Serviço estará disponível nos dias 18 e 19 de novembro, no Centro de Eventos.
17-11-2025Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]
Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências
Altera o anexo III da Lei Ordinária nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê
Altera a Lei Complementar Municipal nº 12/2019, e, por extensão, a Lei Complementar Municipal nº 05/2013 Código Tributário Municipal e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS NO MUNIICÍPIO DE MASSAPÊ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do município de Massapê-Ce e dá outras providênc [...]
Dispõe acerca de delegação de poderes que indica e adota outras providências
