Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Com [...]
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.
Dispõe sobre a Nomeação do Secretária de Educação, Agente Político do Município de Massapê-Ce.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
