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REVOGAÇÃO : 09/2025 29/04/2025

29/04/2025

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

INSTITUIÇÃO: 05/2025 29/04/2025

29/04/2025

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]

NOMEAÇÃO: 02/2025 23/04/2025

23/04/2025

Ata de posse do prefeito em exercicio

DIÁRIA: 051/2019 12/12/2019

12/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]

DIÁRIA: 050/2019 10/12/2019

10/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]

DIÁRIA: 049/2019 04/12/2019

04/12/2019

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]

LEI MUNICIPAL: 1005/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Atribui nome aos Logradouros Públicos no Distrito de Tuína, que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1004/2025 04/05/2025NOVO

04/05/2025

Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de Massapê, que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1001/2025 31/03/2025

31/03/2025

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

DECRETO: 14/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Dispôe sobre o regulamento, o valor e quantidade de bolsas do programa de monitoria "Massapê mais tempo na escola", instituído pela Lei n° 908/21

DECRETO: 13/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.

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