Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Coordenador de Licenças e Alvarás, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na CEI Joviniano Rodrigues Cunha

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na EEF Verador Antonio Gomes Bezerra.

Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+, lotada na Secretaria da Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de Auxiliar TÉcnico- AtIII, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Gerente de Programas e projetos do SUAS, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Asistência Social e Habitação, Agente Político do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Dispõe sobre a exoneração do caro em Provimento em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre aexoneração a peddo, do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, Agente Político

“Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Julif Tabosa Guedes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Análise e Estatística de Trânsito

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Jadilson Lima Pereira para o cargo de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê

Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Bezerra

Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo de Auxiliar de Conselhos, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a Nomeação de Ricael de Jesus Eugenio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Coriolano Gomes Frota.

Dispõe sobre a Nomeação de Francisco Charles Miguel Ricardo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EMTI Centro Comunitário São José.

Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneiro.

Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Silvino Melo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro

Designa o Agente de Integração para a Rede de Ouvidorias Municipais

Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos em provimento em comissão, conforme tabela abaixo

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão, lotada na EMTI Dr Luis Carlos Magalhaes Aguiar