Intitui a comissão responsável por articular a implementação do complemento da Base Nacional Comum Curricular.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de ComunicaçãoI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Proteção Social Básica II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar de apoio e controle, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Convênios, lotada na Secretaria de Planejamento

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Gerente de Redes Sociais, lotado na Secretaria de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Fiscal de Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Logística e Gestão de Frotas, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de iluminação pública, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, lotada na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de preservação e manutenção dos cemitérios públicos, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador(a) de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico Lotada na EEICC Santa Úrsula.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME para o quadriênio 2025/2029 do município de Massapê -Ce

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vídeo e Fotografia, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica