| 45 | 26/09/2022 | Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 44 | 22/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETOS |
| 43 | 14/09/2022 | Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 41 | 01/09/2022 | Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil. | 2022 | DECRETOS |
| 924 | 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06 | 16/08/2022 | Resolução Nº 06/2022 | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 05 | 16/08/2022 | RESOLUÇÃO Nº 05/2022 CMDCA | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 923 | 11/08/2022 | Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição, e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 39 | 08/08/2022 | Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências | 2022 | DECRETOS |
| 40 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Bandeira Branca, Massapê(CE), para construção de uma passagem molhada. | 2022 | DECRETOS |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 922 | 28/07/2022 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 812/2019 para alterar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 36 | 28/07/2022 | Normas de seguranças a serem cumpridas no período das festividades do Chitão de Massapê 2022 | 2022 | DECRETOS |
| 35 | 28/07/2022 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de julho de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências | 2022 | DECRETOS |
| 009 | 21/07/2022 | EDITIAL DE CONVOCAÇÃO DOS BOLSISTAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 | 2022 | EDITAL |
| 03 | 21/07/2022 | TERMO DE COMPROMISSO - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | 2 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| | 20/07/2022 | declaração de desistencia de vaga | 2022 | OUTRAS |
| 001 | 08/07/2022 | CORRIGENDA A RESOLUÇÃO N° 02/2022 E O EDITAL N° 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 06/07/2022 | EDITAL DE FESTIVAL DE QUADRILHAS CHITÃO DE MASSAPÊ 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 29/06/2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA de Massapê, torna público a lista de inscrição DEFERIDAS de entidades não governamentais sem fins lucrativos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e sócio educativos no CMDCA - Ce | 2022 | RESULTADO PARCIAL |
| | 29/06/2022 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA de Massapê, torna público RESULTADO FINAL de entidades não governamentais sem fins lucrativos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e sócio educativos no CMDCA-Ce, conforme a Resolução Nº 03/2022. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 921 | 21/06/2022 | Institui a Coordenadoria de Engenharia e Obras na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 33 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê. | 2022 | DECRETOS |
| | 13/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 | 2022 | DECRETOS |
| 30 | 13/06/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi. | 2022 | DECRETOS |
| 002 | 13/06/2022 | Publicação oficial dos termos de compromissos, planos de trabalho 2022 e relatório do mês dos bolsistas do Programa Pacto pelo Aprendizagem (conforme convênio 0063/2022 entre Governo do Estado Ceará e Prefeitura Municipal de Massapê com validade até 31/12/2022) | 2022 | 2 PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| | 13/06/2022 | Publicação oficial dos termos de compromissos, planos de trabalho 2022 e relatório do mês dos bolsistas do Programa Pacto pelo Aprendizagem (conforme convênio 0063/2022 entre Governo do Estado Ceará e Prefeitura Municipal de Massapê com validade até 31/12/2022) | 2022 | PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELO APRENDIZAGEM |
| 01 | 07/06/2022 | Edital - CMDCA - convoca, para registro e inscrições de entidades não governamentais | 2022 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27 | 12/05/2022 | Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Paulo César Vasconcelos Pontes. | 2022 | DECRETOS |
| 919 | 05/05/2022 | Autoriza o Município de Massapê receber em doação de bens imóveis situados no bairro da Rodagem. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 26 | 19/04/2022 | Dispõe sobre o feriado dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes". | 2022 | DECRETOS |
| 009 | 19/04/2022 | Divulgação do resultado Final do Edital N° 009/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 009 | 19/04/2022 | Edital de convocação dos candidatos aprovados para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem Massapê 2022 | 2022 | EDITAL |
| 25 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | 2022 | DECRETOS |
| 009 | 13/04/2022 | Divulgação do resultado parcial do Edital N° 009/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 1334 | 11/04/2022 | CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 11/04/2022 | Divulgação dos horários para entrevistas do Edital 009/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 23 | 08/04/2022 | Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências | 2022 | DECRETOS |
| 009 | 07/04/2022 | Resultado de candidatos deferidos e não deferidos no processo seletivo dos bolsistas do Pacto pela Aprendizagem - edital n° 009/2022. | 2022 | EDITAL |
| 008 | 04/04/2022 | Edital do Resultado Final e Convocação dos classificados na seleção do Programa Brasil na Escola conforme edital nº 008/2022. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 917 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 31/03/2022 | Edital n° 009/2022 - seleção para bolsistas do Pacto pela Aprendizagem na rede de ensino de Massapê. | 2022 | EDITAL |
| 008 | 30/03/2022 | Resultado de recurso do Edital N° 0008/22 . BRASIL NA ESCOLA | 2022 | RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0008 | 29/03/2022 | Resultado da seleção preliminar do Edital N° 0008/22 . BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 008 | 25/03/2022 | Candidatos aptos a entrevista do Programa Brasil na Escola edital n° 008/2022 | 2022 | EDITAL |
| 916 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINANDO SUAS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM E DISPONDO SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 007 | 23/03/2022 | Resultado final do MAISPAIC edital n° 007/2022 (ed. infantil) | 2022 | EDITAL |
| 006 | 23/03/2022 | Resultado final do MAISPAIC edital n° 006/2022 | 2022 | EDITAL |
| 19 | 20/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS. | 2022 | DECRETOS |
| 18 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia Ce 363, Trecho Massapê-Sobral- Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê. | 2022 | DECRETOS |
| 008 | 18/03/2022 | Processo Seletivo simplificado para monitor do programa Brasil na Escola | 2022 | EDITAL |
| 17 | 17/03/2022 | Dispõe sobre o feriado no dia do padroeiro do Estado do Ceará (19/03), o feriado celebra a Data Magna: a abolição da escravatura no Ceará (25/03) e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 007 | 16/03/2022 | Horário da entrevistas dos candidatos aptos para a seleção MAISPAIC edital n° 007/2022 | 2022 | EDITAL |
| 006 | 16/03/2022 | Horário da entrevistas dos candidatos aptos para a seleção MAISPAIC edital n° 006/2022 | 2022 | EDITAL |
| | 16/03/2022 | Comissão responsável pelo processo seletivo da bolsa MAISPAIC. | 2022 | OUTRAS |
| 915 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 007 | 14/03/2022 | Resultado preliminar dos candidatos aptos a 2° fase do edital n° 007/2022 dos bolsistas formadores do programa MAISPAIC (ensino infantil) | 2022 | EDITAL |
| 006 | 14/03/2022 | Resultado preliminar dos candidatos aptos a 2° fase do edital n° 006/2022 dos bolsistas formadores do programa MAISPAIC (ensino fundamental e gestão) | 2022 | EDITAL |
| 005 | 14/03/2022 | Convocação dos candidatos classificados conforme resultado final do Programa Tempo de Aprender (edital n°005/2022) | 2022 | EDITAL |
| 005 | 10/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 007 | 08/03/2022 | EDITAL EIXO ED. INFANTIL - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC | 2022 | EDITAL |
| 006 | 08/03/2022 | EDITAL EIXO ANOS INICIAIS, FINAIS E GESTÃO - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC | 2022 | EDITAL |
| 16 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS | 2022 | DECRETOS |
| 005 | 07/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 005 | 28/02/2022 | ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 914 | 24/02/2022 | Atribuir nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Arlindo Gomes de Arruda, que indica e dá outras providências | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 913 | 24/02/2022 | Atribuir nome ao Logradouro Público, tipo Praça Luiz Emilson Marques, que indica e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 912 | 24/02/2022 | Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Massapê/Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e suas associações filiadas e dá outras providências. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 14 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 02 DE MARÇO. | 2022 | DECRETOS |
| 13 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL CE 232, RODAGEM MASSAPÊ-CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. | 2022 | DECRETOS |
| 005 | 18/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 12 | 14/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETOS |
| 004 | 08/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROJETO DE MONITORIA | 2022 | EDITAL |
| 001 | 03/02/2022 | HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DOS MONITORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA "MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA". | 2022 | EDITAL |
| 001 | 02/02/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA MONITORIA - MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA* | 2022 | EDITAL |
| 001 | 01/02/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA DO EDITAL Nº 001/2022, VEM POR INTERMÉDIO DESTE, TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS | 2022 | EDITAL |
| 910 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 10 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2022 | DECRETOS |
| 001 | 31/01/2022 | EDITAL Nº03 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA DE Nº001/2022 -RESULTADO PRELIMINAR OFICIAL (ANALISE DE CURRICULO + ENTREVISTA) | 2022 | EDITAL |
| 09 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE MASSAPÊ. | 2022 | DECRETOS |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 24/01/2022 | ADITIVO AO EDITAL DE 002 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA DE MONITORES DE APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| | 19/01/2022 | RELAÇÃO DE PROFESSORES APTOS A SEREM AMPLIADOS NO FUNDAMENTAL I | 2022 | RELAÇÃO DE APTOS |
| | 19/01/2022 | RELAÇÃO DE PROFESSORES APTOS A SEREM AMPLIADOS NO FUNDAMENTAL II | 2022 | RELAÇÃO DE APTOS |
| 07 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RU SDO 01- BAIRRO CORTE DO ANANAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2022 | DECRETOS |
| | 18/01/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS EFETIVOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 06 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2022 | DECRETOS |
| | 17/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS EFETIVOS REFERENTE AO ANO DE 2022 | 2022 | RESULTADO PARCIAL |
| ERRATA 001 | 16/01/2022 | ERRATA DO EDITAL 001-2022- SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPE MAIS TEMPO NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 001 | 13/01/2022 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 05 | 11/01/2022 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | DECRETOS |
| 04 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 02 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETOS |
| 03 | 05/01/2022 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2022 | DECRETOS |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 003 | 28/12/2021 | I ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL | 2021 | EDITAL |
| 003 | 22/12/2021 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERIODO DE RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLNC | 2021 | EDITAL |
| 67 | 20/12/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 15/12/2021 | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÕ APÓS PERÍODO DE RECURSOS | 2021 | EDITAL |
| 003 | 14/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTISTICA E CULURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| 003 | 09/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - LEI ALDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| 003 | 07/12/2021 | ADITIVO A CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2021 | EDITAL |
| 908 | 01/12/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA "MASSAPE MAIS TEMPO NA ESCOLA" NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 907 | 01/12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(FUNSAMA) NOS SEUS ARTIGOS 2º, VII E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFERINDO A COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE CONFORME ADUZ A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 11 DE MARÇO DE 2013. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 01/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| Anexo 01 | 01/12/2021 | ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ESPECIFICAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA | 2021 | EDITAL |
| Anexo 02 | 01/12/2021 | ANEXO 02- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL- ALDIR BLANC MASSAPÊ | 2021 | EDITAL |
| Anexo 03 | 01/12/2021 | ANEXO 03- MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DO PROFISISONAL | 2021 | EDITAL |
| Anexo 04 | 01/12/2021 | IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE | 2021 | EDITAL |
| Anexo 05 | 01/12/2021 | MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 906 | 25/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 905 | 25/11/2021 | ESTABELE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 24/11/2021 | ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- ALDIR BLANC- MASSAPÊ- PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 2021 | EDITAL |
| 63 | 19/11/2021 | MANTÉM MEDIDS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETOS |
| 62 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO DE ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 61 | 11/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ EDMILSON MARQUES | 2021 | DECRETOS |
| | 10/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 904 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03 | 09/11/2021 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS- LEI ALDIR BLANC MASSAPÊ-CE- N° 03/2021 | 2021 | EDITAL |
| 59 | 03/11/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETOS |
| 60 | 02/11/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETOS |
| 58 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO, BEM COMO O FERIADO DO DIA 02, DO RESPECTIVO MÊS | 2021 | DECRETOS |
| 57 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO. | 2021 | DECRETOS |
| 56 | 18/10/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 903 | 14/10/2021 | INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 54 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DO IMÓVEL NA RODOVIA CE 363, TRECHO MASSAPÊ-SOBRAL-CAMPO GRANDE, PARA A EFETIVAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE MASSAPE | 2021 | DECRETOS |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 53 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, DIA DOS PROFESSORES E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 52 | 29/09/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETOS |
| 902 | 20/09/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ACAMADOS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 900 | 08/09/2021 | ATRIBUIR NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA FRANCISCO CORDEIRO FARIAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 899 | 08/09/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O PROJETO SOCIAL MÃOS QUE ACOLHEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 901 | 05/09/2021 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- O COMJUVEMM, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 896 | 02/09/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS O COMBATE À LGBTQIA+FOBIA NAS ESCOLS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 50 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, DECORRENTE DO FERIADO E, QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 49 | 26/08/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | DECRETOS |
| 48 | 26/08/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | DECRETOS |
| 47 | 26/08/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | DECRETOS |
| 46 | 26/08/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2021 | DECRETOS |
| 04 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 44 | 24/08/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 43 | 06/08/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 898 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO INTEGRAL DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, LESBICAS, HOMOSSEXUAIS E A COMUNIDADE LGBTQIA+ QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE INTEGRAÇÃO OU DIFICULDADE DE ADEQUAÇÃO PSÍQUICA E SOCIAL EM RELAÇÃO AO SEXO BIOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL OU NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE(CAIS) NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 897 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E MAIS (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0022021 | 05/07/2021 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N°002/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SIMPLIFICADA EDITAL 0022021 |
| 01 | 05/07/2021 | EDITAL DO L FESTIVAL MASSAPÊ JUNINO ONLINE | 2021 | EDITAL |
| 022021 | 01/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2021 |
| 39 | 30/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 022021 | 29/06/2021 | PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 | 2021 | PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 |
| | 25/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 891 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 022021 | 23/06/2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL | 2021 | EDITAL |
| 022021 | 23/06/2021 | RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | 2021 | RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 38 | 22/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 022021 | 21/06/2021 | DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | RESULTADO DE DEFERIDOS |
| 895 | 21/06/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 894 | 21/06/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO CESAR MARQUES E A RUA MILTOMAR SOARES TORRES, A ARTÉRIA QUE INDICA | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 893 | 21/06/2021 | CRIA O PROGRAMA DA DIGNIDADE MESNTRUAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 892 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 022021 | 14/06/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| 012021 | 14/06/2021 | ATO DE ANULAÇÃO DO EDITAL 01/2021 | 2021 | ATO DE ANULAÇÃO |
| 37 | 14/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 012021 | 12/06/2021 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2021 | EDITAL |
| 36 | 07/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 35 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 33 | 01/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| ERRATA | 28/05/2021 | ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021 | 2021 | DECRETOS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 32 | 26/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REV.MO. PE. MAILSON SOUSA COSTA, VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE MASSAPÊ. | 2021 | DECRETOS |
| 31 | 17/05/2021 | MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETOS |
| 30 | 17/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 890 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29 | 10/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 889 | 04/05/2021 | REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28 | 04/05/2021 | PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | 2021 | DECRETOS |
| 26 | 02/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 2021 | 30/04/2021 | CRIA DOSSIE MULHER MASSAPEENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 886 | 30/04/2021 | ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPLITANA DE SOBRAL- CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 25 | 26/04/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 24 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 23 | 18/04/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETOS |
| 22 | 12/04/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETOS |
| | 11/04/2021 | A PREFEITURA DE MASSAPÊ, DIVULGA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL. | 2021 | PLANO DE ATIVIDADES |
| | 09/04/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| | 08/04/2021 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | RESULTADO PARCIAL |
| 21 | 05/04/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 20 | 04/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2021 QUE DECRETOU O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 885 | 30/03/2021 | EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS | 2021 | EDITAL |
| 19 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 18 | 28/03/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 17 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO. | 2021 | DECRETOS |
| | 23/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 21/03/2021 | PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 15 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ(19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 14 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO E ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 13 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 12/2021 PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, VEDAR A ENTRADA DE TRANSPORTE COLETIVOS/ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 12 | 07/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 12 ANEXOS | 07/03/2021 | ANEXO I DO DECRETO 12 | 2021 | DECRETOS |
| 11 | 02/03/2021 | ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 10 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 09 | 18/02/2021 | FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 2021 | DECRETOS |
| 02 | 12/02/2021 | RESULTADO PÓS RECURSO DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 2021,CONFORME DECRETO 006/2021. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO. | 2021 | EDITAL |
| 07 | 10/02/2021 | PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM RELAÇÃO AO PERIODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 10/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 2021. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO. | 2021 | EDITAL |
| 06 | 02/02/2021 | REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 05 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSARIO DE MASSAPÊ | 2021 | DECRETOS |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04 | 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 03 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETOS |
| 02 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS å ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 02/01/2021 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS |
| 01 | 30/12/2020 | RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - EXERCÍCIO 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES |
| 51 | 14/12/2020 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2020-CGM. | 2020 | DECRETOS |
| 01 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AO TOMBAMENTO, AO REGISTRO, À INCORPORAÇÃO, AO CONTROLE, À MOVIMENTAÇÃO, À DOAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO INVENTÁRIO, À ALIENAÇÃO E À BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 50 | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 07/12/2020 | ATA DE JUGAMENTO DO EDITAL Nº 003/2020 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA | 2020 | EDITAL |
| 0008.2020.2 PmJMSP | 02/12/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0008.2020.2ª PMJMSP | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 49 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 23/11/2020 | EDITAL 003/2020 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) | 2020 | EDITAL |
| 05 | 03/11/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| | 29/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 48 | 26/10/2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 47 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REABERTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 04 | 29/09/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2020. | 2020 | EDITAL |
| 46 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 45 | 31/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 44 | 25/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR MESSIAS ARRUDA VASCONCELOS. | 2020 | DECRETOS |
| 03 | 21/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 | 2020 | EDITAL |
| 43 | 17/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 42 | 14/08/2020 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 41 | 12/08/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 04/08/2020 | ATA DE JUGAMENTO DO EDITAL Nº 002/2020 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA | 2020 | EDITAL |
| 40 | 03/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 39 | 31/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 28/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 38 | 27/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 27/07/2020 | EDITAL 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) | 2020 | EDITAL |
| | 22/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 37 | 20/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 02 | 14/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020. | 2020 | EDITAL |
| 36 | 13/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 35 | 06/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 34 | 29/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 33 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 32 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 31 | 10/06/2020 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 30 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 29 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 27 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 26 | 10/05/2020 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ PELO PRAZO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 25 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 24 | 01/05/2020 | DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETOS |
| 23 | 01/05/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 22 | 19/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 21 | 16/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO DIA CONSAGRADO À MEMÓRIA DOS PRECURSORES DA REPÚBLICA, SIMBOLIZADOS NO MARTIR, ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 20 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 19 | 08/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 18 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 17 | 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 29/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 15 | 24/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETOS |
| 01 | 24/03/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 14 | 22/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E LOTERIAS CAIXAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 13 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2020 | DECRETOS |
| 12 | 17/03/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 11 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETOS |
| 10 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 08 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA INSTABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. | 2020 | DECRETOS |
| 07 | 20/02/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA. | 2020 | DECRETOS |
| 01 | 19/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARTA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. | 2020 | EDITAL |
| 06 | 18/02/2020 | DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 05 | 04/02/2020 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO. | 2020 | DECRETOS |
| 04 | 31/01/2020 | FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 24/01/2020 | PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO. | 2020 | DECRETOS |
| 02 | 20/01/2020 | HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETOS |
| 01 | 10/01/2020 | PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | PLANO DE ATIVIDADES |
| 01 | 08/01/2020 | AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETOS |
| 02 | 07/01/2020 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, REFERENTE AO ANO DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES |
| 47A | 23/12/2019 | DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | 2019 | DECRETOS |
| | 25/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 08 | 20/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E
HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA
DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ,
APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. | 2019 | EDITAL |
| 03 | 08/10/2019 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASSAPÊ - CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE
LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 551/2016 E EDITAL 001/2019 QUE REGULAMENTOU O
PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES 2019, VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL APÓS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS. | 2019 | EDITAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 17/09/2019 | CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS- PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
RECONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS | 2019 | EDITAL |
| 42 | 06/09/2019 | QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE | 2019 | DECRETOS |
| 07 | 08/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2019 | EDITAL |
| 35 | 05/08/2019 | QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - SAÚDE - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU | 2019 | DECRETOS |
| 34 | 05/08/2019 | QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU | 2019 | DECRETOS |
| 02 | 31/07/2019 | O EDITAL Nº 02/2019 DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (A), VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS;
| 2019 | EDITAL |
| 06 | 26/07/2019 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PARAMETRIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 01 | 26/07/2019 | JULGAMENTO PELA BANCA EXAMINADORA DO RECURSO INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESCRITA
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 26/07/2019 | DIVULGA RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019
| 2019 | EDITAL |
| | 26/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 19/07/2019 | DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 16/07/2019 | DIVULGAÇÃO DA PROVA E GABARITO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADA EM 14/07/2019. | 2019 | EDITAL |
| 02 | 09/07/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE
EDITAL Nº 02/2019
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 09/07/2019 | LISTA DE CANDIDATOS (NOMES E CPFS) AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 03/07/2019 | RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - 2019.1. | 2019 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES |
| 14 | 24/06/2019 | EDITAL 014
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2019 | 2019 | EDITAL |
| 01 | 24/06/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE.
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 | 2019 | EDITAL |
| 01 | 24/06/2019 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. | 2019 | EDITAL |
| 22 | 18/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM TODOS OS ORGÃOS E ESTUDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS |
| 01 | 17/06/2019 | RETIFICAÇÃO DO NOVO CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MASSAPÊ- CEARÁ. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 17/06/2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MASSAPÊ CEARÁ. | 2019 | EDITAL |
| 05 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇAO DO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2019 | EDITAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 28/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 05 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 04 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO, À ESTOCAGEM E À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, OTIMIZANDO OS GASTOS COM A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS AO SUPRIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 03 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 17 | 16/04/2019 | RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS | 2019 | DECRETOS |
| 01 | 11/04/2019 | DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 08/04/2019 | SECRETARIA DE SAÚDE - DIVULGAR RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA ENTREVISTA E ANÁLISE DE CURRÍCULO. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 06/04/2019 | DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 03/04/2019 | RETIFICAÇÃO DE ANEXO. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 02/04/2019 | DIVULGAR O RESULTADO DEFINITIVO (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 02/04/2019 | DIVULGAR RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 30/03/2019 | DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. | 2019 | EDITAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 22/03/2019 | ESTE EDITAL DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (NASF), NUTRICIONISTA (NASF), CIRURGIÃO DENTISTA (CEO), ODONTÓLOGO (PSF), MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (LOCALIDADES DE AIUÁ, PADRE LINHARES, MIRIM E MERUOQUINHA) VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. | 2019 | EDITAL |
| 01 | 22/03/2019 | ESTA PUBLICAÇÃO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR O EDITAL Nº 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PREVISTO NO MESMO EDITAL. | 2019 | EDITAL |
| 12 | 12/03/2019 | DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS |
| 01 | 04/02/2019 | PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | PLANO DE ATIVIDADES |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/06/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 30/01/2018 | EDUCAÇÃO. | 2018 | EDITAL |
| 02 | 30/01/2018 | INFRAESTRUTURA. | 2018 | EDITAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 06 | 01/01/2018 | RESULTADO FINAL - ZELADOR | 2018 | EDITAL |
| 05 | 01/01/2018 | RESULTADO FINAL - VIGILANTE | 2018 | EDITAL |
| 04 | 01/01/2018 | Edital nº 01/2018 para seleção pública simplificada para a contratação temporária. | 2018 | EDITAL |
| 01 | 01/01/2018 | Edital nº 01/2018 para a seleção pública simplificada para a contratação temporária de contador(a), agente administratio(a), fiscal de tributos, motorista (categoria B), zelador(a) e vigilante. | 2018 | EDITAL |
| | 29/11/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 785 | 28/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 22/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/10/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/08/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 769 | 27/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 26/04/2017 | CHAMADA. | 2017 | EDITAL |
| 08 | 08/04/2017 | RESULTADO DEFINITIVO. | 2017 | EDITAL |
| R | 05/04/2017 | RESULTADO DA PROVA. | 2017 | EDITAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 755 | 23/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 03/10/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 03/10/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 749 | 05/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 739 | 04/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 21/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09 | 13/11/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2014 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 08/08/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 08/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 714 | 23/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 14/11/2013 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 28 | 23/10/2013 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETOS |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/08/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 092 | 19/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 092 | 19/07/2013 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 686 | 06/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 713 | 10/06/0201 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |