Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 2.171, DE 30 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA N9 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI N° 9.431, DE 6 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PELOS HOSPITAIS DO PAÍS, DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS.
Dispõe sobre a Nomeação de Luzilene de Carvalho Rocha de Moura, para o cargo de Supervisor Escolar da EEF Centro Comunitário Santa Úrsula do Município de Massapê(CE
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para a servidora que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Dispõe sobre a Nomeação de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE)
Dispõe sobre a exoneração de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos do cargo de Coordenador Pedagógico da EEF Centro Comunitário Francisco Canuto do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração de Maria Mirnes Marques Fernandes do cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE).
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos Direitos da Mulher, para o ano de 2024
Coletiva: FRANCISCA MOANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANTONIA WILMA DA SILVA, NAYARA MUNIZ DE LIMA , KARINY KELLY PEREIRA MELO
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito do Idoso
Coletiva: LUANA DA CONCEIÇÃO, JUCIKLEILA BARROSO DOURADO FARIAS, FRANCISCO ROBSON SOUZA ARRUDA, ANTONIA VERONICA CUNHA SOUZA, MARCELO CAMPOS PONTES, RAFAELLY ALMEIDA FERNANDES
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024
Coletiva: LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES, CLEIDE TOME DE SOUSA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE FARIAS, ANA MARIA SOUSA PEREIRA, MARCELO CAMPOS PONTES, RAFAELLY ALMEIDA FERNANDES
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o ano de 2024
Coletiva: ANA VALESCA FLORENCIO MENDES, ANTONIO IVAN CUNHA DO NASCIMENTO, GIOVANA CLARA MARANHÃO LOPES, LIDYA JESSICA MORAIS COSMO ARRUDA, ORIEL JESSON SOARES SILVA, HELENA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA
Dispõe sobre a Nomeação de Thallison Aquino Abreu Oliveira para o cargo de Orientador das Ações Básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Marques André para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração de Maisa Aline Alexandre de Souza do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Controlador-Geral do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação
