nº 008/2022. 2022 RESULTADO FINAL
917 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 917 de 2022
009 31/03/2022 Edital n° 009/2022 - seleção para bolsistas do Pacto pela Aprendizagem na rede de ensino de Massapê. 2022 EDITAL
008 30/03/2022 Resultado de recurso do Edital N° 0008/22 . BRASIL NA ESCOLA 2022 RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0008 29/03/2022 Resultado da seleção preliminar do Edital N° 0008/22 . BRASIL NA ESCOLA 2022 EDITAL
008 25/03/2022 Candidatos aptos a entrevista do Programa Brasil na Escola edital n° 008/2022 2022 EDITAL
916 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINANDO SUAS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM E DISPONDO SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 916 de 2022
007 23/03/2022 Resultado final do MAISPAIC edital n° 007/2022 (ed. infantil) 2022 EDITAL
006 23/03/2022 Resultado final do MAISPAIC edital n° 006/2022 2022 EDITAL
19 20/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS. 2022 DECRETO
18 18/03/2022 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia Ce 363, Trecho Massapê-Sobral- Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê. 2022 DECRETO
008 18/03/2022 Processo Seletivo simplificado para monitor do programa Brasil na Escola 2022 EDITAL
17 17/03/2022 Dispõe sobre o feriado no dia do padroeiro do Estado do Ceará (19/03), o feriado celebra a Data Magna: a abolição da escravatura no Ceará (25/03) e dá outras providências. 2022 DECRETO
007 16/03/2022 Horário da entrevistas dos candidatos aptos para a seleção MAISPAIC edital n° 007/2022 2022 EDITAL
006 16/03/2022 Horário da entrevistas dos candidatos aptos para a seleção MAISPAIC edital n° 006/2022 2022 EDITAL
16/03/2022 Comissão responsável pelo processo seletivo da bolsa MAISPAIC. 2022 OUTRAS
915 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 915 de 2022
007 14/03/2022 Resultado preliminar dos candidatos aptos a 2° fase do edital n° 007/2022 dos bolsistas formadores do programa MAISPAIC (ensino infantil) 2022 EDITAL
006 14/03/2022 Resultado preliminar dos candidatos aptos a 2° fase do edital n° 006/2022 dos bolsistas formadores do programa MAISPAIC (ensino fundamental e gestão) 2022 EDITAL
005 14/03/2022 Convocação dos candidatos classificados conforme resultado final do Programa Tempo de Aprender (edital n°005/2022) 2022 EDITAL
005 10/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
007 08/03/2022 EDITAL EIXO ED. INFANTIL - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA — MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC 2022 EDITAL
006 08/03/2022 EDITAL EIXO ANOS INICIAIS, FINAIS E GESTÃO - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA — MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC 2022 EDITAL
16 07/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS 2022 DECRETO
005 07/03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
005 28/02/2022 ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
914 24/02/2022 Atribuir nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Arlindo Gomes de Arruda, que indica e dá outras providências 2022 Lei Nº. 914 de 2022
913 24/02/2022 Atribuir nome ao Logradouro Público, tipo Praça Luiz Emilson Marques, que indica e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 913 de 2022
912 24/02/2022 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Massapê/Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e suas associações filiadas e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 912 de 2022
14 24/02/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 02 DE MARÇO. 2022 DECRETO
13 22/02/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL CE 232, RODAGEM – MASSAPÊ-CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. 2022 DECRETO
005 18/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
12 14/02/2022 ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
004 08/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROJETO DE MONITORIA 2022 EDITAL
001 03/02/2022 HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DOS MONITORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA "MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA". 2022 EDITAL
001 02/02/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA MONITORIA - MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA* 2022 EDITAL
001 01/02/2022 PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA DO EDITAL Nº 001/2022, VEM POR INTERMÉDIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS 2022 EDITAL
910 31/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 910 de 2022
10 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2022 DECRETO
001 31/01/2022 EDITAL Nº03 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA DE Nº001/2022 -RESULTADO PRELIMINAR OFICIAL (ANALISE DE CURRICULO + ENTREVISTA) 2022 EDITAL
09 28/01/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE MASSAPÊ. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 24/01/2022 ADITIVO AO EDITAL DE 002 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
19/01/2022 RELAÇÃO DE PROFESSORES APTOS A SEREM AMPLIADOS NO FUNDAMENTAL I 2022 RELAÇÃO DE APTOS
19/01/2022 RELAÇÃO DE PROFESSORES APTOS A SEREM AMPLIADOS NO FUNDAMENTAL II 2022 RELAÇÃO DE APTOS
07 18/01/2022 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RU SDO 01- BAIRRO CORTE DO ANANAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2022 DECRETO
18/01/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS EFETIVOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 2022 RESULTADO FINAL
06 17/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2022 DECRETO
17/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS EFETIVOS REFERENTE AO ANO DE 2022 2022 RESULTADO PARCIAL
ERRATA 001 16/01/2022 ERRATA DO EDITAL 001-2022- SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPE MAIS TEMPO NA ESCOLA 2022 EDITAL
001 13/01/2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA 2022 EDITAL
05 11/01/2022 FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 DECRETO
01 10/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - EXERCÍCIO 2021. 2021 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
04 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02 06/01/2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03 05/01/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA “MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA’, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 DECRETO
31/12/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 28/12/2021 I ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 2021 EDITAL
003 22/12/2021 RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERIODO DE RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLNC 2021 EDITAL
67 20/12/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 15/12/2021 RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÕ APÓS PERÍODO DE RECURSOS 2021 EDITAL
003 14/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTISTICA E CULURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ 2021 EDITAL
003 09/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2021 EDITAL
003 07/12/2021 ADITIVO A CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2021 EDITAL
908 01/12/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA "MASSAPE MAIS TEMPO NA ESCOLA" NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 908 de 2021
907 01/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(FUNSAMA) NOS SEUS ARTIGOS 2º, VII E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFERINDO A COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE CONFORME ADUZ A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 11 DE MARÇO DE 2013. 2021 Lei Nº. 907 de 2021
003 01/12/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ 2021 EDITAL
Anexo 01 01/12/2021 ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ESPECIFICAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 2021 EDITAL
Anexo 02 01/12/2021 ANEXO 02- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ 2021 EDITAL
Anexo 03 01/12/2021 ANEXO 03- MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DO PROFISISONAL 2021 EDITAL
Anexo 04 01/12/2021 IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE 2021 EDITAL
Anexo 05 01/12/2021 MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
906 25/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 Lei Nº. 906 de 2021
905 25/11/2021 ESTABELE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 905 de 2021
003 24/11/2021 ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- ALDIR BLANC- MASSAPÊ- PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2021 EDITAL
63 19/11/2021 MANTÉM MEDIDS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
62 17/11/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO DE ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
61 11/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ EDMILSON MARQUES 2021 DECRETO
10/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
904 10/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 904 de 2021
03 09/11/2021 EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- LEI ALDIR BLANC MASSAPÊ-CE- N° 03/2021 2021 EDITAL
59 03/11/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
60 02/11/2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO
58 27/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO, BEM COMO O FERIADO DO DIA 02, DO RESPECTIVO MÊS 2021 DECRETO
57 25/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO. 2021 DECRETO
56 18/10/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
903 14/10/2021 INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 903 de 2021
54 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DO IMÓVEL NA RODOVIA CE 363, TRECHO MASSAPÊ-SOBRAL-CAMPO GRANDE, PARA A EFETIVAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE MASSAPE 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
53 29/09/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, DIA DOS PROFESSORES E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
52 29/09/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
902 20/09/2021 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ACAMADOS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 902 de 2021
900 08/09/2021 ATRIBUIR NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA FRANCISCO CORDEIRO FARIAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 900 de 2021
899 08/09/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O PROJETO SOCIAL “MÃOS QUE ACOLHEM” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Lei Nº. 899 de 2021
901 05/09/2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- O COMJUVEMM, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 901 de 2021
896 02/09/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS O COMBATE À LGBTQIA+FOBIA NAS ESCOLS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS 2021 Lei Nº. 896 de 2021
50 26/08/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO E, QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
49 26/08/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2021 DECRETO
48 26/08/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2021 DECRETO
47 26/08/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2021 DECRETO
46 26/08/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2021 DECRETO
04 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
44 24/08/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
43 06/08/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
898 02/08/2021 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO INTEGRAL DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, LESBICAS, HOMOSSEXUAIS E A COMUNIDADE LGBTQIA+ QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE INTEGRAÇÃO OU DIFICULDADE DE ADEQUAÇÃO PSÍQUICA E SOCIAL EM RELAÇÃO AO SEXO BIOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL OU NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE(CAIS) NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2021 Lei Nº. 898 de 2021
897 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E MAIS (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 897 de 2021
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022021 05/07/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N°002/2021 2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SIMPLIFICADA EDITAL 0022021
01 05/07/2021 EDITAL DO L FESTIVAL MASSAPÊ JUNINO ONLINE 2021 EDITAL
022021 01/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2021
39 30/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
022021 29/06/2021 PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 2021 PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
891 25/06/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2021 Lei Nº. 891 de 2021
022021 23/06/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL 2021 EDITAL
022021 23/06/2021 RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2021 RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
38 22/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
022021 21/06/2021 DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 RESULTADO DE DEFERIDOS
895 21/06/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 895 de 2021
894 21/06/2021 DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO CESAR MARQUES E A RUA MILTOMAR SOARES TORRES, A ARTÉRIA QUE INDICA 2021 Lei Nº. 894 de 2021
893 21/06/2021 CRIA O PROGRAMA DA DIGNIDADE MESNTRUAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 893 de 2021
892 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 892 de 2021
022021 14/06/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
012021 14/06/2021 ATO DE ANULAÇÃO DO EDITAL 01/2021 2021 ATO DE ANULAÇÃO
37 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
012021 12/06/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
36 07/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
35 01/06/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 01/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
ERRATA 28/05/2021 ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
32 26/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REV.MO. PE. MAILSON SOUSA COSTA, VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE MASSAPÊ. 2021 DECRETO
31 17/05/2021 MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
30 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
890 10/05/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 890 de 2021
29 10/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
889 04/05/2021 REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE 2021 Lei Nº. 889 de 2021
28 04/05/2021 PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. 2021 DECRETO
26 02/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
2021 30/04/2021 CRIA DOSSIE MULHER MASSAPEENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 2021 de 2021
886 30/04/2021 ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPLITANA DE SOBRAL- CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 886 de 2021
25 26/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
24 20/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
23 18/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
16/04/2021 PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 PLANO DE ATIVIDADES
22 12/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
11/04/2021 A PREFEITURA DE MASSAPÊ, DIVULGA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL. 2021 PLANO DE ATIVIDADES
09/04/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS 2021 RESULTADO PARCIAL
08/04/2021 RESULTADO PARCIAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS 2021 RESULTADO PARCIAL
21 05/04/2021 PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20 04/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2021 QUE DECRETOU O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
885 30/03/2021 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS 2021 EDITAL
19 29/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
18 28/03/2021 PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 23/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO. 2021 DECRETO
23/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 21/03/2021 PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15 17/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ(19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14 12/03/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO E ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 12/2021 PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, VEDAR A ENTRADA DE TRANSPORTE COLETIVOS/ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 07/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12 ANEXOS 07/03/2021 ANEXO I DO DECRETO 12 2021 DECRETO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 ERRATA
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PORTARIA DE COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
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879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
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879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESOLUÇÕES
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 TERMO DE COMPROMISSO - PACTO PELA APRENDISAGEM
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 LISTA DE ENTIDADES
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 2 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 CONVOCAÇÃO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 CONVOCAÇÃO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RELAÇÃO DE APTOS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO FINAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO PARCIAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SIMPLIFICADA EDITAL 0022021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 02/2021 - RESULTADO PRELIMINAR
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO DE DEFERIDOS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO DE DEFERIDO E INDEFERIDO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RESULTADO DE DEFERIDO E INDEFERIDO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 ATO DE ANULAÇÃO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 OUTRAS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RECOMENDAÇÕES
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PLANO DE ATIVIDADES
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 Lei Nº. 879 de 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 REGIME JURÍDICO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PLANO DE CARGOS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 ORGANOGRAMA
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 DECRETO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 EDITAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 Lei Nº. 879 de 2021
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
879 02/03/2021 APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM EPIGRAFE, O QUAL "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100. PARÁGRAFOS 3O E 4" DA CONSTITUIÇÃO FEDERA.", PRONUNCIAMO-NOS POR SUA SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
11 02/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
09 18/02/2021 FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETO
02 12/02/2021 RESULTADO PÓS RECURSO DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 2021,CONFORME DECRETO 006/2021. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO. 2021 EDITAL
07 10/02/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM RELAÇÃO AO PERIODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
01 10/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 2021. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO. 2021 EDITAL
06 02/02/2021 REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
05 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSARIO DE MASSAPÊ 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 25/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 15/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
02 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS å ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 02/01/2021 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01 30/12/2020 RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - EXERCÍCIO 2020. 2020 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
51 14/12/2020 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2020-CGM. 2020 DECRETO
01 14/12/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AO TOMBAMENTO, AO REGISTRO, À INCORPORAÇÃO, AO CONTROLE, À MOVIMENTAÇÃO, À DOAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO INVENTÁRIO, À ALIENAÇÃO E À BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
50 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETO
003 07/12/2020 ATA DE JUGAMENTO DO EDITAL Nº 003/2020 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA 2020 EDITAL
0008.2020.2 PmJMSP 02/12/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0008.2020.2ª PMJMSP 2020 RECOMENDAÇÕES
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
49 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 23/11/2020 EDITAL 003/2020 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 2020 EDITAL
05 03/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
48 26/10/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
47 30/09/2020 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REABERTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04 29/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2020. 2020 EDITAL
46 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
45 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
44 25/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR MESSIAS ARRUDA VASCONCELOS. 2020 DECRETO
03 21/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 2020 EDITAL
43 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
42 14/08/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
41 12/08/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 04/08/2020 ATA DE JUGAMENTO DO EDITAL Nº 002/2020 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA 2020 EDITAL
40 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 31/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 27/07/2020 EDITAL 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 2020 EDITAL
22/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
37 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02 14/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020. 2020 EDITAL
36 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
35 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
34 29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
33 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
32 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31 10/06/2020 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28 21/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27 14/05/2020 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26 10/05/2020 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ PELO PRAZO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25 06/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24 01/05/2020 DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
23 01/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22 19/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21 16/04/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO DIA CONSAGRADO À MEMÓRIA DOS PRECURSORES DA REPÚBLICA, SIMBOLIZADOS NO MARTIR, ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19 08/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18 06/04/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15 24/03/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 24/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL
14 22/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E LOTERIAS CAIXAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2020 DECRETO
12 17/03/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11 16/03/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
10 16/03/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08 20/02/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA INSTABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. 2020 DECRETO
07 20/02/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA. 2020 DECRETO
01 19/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARTA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. 2020 EDITAL
06 18/02/2020 DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05 04/02/2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO. 2020 DECRETO
04 31/01/2020 FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 24/01/2020 PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO. 2020 DECRETO
02 20/01/2020 HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
01 10/01/2020 PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 PLANO DE ATIVIDADES
01 08/01/2020 AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
02 07/01/2020 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, REFERENTE AO ANO DE 2019 2019 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
47A 23/12/2019 DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2019 DECRETO
25/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08 20/10/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. 2019 EDITAL
03 08/10/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASSAPÊ - CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 551/2016 E EDITAL 001/2019 QUE REGULAMENTOU O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES 2019, VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL APÓS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS. 2019 EDITAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 17/09/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS- PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ RECONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 2019 EDITAL
42 06/09/2019 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE 2019 DECRETO
07 08/08/2019 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2019 EDITAL
35 05/08/2019 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - SAÚDE - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU 2019 DECRETO
34 05/08/2019 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU 2019 DECRETO
02 31/07/2019 O EDITAL Nº 02/2019 DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (A), VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS; 2019 EDITAL
06 26/07/2019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PARAMETRIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
01 26/07/2019 JULGAMENTO PELA BANCA EXAMINADORA DO RECURSO INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESCRITA 2019 EDITAL
01 26/07/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019 2019 EDITAL
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 19/07/2019 DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019. 2019 EDITAL
02 16/07/2019 DIVULGAÇÃO DA PROVA E GABARITO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADA EM 14/07/2019. 2019 EDITAL
02 09/07/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ – CE EDITAL Nº 02/2019 2019 EDITAL
01 09/07/2019 LISTA DE CANDIDATOS (NOMES E CPFS) AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2019 EDITAL
01 03/07/2019 RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - 2019.1. 2019 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
14 24/06/2019 EDITAL 014 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2019 2019 EDITAL
01 24/06/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ – CE. RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 2019 EDITAL
01 24/06/2019 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. 2019 EDITAL
22 18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM TODOS OS ORGÃOS E ESTUDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
01 17/06/2019 RETIFICAÇÃO DO NOVO CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – MASSAPÊ- CEARÁ. 2019 EDITAL
01 17/06/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MASSAPÊ – CEARÁ. 2019 EDITAL
05 10/06/2019 DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇAO DO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06 28/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05 13/05/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
04 13/05/2019 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO, À ESTOCAGEM E À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, OTIMIZANDO OS GASTOS COM A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS AO SUPRIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 13/05/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 13/05/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 13/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
17 16/04/2019 RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS 2019 DECRETO
01 11/04/2019 DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2019 EDITAL
01 08/04/2019 SECRETARIA DE SAÚDE - DIVULGAR RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA ENTREVISTA E ANÁLISE DE CURRÍCULO. 2019 EDITAL
01 06/04/2019 DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA. 2019 EDITAL
01 03/04/2019 RETIFICAÇÃO DE ANEXO. 2019 EDITAL
01 02/04/2019 DIVULGAR O RESULTADO DEFINITIVO (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. 2019 EDITAL
01 02/04/2019 DIVULGAR RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA. 2019 EDITAL
01 30/03/2019 DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 22/03/2019 ESTE EDITAL DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (NASF), NUTRICIONISTA (NASF), CIRURGIÃO DENTISTA (CEO), ODONTÓLOGO (PSF), MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (LOCALIDADES DE AIUÁ, PADRE LINHARES, MIRIM E MERUOQUINHA) VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 2019 EDITAL
01 22/03/2019 ESTA PUBLICAÇÃO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR O EDITAL Nº 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PREVISTO NO MESMO EDITAL. 2019 EDITAL
12 12/03/2019 DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 04/02/2019 PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 PLANO DE ATIVIDADES
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 30/01/2018 EDUCAÇÃO. 2018 EDITAL
02 30/01/2018 INFRAESTRUTURA. 2018 EDITAL
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06 01/01/2018 RESULTADO FINAL - ZELADOR 2018 EDITAL
05 01/01/2018 RESULTADO FINAL - VIGILANTE 2018 EDITAL
04 01/01/2018 Edital nº 01/2018 para seleção pública simplificada para a contratação temporária. 2018 EDITAL
01 01/01/2018 Edital nº 01/2018 para a seleção pública simplificada para a contratação temporária de contador(a), agente administratio(a), fiscal de tributos, motorista (categoria B), zelador(a) e vigilante. 2018 EDITAL
29/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
785 28/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
769 27/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 26/04/2017 CHAMADA. 2017 EDITAL
08 08/04/2017 RESULTADO DEFINITIVO. 2017 EDITAL
R 05/04/2017 RESULTADO DA PROVA. 2017 EDITAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
755 23/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/10/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
749 05/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
739 04/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 21/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09 13/11/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
08/08/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
714 23/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
28 23/10/2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
092 19/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
092 19/07/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
686 06/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
713 10/06/0201 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Emitido dia 02/02/2023 às 20:46:52