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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1621 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 19:56:51

EXONERAÇÃO: 20250430002/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Agente: MARIA AURINEIDE MARQUES

Cargo: COORDENADOR(A) DE INESPEÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 20250403001/2025 30/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de coordenador de transporte, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: PEDRO ISMAEL SILVA PINTO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES

REVOGAÇÃO : 09/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

Agente: MARIA EDNAR SIRIDO

Cargo: PROFESSOR(A)

INSTITUIÇÃO: 05/2025 29/04/2025

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: ANTONIO ALEXANDRE PINTO, MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, JULIANA RICARDO

NOMEAÇÃO: 02/2025 23/04/2025

Ata de posse do prefeito em exercicio

Agente: LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA

Cargo: PREFEITO

INSTITUIÇÃO: 20250422001/2025 22/04/2025

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.

Coletiva: ANTONIO MARCOS EMILIANO, JULIANA RICARDO, FRANCISCA RENATA MARQUES RIBEIRO

DESIGNAÇÃO : 01/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Coletiva: AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, JOAO ERNANI LOPES CAVALCANTE, JULIANA RICARDO

NOMEAÇÃO: 20250401142/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Políticas Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Agente: JACINTO CARNEIRO SOBRINHO

Cargo: DIRETOR DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS

NOMEAÇÃO: 20250401141/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Inteligência e Logística, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Agente: FABIO ALBANO DE SENA

Cargo: DIRETOR DE INTELIGÊNCIA E LOGISTICA

NOMEAÇÃO: 20250401140/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Segurança Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Agente: JOAO BERNARDO PEREIRA DE LIMA FILHO

Cargo: DIRETOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 20250401138/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Comunicação.

Agente: JOAQUIM EUGENIO GOMES CISNE

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO

DESIGNAÇÃO : 20250401138/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outras providências correlatas.

Coletiva: JOAO PEDRO FERRO RODRIGUES, FRANCISCO DENILSON COSTA MESQUITA, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, ANDERSON ASSIS DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 20250401137/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: MARIA LAIANE SOUSA ALBUQUERQUE

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMAS

NOMEAÇÃO: 20250401136/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Esporte Amador, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: ANTONIO JAYSON SENA FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR

DESIGNAÇÃO : 20250401135/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato

Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, PEDRO ISMAEL SILVA PINTO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, MARÍLIA SOARES AZEVEDO, ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO, JOSE GUSTAVO FERREIRA DE LIMA, FELINA JAINE XIMENES CARLOS, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES

NOMEAÇÃO: 20250401134/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, Lotado na Secretaria de Educação.

Agente: MARIA ELMA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 20250401133/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Ações em Defesa Civil e Emergência, lotado na Secretaria de Segurança, trânsito e defesa civil

Agente: ALBERTO LUIZ FREIRE ARAUJO

Cargo: GERENTE DE AÇÕES EM DEFESA CIVIL E EMERGÊNCIA

NOMEAÇÃO: 20250401132/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente do PSE, lotado na Secretaria de Saúde

Agente: MAYRA LIMA ALBUQUERQUE VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DO PSE

NOMEAÇÃO: 20250401131/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE HELDER APOLIANO GOMES FILHO

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS

NOMEAÇÃO: 20250401130/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Projetos Esportivos, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: JOSE GUSTAVO FERREIRA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 20250401129/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador da Infraestrutura do Esporte, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: ANTONIO CARLOS DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DA INFRAESTRUTURA DO ESPORTE

NOMEAÇÃO: 20250401127/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito

Agente: GILVAN MENDES DE ALBUQUERQUE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 20250401126/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: GLAUCO REGIS CANUTO VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 20250401125/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão dos Coordenadores Pedadógicos Escolar da rede municipal de ensino.

Coletiva: ANA LUIZA DE MESQUITA OLIMPIO, ANA NAJARA GONCALVES OLIMPIO, CHARLES DO NASCIMENTO TEIXEIRA, DANIELE NEVES TOME, ELIANE LAUREANO DE LIMA, FRANCILENE VIANA DA SILVA, FRANCISCA MARIA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA, FRANCISCA ROSELI MARQUES DA SILVA, FRANCISCO BRUNO GOMES DE MOURA, FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA, JOSE AURICELIO VIANA DA SILVA, KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS, MANOEL VENÂNCIO FERREIRA, MARIA ALEXSANDRA RIPARDO SILVEIRA, MARIA CLEONILDA DE LIMA DA ROCHA , MARIA DA CONCEICAO PIRES OLIVEIRA, M

NOMEAÇÃO: 20250401124/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão dos Diretores II da rede municipal de ensino.

Coletiva: ANTONIA DEUSILENE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, AURILENE NEVES RIPARDO ALBUQUERQUE, FIRMINA AGUIAR SILVA, FRANCISCA INES SANTANA MARQUES, FRANCISCA JOCIANE NASCIMENTO LOPES, MARIA VANDA SILVA, PEDRO ELOIA DA COSTA

NOMEAÇÃO: 20250401123/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: FRANCISCO FELIPE SOUZA ALVES

Cargo: COORDENADOR DE SUPRIMENTOS E FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 20250401122/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão dos Diretores I, da rede municipal de ensino.

Coletiva: ALTINA MARIA DA CUNHA LIMA LINHARES, ANA CRISTIANE DO NASCIMENTO FLORENCIO ALVES, ANA PAULA ANDRADE MENDES, ANTONIA REJANE SOUSA FRANCA, ANTONIO GILNEY MACHADO CARNEIRO, CARLOS EDUARDO CANUTO MACHADO, CLAUDIA FERNANDES LAURIANO, CLEIDE MARIA SAMPAIO DUARTE, CRISTIANA COSTA GONCALVES OLIMPIO, DALVA FERREIRA BARBOSA, DAYANA LIMA LEITAO DA COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA PAULA, JOBSON RIBEIRO SILVA RICARDO, JOVELANE ALMADA RICARDO SILVA, JULIANA AGUIAR ROCHA, LILIANE FRANCO SILVA, MARIA CRISTIANE DE SOUZA, M

DESIGNAÇÃO : 20250401121/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais

Coletiva: DOUGLAS SOARES AZEVEDO, JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO, ANTONIO MARCOS EMILIANO, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO, REGINA CLAUDIA MARCIANO, ANDREA EVANGELISTA BARBOSA

DESIGNAÇÃO : 20250401120/2025 01/04/2025

Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e.

Coletiva: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, TALITA MARIA MONTE AZEVEDO, ADERBAL NETO FRANÇA, PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA, KELVYA COSTA ALBUQUERQUE, KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA, ADAELIO LAUREANO DE LIMA, MARCOS ANTONIO VASCONCELOS, SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 20250401119/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: JOSE OLAVO FLORENCIO

Cargo: GERENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

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