Edital de chamamento público de OCs para elaboração e execução de programação artísticas e cultural- Lei Aldir Blanc
Resolução nº 05/2023 - CME Massape - Diretrizes da Etnia Racial no ambito da rede de ensino
Resolução nº 03/2024 - CME Massape - Autorização temporária de professores
Resolução nº 002/2024 - CME Massapê - Instituir os grêmios estudantis
Resolução nº 002/2022 do CME Massapê - Sistema de Ensino
Parecer nº 001/2024 - CME Massapê - Aprovação dos PPPs e Regimentos Escolares
Resolução nº 001/2024 - CME Massapê - Normatiza o credenciamento das unidades escolares
Eddital de chamamento público de OSCs para elaboração e execução de Programação Artístico Cultural
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 01/2024. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
II Aditivo do Edital de fomentos de a ações culturais- Lei Paulo Gustavo
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 01/2024
I Aditivo de chamamento de Edital 05/2023- Lei Paulo Gustavo
Resultado Final da chamada pública nº 001/2024 - PAIC Integral
Resultado final da 1 etapa da chamada pública 001/2024
Chamada Pública nº 001/2024 - Banco para a composição de bolsistas do PAIC Integral 2024
Edital de Chamamento Público que regulamenta a concessão de apoio a Blocos de carnaval para participação no Carnaval de Massapê 2024 de acordo com as condições e exigências do presente edital.
PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO CARNAVAL DE MASSAPÊ
Resultado Final da Ampliação Temporária dos Professores Efetivos
Resultado preliminar de inscrições para o processo de ampliação temporária de professores efetivos e aditivo do anexo 01 do decreto nº 0382023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL
I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
