As festividades serão realizadas tanto na sede quanto nos distritos, reunindo famílias, educadores e a comunidade escolar.
09-12-2025Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Agente Político do Município de Massapê
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRA [...]
Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira como ordenador de despesa da Secretaria de Planejamento
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]
Institui a política municipal de promoção da igualdade racial PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial CMPIR, e dá outras providê [...]
Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências
Altera o valor do Repasse Legislativo para o exercicio de 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Massapê
DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS NO MUNIICÍPIO DE MASSAPÊ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
