NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
896 02/09/2021 Institui a semana municipal de ações voltadas o combate à LGBTQIA+FOBIA nas escols de ensino fundamental- séries finais e de ensino médio, públicas e privadas 2021 LEIS MUNICIPAIS
50 26/08/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado nos dias 06 e 07 de setembro de 2021, decorrente do feriado e, que se comemora a independência do Brasil e dá outras providências 2021 DECRETOS
49 26/08/2021 Aprova a instrução normativa nº 04/2021-CGM, que dispõe sobre as normas atinentes aos procedimentos de pagamento realizados pelos órgãos integrantes da Administração do Município de Massapê. 2021 DECRETOS
48 26/08/2021 Aprova a instrução normativa nº 03/2021-CGM, que dispõe sobre as normas para recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e de saída dos materiais de consumo em todos os almoxarifados dos órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Massapê. 2021 DECRETOS
47 26/08/2021 Aprova a instrução normativa nº 02/2021-CGM, que dispõe sobre as normas e procedimentos de controle interno e de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública do município de Massapê. 2021 DECRETOS
46 26/08/2021 Aprova a instrução normativa nº 01/2021-CGM, que dispõe sobre as diretrizes relativas aos processos de contratação de bens, de obras e de serviços a serem realizados pelos órgãos integrantes da administração do Município de Massapê-CE. 2021 DECRETOS
04 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 26/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
44 24/08/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
43 06/08/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
898 02/08/2021 Dispõe sobre o atendimento médico integral de travestis, transexuais, lesbicas, homossexuais e a comunidade LGBTQIA+ que apresentem dificuldade de integração ou dificuldade de adequação psíquica e social em relação ao sexo biológico nas unidades básicas de saúde, hospital municipal ou no centro de assistência integrada a saúde(CAIS) no município de Massapê. 2021 LEIS MUNICIPAIS
897 02/08/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos de lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022021 05/07/2021 Resultado Final Processo Seletivo do Edital N°002/2021 2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DA SIMPLIFICADA EDITAL 0022021
01 05/07/2021 EDITAL DO l FESTIVAL MASSAPÊ JUNINO ONLINE 2021 EDITAL
022021 01/07/2021 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 02/2021
39 30/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
022021 29/06/2021 PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021 2021 PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
891 25/06/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. ” 2021 LEIS MUNICIPAIS
022021 23/06/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL 2021 EDITAL
022021 23/06/2021 RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2021 RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
38 22/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
022021 21/06/2021 DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 RESULTADO DE DEFERIDOS
895 21/06/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
894 21/06/2021 DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO CESAR MARQUES E A RUA MILTOMAR SOARES TORRES, A ARTÉRIA QUE INDICA 2021 LEIS MUNICIPAIS
893 21/06/2021 Cria o programa da dignidade mesntrual no Município de Massapê, que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
892 21/06/2021 Dispõe sobre a denominação da Brinquedoteca, no âmbito da Secretaria de Educação no Município de Massapê, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
022021 14/06/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
012021 14/06/2021 ATO DE ANULAÇÃO DO EDITAL 01/2021 2021 ATO DE ANULAÇÃO
37 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
012021 12/06/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAL
36 07/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
35 01/06/2021 Dispõe sobre o feriado de Corpus Christis e dá outras providências. 2021 DECRETOS
33 01/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
ERRATA 28/05/2021 ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
32 26/05/2021 Decreta luto oficial no Município de Massapê em virtude do falecimento do Rev.mo. Pe. Mailson Sousa Costa, Vigário Paroquial na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Massapê. 2021 DECRETOS
31 17/05/2021 MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETOS
30 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
890 10/05/2021 Dispõe sobre criação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal, de Educação de Massapê em sistema municipal de ensino e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29 10/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
889 04/05/2021 Regulariza a composição do Conselho da Alimentação Escolar- CAE 2021 LEIS MUNICIPAIS
28 04/05/2021 Plano de Adequação do Municipio de Massapê, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administrativa Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 DECRETOS
26 02/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
886 30/04/2021 Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 765/2017, de 26 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos- COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gstão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metroplitana de Sobral- CGIRS/RMS, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
25 26/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
24 20/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
23 18/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETOS
22 12/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETOS
11/04/2021 A Prefeitura de Massapê, divulga a lista dos beneficiários do Vale Gás Social. 2021 PLANO DE ATIVIDADES
09/04/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS 2021 EDITAL
08/04/2021 RESULTADO PARCIAL - EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS 2021 EDITAL
21 05/04/2021 Prorroga o prazo e efeitos do Decreto Municipal nº 12 de 07 de março de 2021, que estabelece Medidas de Isolamento Social Rígido direcionadas à prevenção da disseminação da COVID 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
20 04/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 02/2021 que decretou o estado de emergência para impedir a solução de continuidade dos serviços essenciais à Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
885 30/03/2021 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE LIVES E ENTRETENIMENTO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS 2021 EDITAL
19 29/03/2021 Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências 2021 DECRETOS
18 28/03/2021 Prorroga o prazo e efeitos do Decreto n° 12, de 07 de março de 2021, que estabele Medidas de Isolamento Social Rígido direcionados à prevenção e disseminação da COVID 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
17 23/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO. 2021 DECRETOS
23/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 21/03/2021 PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
15 17/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ(19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14 12/03/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO E ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
13 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 12/2021 PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, VEDAR A ENTRADA DE TRANSPORTE COLETIVOS/ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12 07/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
12 ANEXOS 07/03/2021 ANEXO I DO DECRETO 12 2021 DECRETOS
11 02/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
10 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
09 18/02/2021 FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETOS
02 12/02/2021 RESULTADO PÓS RECURSO DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 2021,CONFORME DECRETO 006/2021. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO. 2021 EDITAL
07 10/02/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM RELAÇÃO AO PERIODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
01 10/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 2021. A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM O DECRETO Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO. 2021 EDITAL
06 02/02/2021 REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
05 01/02/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSARIO DE MASSAPÊ 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 25/01/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03 15/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
02 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS å ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 02/01/2021 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
01 30/12/2020 RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - EXERCÍCIO 2020. 2020 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
51 14/12/2020 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2020-CGM. 2020 DECRETOS
01 14/12/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AO TOMBAMENTO, AO REGISTRO, À INCORPORAÇÃO, AO CONTROLE, À MOVIMENTAÇÃO, À DOAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO INVENTÁRIO, À ALIENAÇÃO E À BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
50 10/12/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETOS
003 07/12/2020 ATA DE JUGAMENTO DO EDITAL Nº 003/2020 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA 2020 EDITAL
0008.2020.2 PmJMSP 02/12/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0008.2020.2ª PMJMSP 2020 RECOMENDAÇÕES
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
49 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 23/11/2020 EDITAL 003/2020 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 2020 EDITAL
05 03/11/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
48 26/10/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
47 30/09/2020 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REABERTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04 29/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2020. 2020 EDITAL
46 28/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
45 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
44 25/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR MESSIAS ARRUDA VASCONCELOS. 2020 DECRETOS
03 21/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 2020 EDITAL
43 17/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
42 14/08/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
41 12/08/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 04/08/2020 ATA DE JUGAMENTO DO EDITAL Nº 002/2020 CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PAA 2020 EDITAL
40 03/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
39 31/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38 27/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 27/07/2020 EDITAL 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA) 2020 EDITAL
22/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
37 20/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 14/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020. 2020 EDITAL
36 13/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
35 06/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
34 29/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
33 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
31 10/06/2020 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28 21/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 14/05/2020 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
26 10/05/2020 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ PELO PRAZO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
25 06/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24 01/05/2020 DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
23 01/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
22 19/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 16/04/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO DIA CONSAGRADO À MEMÓRIA DOS PRECURSORES DA REPÚBLICA, SIMBOLIZADOS NO MARTIR, ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20 13/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
19 08/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
18 06/04/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
15 24/03/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 24/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAL
14 22/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E LOTERIAS CAIXAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2020 DECRETOS
12 17/03/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
11 16/03/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
10 16/03/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
08 20/02/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA INSTABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. 2020 DECRETOS
07 20/02/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA. 2020 DECRETOS
01 19/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARTA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. 2020 EDITAL
06 18/02/2020 DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 04/02/2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO. 2020 DECRETOS
04 31/01/2020 FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 24/01/2020 PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO. 2020 DECRETOS
02 20/01/2020 HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
01 10/01/2020 PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 PLANO DE ATIVIDADES
01 08/01/2020 AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
02 07/01/2020 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, REFERENTE AO ANO DE 2019 2019 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
47A 23/12/2019 DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 2019 DECRETOS
25/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08 20/10/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. 2019 EDITAL
03 08/10/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASSAPÊ - CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 551/2016 E EDITAL 001/2019 QUE REGULAMENTOU O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES 2019, VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL APÓS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS. 2019 EDITAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 17/09/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS- PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ RECONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 2019 EDITAL
42 06/09/2019 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE 2019 DECRETOS
07 08/08/2019 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2019 EDITAL
35 05/08/2019 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - SAÚDE - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU 2019 DECRETOS
34 05/08/2019 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU 2019 DECRETOS
02 31/07/2019 O EDITAL Nº 02/2019 DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (A), VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS; 2019 EDITAL
06 26/07/2019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PARAMETRIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
01 26/07/2019 JULGAMENTO PELA BANCA EXAMINADORA DO RECURSO INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESCRITA 2019 EDITAL
01 26/07/2019 DIVULGA RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019 2019 EDITAL
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 19/07/2019 DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019. 2019 EDITAL
02 16/07/2019 DIVULGAÇÃO DA PROVA E GABARITO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADA EM 14/07/2019. 2019 EDITAL
02 09/07/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ – CE EDITAL Nº 02/2019 2019 EDITAL
01 09/07/2019 LISTA DE CANDIDATOS (NOMES E CPFS) AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2019 EDITAL
01 03/07/2019 RELATÓRIO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - 2019.1. 2019 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
14 24/06/2019 EDITAL 014 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2019 2019 EDITAL
01 24/06/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ – CE. RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019 2019 EDITAL
01 24/06/2019 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS. 2019 EDITAL
22 18/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM TODOS OS ORGÃOS E ESTUDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
01 17/06/2019 RETIFICAÇÃO DO NOVO CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – MASSAPÊ- CEARÁ. 2019 EDITAL
01 17/06/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MASSAPÊ – CEARÁ. 2019 EDITAL
05 10/06/2019 DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇAO DO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2019 EDITAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06 28/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05 13/05/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
04 13/05/2019 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO, À ESTOCAGEM E À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, OTIMIZANDO OS GASTOS COM A AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS AO SUPRIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
03 13/05/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 13/05/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 13/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
17 16/04/2019 RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS 2019 DECRETOS
01 11/04/2019 DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2019 EDITAL
01 08/04/2019 SECRETARIA DE SAÚDE - DIVULGAR RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA ENTREVISTA E ANÁLISE DE CURRÍCULO. 2019 EDITAL
01 06/04/2019 DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA. 2019 EDITAL
01 03/04/2019 RETIFICAÇÃO DE ANEXO. 2019 EDITAL
01 02/04/2019 DIVULGAR O RESULTADO DEFINITIVO (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. 2019 EDITAL
01 02/04/2019 DIVULGAR RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA. 2019 EDITAL
01 30/03/2019 DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA. 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 22/03/2019 ESTE EDITAL DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (NASF), NUTRICIONISTA (NASF), CIRURGIÃO DENTISTA (CEO), ODONTÓLOGO (PSF), MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (LOCALIDADES DE AIUÁ, PADRE LINHARES, MIRIM E MERUOQUINHA) VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 2019 EDITAL
01 22/03/2019 ESTA PUBLICAÇÃO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR O EDITAL Nº 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PREVISTO NO MESMO EDITAL. 2019 EDITAL
12 12/03/2019 DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
01 04/02/2019 PLANO ANUAL, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 PLANO DE ATIVIDADES
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 30/01/2018 EDUCAÇÃO. 2018 EDITAL
02 30/01/2018 INFRAESTRUTURA. 2018 EDITAL
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06 01/01/2018 RESULTADO FINAL - ZELADOR 2018 EDITAL
05 01/01/2018 RESULTADO FINAL - VIGILANTE 2018 EDITAL
04 01/01/2018 2018 EDITAL
01 01/01/2018 2018 EDITAL
29/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
785 28/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/08/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
769 27/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 26/04/2017 CHAMADA. 2017 EDITAL
08 08/04/2017 RESULTADO DEFINITIVO. 2017 EDITAL
R 05/04/2017 RESULTADO DA PROVA. 2017 EDITAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
755 23/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/10/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
749 05/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
739 04/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 21/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09 13/11/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
08/08/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
714 23/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
28 23/10/2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
092 19/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
092 19/07/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
686 06/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
713 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Emitido dia 19/09/2021 às 17:29:13