Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.< [...]
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Acolhedora no âmbito da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de prevenir a violência sexual contra crianças e [...]
Reajusta o valor da gratificação concedida aos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público situados no município de Massapê.
Dispõe sobre a denominação da rua onde fica o comércio do Karol, ao lado da antiga subestação, nesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvell para implementação do projeto Águas para o Sertão no Município de Massapê.
Decreta feriado o expediente do dia 19 e facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal em razão de Corpus [...]
Decreta a proibição de entrada de bebida em recipientes de vidro, bem como mesas e cadeiras no perímetro circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chi [...]
