| NOMEAÇÃO | 20250605001 | 2025 | 05/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250603001 | 2025 | 03/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | MARIANA SILVA PAULA AMARAL - DIRETOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 20250602019 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NELICIA SEVERINO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250602017 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Imprensa, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação. | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | SUYLA MARIA MARQUES DA SILVA - ASSESSOR(A) DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 20250602016 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Gerente de Campanhas publicitárias, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação. | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | RAIH CARLOS SOUSA SILVA - GERENTE DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS |
| NOMEAÇÃO | 20250602015 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de Imunizações, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | LIAMARA MACIEL DE LIMA - COORDENADORA DE IMUNIZAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 20250602014 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, lotada no Gabinete do Vice-prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | MATHEUS SOUZA DA SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250602013 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora Administrativa da Casa de Apoio, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | DJENNIFER ELLEN SOUSA MONTEIRO - ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CASA DE APOIO |
| EXONERAÇÃO | 20250602012 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Suporte Administrativo, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | DJENNIFER ELLEN SOUSA MONTEIRO - ASSESSOR DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250602011 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIA SUELLEN RUFINO ROSA - AUXILIAR TÉCNICO CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 20250602010 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEVI FARIAS GOMES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 20250602009 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA SUELLEN RUFINO ROSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250602008 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO LIMA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250602007 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Diretor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMARA CRISTINA DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250602004 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO - COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250602003 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito | GABINETE DO PREFEITO(A) | MAINARA ZEFERINO BARROS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250602002 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | BEATRIZ GURGEL PONTES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 20250602001 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político do município. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 20250530002 | 2025 | 30/05/2025 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMARA CRISTINA DA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 20250530001 | 2025 | 30/05/2025 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Manoel Venâncio Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANOEL VENÂNCIO FERREIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 20250529001 | 2025 | 29/05/2025 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Massapê e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 20250522001 | 2025 | 22/05/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DA SAÚDE | ROGERIO MENDES DE SOUSA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2025 | 12/05/2025 | Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Monitores de Aprendizagem da rede municipal de ensino de Massapê e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250509002 | 2025 | 09/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO - DIRETOR DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 20250509001 | 2025 | 09/05/2025 | Dispôe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, Auxiliar Administrativo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH CARNEIRO DE FARIAS SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250506001 | 2025 | 06/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250502008 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA JACY COSTA PONTES REGO - COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250502007 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250502005 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Inspeção Escolar, da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250502004 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | PAULO VICTOR MARQUES CANUTO TEIXEIRA - COORDENADOR DE APOIO A CAUSA ANIMAL |
| NOMEAÇÃO | 20250502003 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno em Programas de Integridade, lotado na Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | PEDRO ISMAEL SILVA PINTO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO EM PROGRAMAS DE INTEGRIDADE |
| NOMEAÇÃO | 20250502002 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Assistente do Gabinete da Procuradoria, lotado na Procuradoria do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO - ASSISTENTE DO GABINETE DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 20250502001 | 2025 | 02/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil. | SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL | MAINARDO MARTINS DE MARIA - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 20250430002 | 2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AURINEIDE MARQUES - COORDENADOR(A) DE INESPEÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 20250403001 | 2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de coordenador de transporte, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO ISMAEL SILVA PINTO - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| REVOGAÇÃO | 09 | 2025 | 29/04/2025 | Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNAR SIRIDO - PROFESSOR(A) |
| INSTITUIÇÃO | 05 | 2025 | 29/04/2025 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 23/04/2025 | Ata de posse do prefeito em exercicio | GABINETE DO PREFEITO(A) | LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA - PREFEITO |
| INSTITUIÇÃO | 20250422001 | 2025 | 22/04/2025 | Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401142 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Políticas Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil | SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL | JACINTO CARNEIRO SOBRINHO - DIRETOR DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 20250401141 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Inteligência e Logística, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil | SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL | FABIO ALBANO DE SENA - DIRETOR DE INTELIGÊNCIA E LOGISTICA |
| NOMEAÇÃO | 20250401140 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Segurança Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil | SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL | JOAO BERNARDO PEREIRA DE LIMA FILHO - DIRETOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 20250401138 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outras providências correlatas. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401138 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Comunicação. | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | JOAQUIM EUGENIO GOMES CISNE - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401137 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LAIANE SOUSA ALBUQUERQUE - COORDENADOR DE SISTEMAS |
| NOMEAÇÃO | 20250401136 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Esporte Amador, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO JAYSON SENA FERNANDES - COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR |
| DESIGNAÇÃO | 20250401135 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401134 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, Lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELMA RODRIGUES - COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250401133 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Ações em Defesa Civil e Emergência, lotado na Secretaria de Segurança, trânsito e defesa civil | SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL | ALBERTO LUIZ FREIRE ARAUJO - GERENTE DE AÇÕES EM DEFESA CIVIL E EMERGÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 20250401132 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente do PSE, lotado na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | MAYRA LIMA ALBUQUERQUE VASCONCELOS - GERENTE DO PSE |
| NOMEAÇÃO | 20250401131 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos, lotado na Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOSE ELDER APOLIANO GOMES FILHO - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401130 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Projetos Esportivos, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE GUSTAVO FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR DE PROJETOS ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401129 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador da Infraestrutura do Esporte, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO CARLOS DE LIMA - COORDENADOR DA INFRAESTRUTURA DO ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 20250401127 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO(A) | GILVAN MENDES DE ALBUQUERQUE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401126 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GLAUCO REGIS CANUTO VASCONCELOS - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20250401125 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão dos Coordenadores Pedadógicos Escolar da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401124 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão dos Diretores II da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401123 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FELIPE SOUZA ALVES - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401122 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão dos Diretores I, da rede municipal de ensino. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 20250401121 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 20250401120 | 2025 | 01/04/2025 | Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401119 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE OLAVO FLORENCIO - GERENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 20250401117 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Designação de agente de contratação e equipe de apoio | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 20250401116 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401114 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção predial, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FELIPE DANIO ALVES LOPES - ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401113 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Educação Inclusiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ERNANDES SOUSA ALVES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250401112 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de projetos Especiais, Formação e Desenvolvimento de Gestores Escolares, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE GESTORES ESCOLARES |
| NOMEAÇÃO | 20250401111 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MICHELLE PENHA FLORENCIO - DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401110 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WILMARA AGUIAR PONTES - DIRETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 20250401109 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA PENHA DE FARIAS - DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 20250401108 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FATIMA MARIA GOMES DE CASTRO - DIRETOR DE GESTÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250401107 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Equipe Multi, Lotada da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDA MENDES DE MESQUITA - COORDENADOR DA EQUIPE MULTI |
| NOMEAÇÃO | 20250401106 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Merenda Escolar e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA KEIMILYANE DE SOUSA BARROS - COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401105 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250401104 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO ISMAEL SILVA PINTO - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 20250401103 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MARCOS EMILIANO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401102 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ZULEICA APOLIANO BRANDAO - DIRETOR DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401101 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO AUCELIO ALBUQUERQUE DE MELO - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401100 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - DIRETOR DE FINANÇAS E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 20250401099 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Diretor do Terminal Rodoviário, lotado na Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 20250401098 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ANTONIO ARISTIDES TORRES ALVES - GERENTE DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 20250401097 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401096 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | NAIRA GARDENIA ALVES DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401095 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Estádio Municipal, lotado na Secretária de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO CEZARIO RODRIGUES - COORDENADOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401094 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Gerente de Monitoramento e Gestão de Frota, lotado na Secretaria de Gestão e Articulação Política. | SECRETARIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | MARÍLIA SOARES AZEVEDO - GERENTE DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 20250401093 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Gerente de Transportes, lotado na Secretaria de Gestão e Articulação Política. | SECRETARIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | ANTONIO JOSE PONTES CANUTO - GERENTE DOS TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 20250401092 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Coordenadora dos Conselhos, lotada na Secretaria de Gestão e Articulação Política | SECRETARIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | SARAH RODRIGUES VASCONCELOS - COORDENADORA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401091 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Coordenador de Políticas Intersetoriais, lotado na Secretaria de Gestão e Articulação Política. | SECRETARIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | MARDEN EUGENIO ALVES AGUIAR - COORDENADOR DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS |
| NOMEAÇÃO | 20250401090 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Gerente de Relações Institucionais e Articulação Política, lotada na Secretaria de Gestão e Articulação Política. | SECRETARIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 20250401089 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Procuradoria Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA SUELLEN RUFINO ROSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401088 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Suporte Administrativo, lotada no Gabinete do Vice Prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | DJENNIFER ELLEN SOUSA MONTEIRO - ASSESSOR DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401087 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação, lotado na Secretária Municipal de Planejamento. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | FRANCISCO DIONISIO PINTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401086 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Estudos Técnicos Preliminares, lotado na Secretária Municipal de Planejamento. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | FRANCISCO DOUGLAS EUGENIO LOPES - ASSESSOR DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES |
| NOMEAÇÃO | 20250401085 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Planejamento, lotado na Secretária Municipal de Planejamento | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | BIANCA DIAS VASCONCELOS - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20250401084 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Planejamento, lotado na Secretária Municipal de Planejamento | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | MARCIELE MARQUES ALVES - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20250401083 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Planejamento, lotado na Secretária Municipal de Planejamento | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | THALIA EUGENIO LOPES - ASSESSOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20250401082 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO(A) | JOÃO BATISTA TEIXEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401080 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA EMANUELLA FROTA AZEVEDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401079 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Tesoureiro, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | RENATO PINTO DO NASCIMENTO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 20250401078 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Compras e Suprimentos, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | JULIVAN ANDRADE FRANÇA - GERENTE DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401077 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de de Auxiliar de Distribuição, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | MELISSA MARQUES ANDRÉ - AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401076 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de de Auxiliar de Distribuição, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | KENNEA CUNHA GOMES - AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401075 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de de Auxiliar de Distribuição, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | ESTEFANI CAVALCANTE COSMO RODRIGUES SALES - AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401074 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de de Auxiliar de Distribuição, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | DANIEL REGIS VINAS GOMES - AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401073 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Almoxarifado, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | LUANA DIAS RODRIGUES - GERENTE DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 20250401072 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | DIEGO DIAS MENDES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401071 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | LUIS CARLOS TAVEIRA DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401070 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO FILIPE VASCONCELOS GUIMARÃES COELHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401069 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Avaliação Patrimonial, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANDERSON ASSIS DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401068 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Avaliação Patrimonial, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DENILSON COSTA MESQUITA - AUXILIAR DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401067 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Patrimônio, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOAO PEDRO FERRO RODRIGUES - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 20250401066 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Serviços, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | FELINA JAINE XIMENES CARLOS - COORDENADOR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401065 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Tributos e Arrecadação, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DENISE SOARES - COORDENADOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401064 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | MANOEL MESSIAS DE SOUZA NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 20250401063 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | DOUGLAS SOARES AZEVEDO - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401062 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | IVANO PONTES CANUTO ARAUJO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401061 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão deOuvidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO ALLISON FROTA CAVALCANTE - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 20250401060 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auditor Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO REGIS PAIVA DE OLIVEIRA - AUDITOR HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 20250401059 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Técnico Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ESTEVAO FARIAS VALE - DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 20250401058 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clínico Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANGEIRO TELES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 20250401057 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ESTEVÃO FARIAS VALE FILHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401056 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Centro de Assistencia Psiquico Social-CAPS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | CARLOS ALBERTO FERREIRA - DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTENCIA PSÍQUICO SOCIAL- CAPS |
| NOMEAÇÃO | 20250401055 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente da Equipe EMULTI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | AMANDA LIRA BARROS - GERENTE DA EQUIPE EMULTI |
| NOMEAÇÃO | 20250401054 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Centro de Reabilitação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIANA FROTA KRIGER VASCONCELOS - GERENTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401051 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Apoio á Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDREZA KELLY ALVES LIMA - COORDENADOR DE APOIO A SAUDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401050 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Acessor Especial de Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | WELLINGTON MACIEL ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401049 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Vigilância Epidemiológica e Imunizatória, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | EXPEDITO FROTA NETO - COORDENADOR VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZATORIA |
| NOMEAÇÃO | 20250401048 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial da Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | GILMARA DO NASCIMENTO INACIO - COORDENADORA ESPECIAL DA VIGILANCIA SANITARIA |
| NOMEAÇÃO | 20250401047 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Programas de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | RAFAELLY ALMEIDA FERNANDES - COORDENADORA DE PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 20250401046 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador dos Agentes de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO NETO LOPES - COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 20250401045 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Atenção á Saúde Primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | SORAYA FERREIRA COSTA - DIRETORA DE ATENÇÃO A SAUDE PRIMÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 20250401044 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | MAINARA SOARES RODRIGUES - COORDENADORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| NOMEAÇÃO | 20250401043 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Regulação e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO CLEIDITON COSTA SILVA - DIRETOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE |
| NOMEAÇÃO | 20250401042 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Logística e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO JACINTO RODRIGUES - COORDENADOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 20250401041 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOELMA OLIVEIRA DE MENEZES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401040 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Conservação de Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DA CONCEICAO A HENRIQUES - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 20250401039 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle,Avaliação e Auditroria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ROSALINA RANNIELY DE AGUIAR TABOZA - COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 20250401038 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO JOSE PEREIRA SOUSA - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 20250401037 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Suprimentos e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | ELVIS BRENO DUARTE LIMA - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401036 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Financeiro e Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO - GERENTE FINANCEIRO E LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401035 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | GABRIELLY FERNANDES GOMES - GEREENTE DE RECURSO HUMANO |
| NOMEAÇÃO | 20250401034 | 2025 | 01/04/2025 | Dispoe sobre a Nomeação do Cargo em provimento em Comissão de Assessor Técnico | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | GEYSA OLIVEIRA CUNHA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401033 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão Gerente de Fomento á Produção Rural, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | ANTONIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO - GERENTE DE FOMENTO A PRODUÇAO RURAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401032 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão Gerente de Pecuária e Imunização Animal lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO KLEBER MACHADO FLORENCIO - GERENTE DE PECUÁRIA E IMUNIZAÇÃO ANIMAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401031 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Relações Institucionais , lotado no Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO(A) | MARIO EDSON SILVA DE LIMA - DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 20250401030 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Correição, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | ANTONIO ROBERTO CAVALCANTE - COORDENADOR DA CORREIÇAO |
| NOMEAÇÃO | 20250401029 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Mercado Público, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | ANTONIO FLAVIANO CAVALCANTE - COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 20250401028 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Projetos e Programas, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO - COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS |
| NOMEAÇÃO | 20250401027 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | SABRINA NASCIMENTO FERNANDES - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401026 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de suporte administrativo, lotado na Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401025 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em ComissãoGerente De Programas E Projetos Do Suas, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | DENIZIA MARIA MARQUES CAETANO - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 20250401024 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Provimento de Comissão de Gerente Do Núcleo De Gestão De Benefícios Sociais E Transferência de Renda (Cadúnico E Bolsa Família, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | REGINA CLAUDIA MARCIANO - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS SOCIAIS E TRANSFERENCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 20250401023 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Proteção Social Básica I, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | JOYCE COELHO VASCONCELOS - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 20250401022 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Eventos, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER | MARIA DO SOCORRO DIOGO PEREIRA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 20250401021 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Coordenador da Banda de Música Municipal, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCO JOSE LOPES JUVENCIO - COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401020 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Coordenador de Comunicação do Fomento ao Turismo, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER | NEIMIRLA ARAUJO VASCONCELOS - COORDENADOR DE COMUNICAÇAO DO FOMENTO AO TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 20250401019 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Coordenador do Turismo, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER | ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 20250401018 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Coordenador da Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER | JADYLA MARIA MACHADO MENEZES - COORDENADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 20250401017 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | LAIANA DE PAULA AMARAL - GERENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 20250401016 | 2025 | 01/04/2025 | Dispoe sobre a nomeação do Cargo de provimento em comissão de coordenador de projetos culturais | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER | ANTONIA ALICIA DE MOURA SILVA - COORDENADOR DE PROJETOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 20250401015 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Gerente de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER | DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES - GERENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 20250401014 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401013 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce. | GABINETE DO PREFEITO(A) | JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 20250401012 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretária de Educação, Agente Político do Município de Massapê-Ce. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401011 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, AGENTE POLÍTICO | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA - SECRETARIO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 20250401010 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO VITOR DIAS TOMAZ - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 20250401009 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê/CE. | SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL | MARCOS ANTONIO VASCONCELOS - SECRETARIO(A) DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 20250401008 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Gestão e Articulação Política, Agente Político do Município de Massapê/CE. | SECRETARIA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA | KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - SECRETARIO(A) DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 20250401007 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Agente Político do Município de Massapê/CE. | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA - SECRETARIO(A) DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20250401006 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, Agente Político do Município de Massapê/CE | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250401005 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Agente Político do Município de Massapê/CE. | SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO - SECRETARIO(A) DE PRODUÇÃO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 20250401004 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARAES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 20250401003 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Agente Político do Município de Massapê/CE | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | ADAELIO LAUREANO DE LIMA - SECRETARIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 20250401002 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Lazer, Agente Político do Município de Massapê/CE. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER | SILVIO NATHAN ROSA FERRO - SECRETARIO(A) DE CULTURA, TURISMO E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 20250401001 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agente Político do Município de Massapê/CE. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ADERBAL NETO FRANÇA - SECRETARIO(A) DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 20250104081 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre o cargo em provimento em comissão de Gerente de Gestão de Estratégia e captação de Recursos | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO - GERENTE DE GESTÃO DE ESTRATÉGIA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| NOMEAÇÃO | 202500327002 | 2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA REGINA GALDINO LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310087 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da professora Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SAMARA CRISTINA DA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310086 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LORENA LAUREANO DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310085 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA ALICE CANUTO MACHADO - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 20250310084 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar, lotada na Secretaria de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOCELIA MARIA FROTA CANUTO VALE - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 20250310083 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolarna Escola EMTI Dr Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA LIRA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 20250310082 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310081 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola EEIF Franklin Junior de Souza , lotada na Secretaria de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA FERNANDES LAURIANO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310080 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Antonio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA ROMAO OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310079 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Coriolano Gomes Frota, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA DE JESUS DO ESPÍRITO SANTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310078 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310077 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAQUEL SALVINO FERNANDES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310076 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO FERNANDES LAUREANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310075 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEF Gerardo Emiliano, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | OZIRES MARQUES RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310074 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Maria Haury Pontes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARILIA LIMA DE FARIAS MACIEL - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310073 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSENIR ALVES DA SILVA LAUREANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310072 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA MENESCAL CARNEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310071 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA REJANE DE SOUSA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310070 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMT Francisco Almeida Monte, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEURILENE XAVIER - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310069 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MESQUITA BRAGA EMILIANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310068 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMEITI José Peregrino de Sousa, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZIANA GAMILEIRA NEVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310067 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMETI Cantinho Feliz, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE CARVALHO AGUIAR - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310066 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Centro Comunitário Francisco Canuto, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JUELINA MONTEIRO GOMES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310064 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Brás Sátiro Nascimento, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GENARIA FERNANDES BRAZ - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310063 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMEITI Francisco Machado da Ponte, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310062 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF José Estevão Vasconcelos, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DEIJANE DE SOUSA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310061 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA SOLIDADE MARQUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310060 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Joviniano Rodrigues da Cunha, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PIRES OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310059 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMETI Deputado Vilmar Pontes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CLEONILDA DE LIMA DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310058 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo, lotada na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ANDRELINA GAMILEIRA NEVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310057 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI João Alberto Siqueira Campos, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ALEXSANDRA RIPARDO SILVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310056 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANOEL VENÂNCIO FERREIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310055 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANOEL RONNEY MENESCAL CARNEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310054 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Ozeas Alves de Sousa -Anexo Francisco Rodriges do Carmo, lotada na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENIR DOMINGOS SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310053 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310052 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AURICELIO VIANA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310051 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Luiza Pontes -NEJA, lotada na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JANETHE MARIA DE OLIVEIRA PAULA ABREU - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310050 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Centro Comunitário São José, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IZABEL LUIZA PINTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310049 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEIF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310048 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Adalberto Albuquerque, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO BRUNO GOMES DE MOURA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310047 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Francisca Diogo Gomes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSELI MARQUES DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310046 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Francisca Diogo Gomes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCILENE VIANA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310045 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Francisco Severo de Araújo, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIZABETE SOUSA VIANA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310044 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Vereador Antonio Gomes Bezerra, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE LAUREANO DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310043 | 2052 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEF Pedro Rufino Furtado, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILBERTO PAULA DA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310043 | 2025 | 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILBERTO PAULA DA COSTA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310041 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Maria Haury Pontes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELE NEVES TOME - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310040 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota , lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE FRANCO SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310039 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEIF Francisca Diogo Gomes, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CHARLES DO NASCIMENTO TEIXEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310038 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Centro Comunitário São José , lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLA CRISTINA FARIAS DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310037 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Francisco Almeida Monte, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA NAJARA GONCALVES OLIMPIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310036 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Centro Comunitário -Santa Ùrsula, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA LUIZA DE MESQUITA OLIMPIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 20250310035 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TERESA SILVA EDUARDO PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310034 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CEI Antonio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SALINA CARVALHO ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310033 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CEI João Alberto Siqueira Campos, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA AMELIA CAVALCANTE FIGUEREDO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310032 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola CEI Joviniano Rodrigues da Cunha, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO ELOIA DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310031 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CMETI Deputado Vilmar Pontes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZELIA DE ALBUQUERQUE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310030 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Creche José Cláudio Aguiar, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310029 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CEI Maria Haury Pontes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VALCILIA LIMA ALBUQUERQUE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310028 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Vereador Antonio Gomes Bezerra, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SOCORRO BATISTA DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310027 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Brás Sátiro Nascimento, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SHEILE MIGUEL RICARDO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310026 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CMETI Cantinho Feliz, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JANIELY CARVALHO LOPES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310025 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF José Estevão Vasconcelos, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ROSA FLORENCIO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310024 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Centro Comunitário São José, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARQUES DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310023 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO LIRA DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310022 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Luiza Pontes-NEJA, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310021 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310020 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LILIANE FRANCO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310019 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Antõnio de Paula Pessoa Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA AGUIAR ROCHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310018 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Manuel Ramos -Anexo São Francisco , lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOVELANE ALMADA RICARDO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310017 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Adalberto Albuquerque, lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOBSON RIBEIRO SILVA RICARDO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310016 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Coriolano Gomes Frota, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA JOCIANE NASCIMENTO LOPES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310015 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Ozeas Alves de Souza-Anexo Francisco Rodrigues do Carmo, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA INES SANTANA MARQUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310014 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Pedro Rufino furtado, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310013 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CEI Centro Comunitário Santa Ùrsula, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FIRMINA AGUIAR SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310012 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Gerardo Emiliano , lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DAYANA LIMA LEITAO DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310011 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário Francisco Canuto, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DALVA FERREIRA BARBOSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310010 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EEF Francisco Almeida Montes , lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANA COSTA GONCALVES OLIMPIO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310009 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEIDE MARIA SAMPAIO DUARTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310008 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Francisco Severo de Araújo , lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS EDUARDO CANUTO MACHADO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310007 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CMEITI José Peregrino de Sousa, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURILENE NEVES RIPARDO ALBUQUERQUE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310006 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola CMEITI Francisco Machado da Ponte , lotado na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO GILNEY MACHADO CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310005 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA REJANE SOUSA FRANCA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310004 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA DEUSILENE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310003 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista , lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA ANDRADE MENDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250310002 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Francisca Diogo Gomes, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CRISTIANE DO NASCIMENTO FLORENCIO ALVES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 20250301001 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALTINA MARIA DA CUNHA LIMA LINHARES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 20250309001 | 2025 | 09/03/2025 | Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Supervisores escolares, lotada na Secretaria de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250301003 | 2025 | 01/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de controle ambiental, lotada na Secretaria de agricultura e pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | GEYSA OLIVEIRA CUNHA - CHEFE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 20250301002 | 2025 | 01/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Unidade de Controle Ambiental, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIO FLAVIANO CAVALCANTE - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 20250301001 | 2025 | 01/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de gestão dos recursos hídricos, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIO ROBERTO CAVALCANTE - CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS |
| INSTITUIÇÃO | 04 | 2025 | 26/02/2025 | Institui comissão especial para apuração dos fatos relativos ao atrado na prestação de contas do convênio n° 091/2024 e da outras providencias | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a criação da comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do programa MAISPAIC. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do Programa MAISPAIC | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 20250218001 | 2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira para representrar o Município de Massapê referente a negaociaçaõ de valores com a CAGECE | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA - SECRETARIO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 20250217001 | 2025 | 17/02/2025 | Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | GILMARA DO NASCIMENTO INACIO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 20250214002 | 2025 | 14/02/2025 | Dispoe sobre a convocação e nomeação de candidatos | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | SUELAINY EMANUELA DE FREITAS MESQUITAS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 20250214001 | 2025 | 14/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA CARLOS SENA - CUIDADOR |
| DESIGNAÇÃO | 20250212001 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 03 | 2025 | 12/02/2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 02 | 2025 | 12/02/2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 063/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 01 | 2025 | 12/02/2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250210002 | 2025 | 10/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientadora do NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | AMANDA LIRA BARROS - ORIENTADORA DO NASF |
| NOMEAÇÃO | 20250210001 | 2025 | 10/02/2025 | Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ELVIS BRENO DUARTE LIMA - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 20250206001 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Técnica , lotada na Secretaria de Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIANA FROTA KRIGER VASCONCELOS - GERENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 202502041001 | 2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | DJENNIFER ELLEN SOUSA MONTEIRO - ASSISTENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 20250303002 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em Provimento em comissão de assistente técnico no Gabinete do Vice-prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | ANTONIO DE SOUZA RAMOS - ASSISTENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250203001 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Provimento em Comissão de Orientadora das Ações Básicas, lotada na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | RAFAELLY ALMEIDA FERNANDES - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| NOMEAÇÃO | 20250203001 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Procuradoria-Geral do Município. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA SUELLEN RUFINO ROSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250201002 | 2025 | 01/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de orientadora de promoção à saúde e mobilização social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | ROSALINA RANNIELY DE AGUIAR TABOZA - ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 20250201001 | 2025 | 01/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora de controle, avaliação e auditoria, lotada na Secretaria de saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | CLEIDITON COSTA SILVA - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| EXONERAÇÃO | 20250303001 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de supervisor escolar da Escola EEIF Antonio de Paula Pessoa Figueiredo | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LEONARDO SANTOS RODRIGUES - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 20250131002 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de controle, avaliação e auditoria, lotada na Secretaria de saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | ROSALINA RANNIELY DE AGUIAR TABOZA - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| EXONERAÇÃO | 20250131001 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de Orientador de promoção a Saúde e Mobilização Social, lotada na Secretaria de saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | CLEIDITON COSTA SILVA - ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 20250128001 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO ALLISON FROTA CAVALCANTE - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 20250127002 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | LUIS CARLOS TAVEIRA DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250127001 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO FILIPE VASCONCELOS GUIMARÃES COELHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 02 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular de servidora Municipal | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LOPES DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 20250123001 | 2025 | 23/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO VAGNER DIAS ALVES - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 05 SEC SAUDE | 2025 | 23/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular de servidor municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | JORGELANE SILVA CAVALCANTE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 04SECSAUDE | 2025 | 23/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular de servidor municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE LUILSON SOUSA SALES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 01 SEDUC | 2025 | 22/01/2025 | Dispõe sobre a comissão coordenadora do Processo de Ampliação Temporária dos profissionais do magistério para o ano de 2025 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250120004 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | MELISSA MARQUES ANDRÉ - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250120003 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | KENNEA CUNHA GOMES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250120002 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | DANIEL REGIS VINAS GOMES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250120001 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | ESTEFANI CAVALCANTE COSMO RODRIGUES SALES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250119001 | 2025 | 18/01/2025 | Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025. | GABINETE DO PREFEITO(A) | LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 02 SEC SAUDE | 2025 | 14/01/2025 | Licença para interesse particular | SECRETARIA DA SAÚDE | ROSANA LIBERATO LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 20250203003 | 2025 | 03/01/2025 | Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Supervisores Escolares, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 20250103001 | 2025 | 03/01/2025 | Institui a comissão permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no município de Massape. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 20250102069 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação da Função de Demandante do Gabinete do vice prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | DOUGLAS SOARES AZEVEDO - DEMANDANTE |
| DESIGNAÇÃO | 20250102067 | 2025 | 02/01/2025 | Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 20250102066 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação do cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Vice prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 20250102065 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente dos Transportes , lotada na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GLAUCO REGIS CANUTO VASCONCELOS - GERENTE DOS TRANSPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 20250102064 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação da função gratificada de chefe de projetos hidro agrícolas , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE TUPINAMBA VASCONCELOS JUNIOR - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| DESIGNAÇÃO | 20250102063 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência , lotada na Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | SUELY ANDRADE DE LIMA - OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| DESIGNAÇÃO | 20250102062 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Auditor de Controle Interno , lotado na Controladoria Geral do Município. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 20250102061 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo em provimento em Comissão de Coordenador do Departamento de processos, lotado na Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | GILVAN MENDES DE ALBUQUERQUE - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| NOMEAÇÃO | 20250102060 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250102059 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250102058 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Auditor Médico, lotado na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO REGIS PAIVA DE OLIVEIRA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 20250102057 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO JOSE PONTES CANUTO - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 20250102056 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Patrimônio, lotada na Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO PEDRO FERRO RODRIGUES - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 20250102055 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | LUANA DIAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 20250102054 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Função Gratificada de Gerente do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO MARCOS EMILIANO - GERENTE DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 20250102053 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDREZA KELLY ALVES LIMA - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 20250102052 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Orientador de promoção a saúde e mobilização social, lotado na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | CLEIDITON COSTA SILVA - ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 20250102051 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO NETO LOPES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 20250102050 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador da Vigilancia Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 20250102049 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO JACINTO RODRIGUES - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 20250102048 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico , lotado na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | ESTEVAO FARIAS VALE - DIRETOR(A) TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250102047 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Corpo Clínico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANGEIRO TELES - DIRETOR(A) DE CORPO CLÍNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250102046 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Hospital, lotado na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | ESTEVÃO FARIAS VALE FILHO - DIRETOR GERAL DO HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 20250102045 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de controle, avaliação, e auditoria, lotada na Secretaria de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | ROSALINA RANNIELY DE AGUIAR TABOZA - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 20250102044 | 2025 | 02/01/2025 | Doispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento Coordenador Administrativo e Financeiro de Controle Interno | SECRETARIA DA SAÚDE | JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 20250102043 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de secretária de Executiva do Conselho Municipal de saúde, lotada na Secertaria de Saúde | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA DA CONCEICAO A HENRIQUES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| DESIGNAÇÃO | 20250102042 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação de agente de contratação , equipe de apoio e comissão de contratação, para a condução e execucções de licitações e demais processos de contratação | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250102041 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | CARLA THAIS CAETANO RODRIGUES - AUXILIAR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 20250102040 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento e contratação , sob a Égide da Lei Federal nº 14.333/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Massapê | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250102039 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projeto do SUAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LAIANA DE PAULA AMARAL - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 20250102038 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Presidente da CPL e pregoeiro, lotado na Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO DIONISIO PINTO - PRESIDENTE DA CPL E PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 20250102037 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnino , lotado no Gabinete do Vice-prefeito | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | ANTONIO DE SOUZA RAMOS - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250102036 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA GLEICIANE DE SOUSA OLIVEIRA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250102035 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA EMANUELLA FROTA AZEVEDO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 20250102034 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação da Função Gratificada de Gerente de Recursos Humanos , lotada na Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES - GERENTE DE RECURSO HUMANO |
| NOMEAÇÃO | 20250102033 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Gestão , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250102032 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de chefe de unidade de defesa animal , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | LUIZ CARLOS COELHO - CHEFE DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 20250102031 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Membro da Comissão de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES - MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250102030 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de departamento , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | SABRINA NASCIMENTO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20250102029 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de chefe de unidade de obras hídricas , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| NOMEAÇÃO | 20250102028 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento de comissão de coordenador de compras e suprimentos,lotados na Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | JULIVAN ANDRADE FRANÇA - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 20250102027 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de coordenador de unidade de limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO GOMES SOUZA - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 20250102025 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas das Secretarias Municipais | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20250102024 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de coordenador de unidade de limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA - COORDENADOR DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS |
| DESIGNAÇÃO | 20250102023 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO HYURY ARRUDA - ASSISTENTE DO GABINETE DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 20250102021 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 20250102020 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do Terminal Rodoviário, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 20250102019 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Obras, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO ARISTIDES TORRES ALVES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 20250102018 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 20250102017 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular de servidor municipal | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 20250102016 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DENISE SOARES - DIRETOR TRIBUTARIO |
| DESIGNAÇÃO | 20250102015 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Designação de Francisco Alex Sousa Oliveira para a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município e Controladoria Geral do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESIGNAÇÃO | 20250102014 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Designação de Talita Maria Monte Azevedo para a função de Ordenadora de Despesas da Secretararia de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 20250102013 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro lotado na Secretaria de Educação do Município | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 20250102012 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro lotado na Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | RENATO PINTO DO NASCIMENTO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 20250102011 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento | SECRETARIA DE GOVERNO | DOUGLAS SOARES AZEVEDO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 20250102010 | 2024 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador-Geral, agente político do Município de Massapê | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARAES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 20250102009 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Governo, agente político de Massapê | SECRETARIA DE GOVERNO | KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 20250102008 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê | GABINETE DO PREFEITO(A) | JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 20250102007 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação para o cargo de Secretário de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO - SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 20250102006 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação para Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO VITOR DIAS TOMAZ - SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 20250102005 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação do Secretário de JUventude, Desporto, Cultura, Turismo e lazer | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | SILVIO NATHAN ROSA FERRO - SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 20250102004 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe pela nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250102003 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, agente político de Massapê | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ADERBAL NETO FRANÇA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 20250102002 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação, agente político do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20250102001 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação para a Secretário Municipal de Finanças, Agente Político do Município de Massapê | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA - SECRETARIO DE FINANÇAS |
| CONCESSÃO | 01 SEC SAÚDE | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de licença para interesse particular. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 20250101001 | 2025 | 01/01/2025 | TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028 | GABINETE DO PREFEITO(A) | OZIRES ANDRADE PONTES - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 287 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO CAMPOS PONTES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 285 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANDERLUCIA RODRIGUES CRUZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 284 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 283 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSILENE SOUZA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 282 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSIANE COELHO VASCONCELOS CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 281 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA CARNEIRO DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 280 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CARNEIRO DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 279 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MOESIO FONSECA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 278 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANDERLIR MENESCAL C RIBEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 277 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TELMA LEITE PEREIRA MELO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 276 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SOCORRO DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 275 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA MENESCAL CARNEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 274 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 273 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 272 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO LAUREANO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 271 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA APARECIDA ABREU DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 270 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ALICE FROTA AZEVEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 269 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANOEL RONNEY MENESCAL CARNEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 268 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LILIANE FRANCO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 267 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA ARAGAO CAVALCANTI CARNEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 266 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIA RAFAELA VIANA VASCONCELOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 265 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JUELINA MONTEIRO GOMES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 264 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIDI MARQUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 263 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIANA SOUSA ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 262 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIZABETE SOUSA VIANA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 261 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE FRANCO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 260 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENISIA REGIA DA SILVA FLORENCIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 259 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA VERONICE ALEXANDRE RIPARDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 258 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA CAROLINA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 257 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA ALICE PEREIRA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 256 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANO SAMPAIO LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 255 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ACLESIO DE SOUSA FLORENCIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 254 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DULCINEIA FELIPE BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 253 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANDERLEA RUFINO CRUZ FROTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 252 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 251 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VERA LUCIA CUNHA ABREU - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 250 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZA EMILIA ARRUDA PRESTES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 249 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 248 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SONIA FLAVIA FILOMENO BRANDAO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 247 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA MIGUEL - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 246 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 245 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RITA MARIA RIPARDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 244 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA REJANE ABREU BRAZ ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 243 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA MINERVA AIRES FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 242 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA MARIA TEIXEIRA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 241 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 240 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PEDRO ELOIA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 239 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MISSILANDIA DE OLIVEIRA VIANA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 238 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZORAIDE GOMES ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 237 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZULANEIDE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 236 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VERONICA MONTE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 235 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VANUSA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 233 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SHEILE MIGUEL RICARDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 232 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSENIR ALVES DA SILVA LAUREANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 231 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA RITA OLIVEIRA FERREIRA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 230 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA REJANE DE SOUSA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 229 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MEIRE PONTES ARAUJO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 228 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MARY ANNE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 227 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MARTA MARQUES DA SILVA ALEXANDRE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 226 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUSANIRA DO NASCIMENTO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 224 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZIANA GAMILEIRA NEVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 223 | 2024 | 27/12/2024 | Ampliação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 222 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCINELDA RODRIGUES DO NASCIMENTO ALMADA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 220 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONEIDE DO N R SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 219 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVONE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 218 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA FEITOZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 217 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVANUZIA PINTO MARREIRO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 216 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE PEREIRA VASCONCELOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 215 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNALIA LIMA RIPARDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 214 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELZANIR DE SOUSA ALVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 213 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIETE DE JESUS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 212 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIETE DA PENHA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 211 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENICE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 210 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 209 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARQUES DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 208 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA CARLOS TABOSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 207 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES VIEIRA DA LUZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 206 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA SOLIDADE MARQUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 205 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CONCOLATA CAVALCANTE FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 204 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ALGIA RODRIGUES MACHADO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 203 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AURILENE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 202 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ARIANA ANGELO FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 201 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDUINA MARIA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 200 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LENIR DOMINGOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 199 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ESPEDITO DIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 198 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA FERREIRA FREIRE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 197 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELIA FERREIRA FREIRE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 196 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISABEL CRISTINA BALBINO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 195 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IZABEL LUIZA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 194 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BENEDITA ABREU BRAZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 193 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ERIVALDO MARCOLINO SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 192 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIZANGELA MARIA ANDRADE DE SOUSA ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 191 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILBERTO PAULA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 190 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DANIELLE MAGALHAES PESSOA MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 189 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DALVA FERREIRA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 188 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISTIANA COSTA GONCALVES OLIMPIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 187 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEIDE MARIA SAMPAIO DUARTE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 186 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLA CRISTINA FARIAS DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 185 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BENEDITA MARIA GOMES SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 184 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINEIDE TEIXEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 183 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA REJANE SOUSA FRANCA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 182 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA SILVANA BARROS ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 181 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA JANIELE F JANUARIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 180 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA VALERIA VIANA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 179 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA ANDRADE MENDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 178 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA SOUSA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 176 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALTINA MARIA DA CUNHA LIMA LINHARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 175 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS DE ALMADA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 174 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA ELISABETH VASCONCELOS RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 173 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSELI SOUZA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 172 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSALICE CAVALCANTE FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 171 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA DE VASCONCELOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 170 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROJANIA MARIA LOPES FAUSTINO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 169 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGINA LAURA SAMPAIO VENUTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 168 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA AMELIA CAVALCANTE FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 167 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SANDRA DO NASCIMENTO DIAS VASCONCELOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 166 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZELIA DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 165 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSILEIDE MARANHAO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 164 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSANGELA CIPRIANO ALVES SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 163 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NASCIMENTO VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 162 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MINDOZA VIANA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 161 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MESQUITA BRAGA EMILIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 160 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MADALENA AVELINO BRAZ - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 159 | 2024 | 27/12/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva do(a) professor(a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE CARVALHO AGUIAR - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA |
| CONCESSÃO | 158 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LOURDESMAR ARRUDA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 157 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES LAUREANO GADELHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 156 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JANIELY CARVALHO LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 155 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ILNAR MARQUES SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 154 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 153 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARQUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 152 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO LIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 151 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO FERREIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 150 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ARAUJO ELIAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 149 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO AIRES FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 148 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 147 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO LAUREANO DE LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 146 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO GOMES FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 145 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO BRAZ FELIPE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 144 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CLEIA REINALDO DE SOUSA ARCANJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 143 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS ANTONIO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 142 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE RAIMUNDO BARROS JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 141 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOCILEIA RODRIGUES SOUSA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 140 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO BATISTA CAMILO ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 139 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANSQUINHA FURTADO DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 138 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA EVANEIDE PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 137 | 2024 | 27/12/2024 | Dispõe sobre a ampliação definitiva do(a) professor(a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA SOUZA VIANA - AMPLIAÇÃO DEFINITIVA |
| CONCESSÃO | 136 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISONETE ALVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 135 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BENEDITA MARIA RIBEIRO - PROFESSOR(A) |
| CONDUÇÃO | 134 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO DE JESUS TEIXEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 133 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VALNEIDE AVELINO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 132 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA HELERY CARVALHO LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 131 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANAILA RIBEIRO FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 130 | 2024 | 27/12/2024 | Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA GENICE BATISTA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MAYRLON ALVES ARAGAO - CONTADOR |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 128 | 2024 | 03/12/2024 | Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | EURILENE SOUSA MOREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 02/12/2024 | Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KELE FERREIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2024 | 28/11/2024 | Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Massapê - CONSEA, e dá outras providências | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 120ERRRATA | 2024 | 07/11/2024 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| CESSÃO | 122 | 2024 | 29/10/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora Eugenia Maria Alves de Sousa, agente administrativo, lotada na secretaria de assistencia social trabalho e habitação do municipío de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | EUGENIA MARIA ALVES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| INSTITUIÇÃO | 120 | 2024 | 22/10/2024 | INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| OUTROS | 119 | 2024 | 14/10/2024 | Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho. | GABINETE DO PREFEITO(A) | |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE A | 116 | 2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003SASTB | 2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2024 | 27/08/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| AFASTAMENTO | 001SASTH | 2024 | 23/08/2024 | Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2023 | 16/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DA SAÚDE | JAMILANE BARROS MOREIRA - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2024 | 16/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M. Sociais do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DA SAÚDE | GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS - ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2024 | 11/07/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Augusto Rufino Serafim para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | ANTONIO AUGUSTO RUFINO SERAFIM - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração de FRANCIELE LOPES DE AGUIAR do cargo de Diretora Geral do Hospital do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCIELE LOPES DE AGUIAR - DIRETORA DE HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração de JOANE DA SILVA LOURENÇO do cargo de Secretário Lotada no Gabinete do Vice Prefeito do Município de Massapê(CE). | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | JOANE DA SILVA LOURENÇO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico do Núcleo Educacional de Jovens e adultos - NEJA, do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELIA FERREIRA FREIRE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Posto de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 94 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE). | SECRETARIA DA SAÚDE | NAILA MARQUES M FLORENCIO - DIRETOR DE FARMACIA |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DA SAÚDE | IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 91 | 2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor pública municipal. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão da Secretaria da Agricultura e Pecuária. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 88 | 2024 | 27/06/2024 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA EDINA ALVES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2024 | 26/06/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde CMS, e dá outras providências | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| PORTARIA | 87 | 2024 | 21/06/2024 | Errata da Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | MAINARDO MARTINS DE MARIA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2024 | 17/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIANE MENDES FROTA - DIRETORA DE ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2024 | 17/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública, e dá outras providências | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | TEREZINHA CUSTODIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO - CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2024 | 11/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | VANDA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 80 | 2024 | 10/06/2024 | Dispõe sobre designação de servidor público para ocupar a função de chefe da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | RONALDO DOS SANTOS MIGUEL - CHEFE DE UNIDADE MUNICIPAL DE CASTRAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2024 | 04/06/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCA THAIS RODRIGUES DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2024 | 04/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor Efetivo a pedido. | SECRETARIA DA SAÚDE | ALBERLANE PEREIRA DE MATOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2024 | 04/06/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA AUCINELDA NASCIMENTO DIAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2024 | 04/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA AUCINELDA NASCIMENTO DIAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 75 | 2024 | 04/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor Escolar da EEF José Estevão Vasconcelos do Município de Massapê (CE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AURINEIDE MARQUES - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOAO DIOGO GOMES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE BENICIO DE SENA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2024 | 21/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação de JAMILANE BARROS MOREIRA para o cargo de Orientador de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Massapê(CE) | SECRETARIA DA SAÚDE | JAMILANE BARROS MOREIRA - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 21/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação de GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS para o cargo de Orientador de Promoção à Saúde e Mobilização Social da Secretaria de Saúde de Massapê (CE) | SECRETARIA DA SAÚDE | GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS - ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2024 | 21/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial - PSE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MILENA XAVIER COELHO - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 03 SS | 2024 | 21/05/2024 | Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 2.171, DE 30 de outubro de 2017 | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 SS | 2024 | 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA N9 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI N° 9.431, DE 6 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PELOS HOSPITAIS DO PAÍS, DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 SS | 2024 | 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2024 | 17/05/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Luzilene de Carvalho Rocha de Moura, para o cargo de Supervisor Escolar da EEF Centro Comunitário Santa Úrsula do Município de Massapê(CE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUZILENE DE CARVALHO ROCHA DE MOURA - SUPERVISOR(A) |
| CONCESSÃO | 106 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 105 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA VANDERLEA VASCONCELOS DE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE AMILTON ARCANJO CISNE - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 103 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | SECRETARIA DA SAÚDE | LUIZ GUSTAVO MUNIZ PAULA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 102 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUTENIS MARIA BRAZ RICARDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 101 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO HERNANDO RODRIGUES ALVES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 100 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | SECRETARIA DA SAÚDE | CARLOS MICHEL TOMAZ - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 99 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para a servidora que especifica. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GLOSS ALVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 98 | 2024 | 16/05/2024 | Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2024 | 16/05/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA TATIANA ALVES VASCONCELOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 65 | 2024 | 16/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos do cargo de Coordenador Pedagógico da EEF Centro Comunitário Francisco Canuto do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA TATIANA ALVES VASCONCELOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2024 | 16/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Maria Mirnes Marques Fernandes do cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos Direitos da Mulher, para o ano de 2024 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito do Idoso | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 06/05/2024 | Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o ano de 2024 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Thallison Aquino Abreu Oliveira para o cargo de Orientador das Ações Básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DA SAÚDE | THALLISON AQUINO ABREU OLIVEIRA - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Marques André para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE FINANÇAS | MELISSA MARQUES ANDRÉ - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração de Maisa Aline Alexandre de Souza do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE FINANÇAS | MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELLE TEIXEIRA LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO OLIVEIRA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE OCELE VASCONCELOS JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Controlador-Geral do Município de Massapê | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSICLEIA COSTA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TANHA MARIA MOREIRA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. | GABINETE DO PREFEITO(A) | JOAO VICTOR ROCHA DIONÍSIO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Avaliação e Auditoria. | SECRETARIA DA SAÚDE | JORGE LUIS DUARTE ALBUQUERQUE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BRUNA LETICIA RICARDO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | UBALDO QUEIROZ DA SILVA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOYCE MARIA CUNHA REINALDO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NOELIA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2024 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde do Município de Massapê | SECRETARIA DA SAÚDE | FLAVIA PONTES BORGES - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 23/02/2024 | Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA HELENA ARAUJO SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | GABINETE DO PREFEITO(A) | HANNAH HELENA DE SOUSA PINHEIRO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANILDA CUNHA DO NASCIMENTO RODRIGUES - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIANA SILVA ARRUDA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO AURISTELIO COSTA ROCHA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDERSON MATIAS DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDERSON MATIAS DA ROCHA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLAUDENISIA REGIA DA SILVA FLORENCIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão para cargo de Diretora. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA FILOMENO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2024 | 17/01/2024 | Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| CESSÃO | 25 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora Maisa Aline Alexandre de Souza, Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2024 | 12/01/2024 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA DE FINANÇAS | MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| CESSÃO | 23 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, auxiliar técnica, lotada na Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | KENNEA CUNHA GOMES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação de Servidor | SECRETARIA DE GOVERNO | KENNEA CUNHA GOMES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 10/01/2024 | Exoneração de servidor | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KENNEA CUNHA GOMES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
| SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO ALLISON FROTA CAVALCANTE - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CESSÃO | 19 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora Estéfane Cavalcante Cosmo Rodrigues, assessora técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ESTEFANI CAVALCANTE COSMO RODRIGUES SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia FRANCISCO GERFFESON FERREIRA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO GERFFESON FERREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia LIDIA DE JESUS DA SILVA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE). | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LIDIA DE JESUS DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia EVAIR DE SOUSA DIOGO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE) | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | EVAIR DE SOUSA DIOGO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê | SECRETARIA DE FINANÇAS | ESTEFANI CAVALCANTE COSMO RODRIGUES SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO | ESTEFANI CAVALCANTE COSMO RODRIGUES SALES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IVANILDA CUNHA DO NASCIMENTO RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSÃO | 129 | 2023 | 19/12/2023 | Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, gerente do núcleo de proteção social básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KENNEA CUNHA GOMES - GERENTE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2023 | 18/12/2023 | Designar comissão especial do PAA- Leite | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 18/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO | HEMANOELLA CUNHA NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO |
| PORTARIA | 0272023 | 2023 | 16/12/2023 | PORTARIA N° 027/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2024. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 127 | 2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO AURISTELIO COSTA ROCHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARAES XIMENES NETO - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANAYLA MARIA ALBUQUERQUE QUEIROZ - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GUILHERME SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 22/11/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO EDISON MIGUEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 121 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | NICISLANIA LINHARES VASCONCELOS COSTA - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | ELIGENE SOUZA ALVES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÕES E POLÍTICAS CULTURAIS E SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2022 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HOZANA MARQUES DA CUNHA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintendente de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria de Cultura do Município de Massapê | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | HOZANA MARQUES DA CUNHA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente Do Núcleo De Proteção Social Especial- Pse (Coordenador do Creas) da Secretaria de Assistencia Social do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MILENA XAVIER COELHO - GERENTE DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Gabineite da Prefeita do Município de Massapê | GABINETE DO PREFEITO(A) | HANNAH HELENA DE SOUSA PINHEIRO - ASSESSOR JURIDICO |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 112 | 2022 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALDIANA LOPES OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | BRENO MOTA DE SOUSA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉA EVANGELISTA BARBORA no cargo de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE A | 114 | 2023 | 21/09/2023 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de LUANA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habilitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LUANA DA CONCEICAO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Naila Marques Machado Florêncio para o cargo de Diretor de Farmacia da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | NAILA MARQUES M FLORENCIO - DIRETOR DE FARMACIA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação de MAINARDO MARTINS DE MARIA para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria de Juventude, Cultura, turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | MAINARDO MARTINS DE MARIA - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2023 | 13/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DA SAÚDE | NAILA MARQUES M FLORENCIO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ANDERSON MENDES - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FERNANDO DA COSTA FILHO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO L PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SILVIA MARIA GADELHA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAÇÃO | 001 CULTURA | 2023 | 16/08/2023 | Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Massapê - CMC. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA MENDES - COORDENADOR DE UNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MAINARDO MARTINS DE MARIA - COORDENADOR DE UNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2023 | 10/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUIS THIAGO DE LIMA FRANCO - GERENTE DO SISP |
| DESIGNAÇÃO | 01PGM | 2023 | 10/08/2023 | Dispõe sobre designação de funções para os Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do município de Massapê. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PORTARIA | 97 | 2023 | 09/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora Escolar do PROATEC da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALDA SOUSA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GUILHERME SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANAYLA MARIA ALBUQUERQUE QUEIROZ - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2023 | 26/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de do Núcleo de Proteção Social Basica PSB( CRAS I E CRAS II ) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KENNEA CUNHA GOMES - GERENTE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2023 | 25/07/2023 | Nomear, desde do dia 04 de maio de 2023, Delma de Oliveira Pereira para a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | DELMA DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientadora de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2023 | 19/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | MANOEL VILMAR CARNEIRO ALBUQUERQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2023 | 14/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de desenvolvimento da habitação de interesse social da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ELAINE MAIRA DA CONCEIÇÃO MARQUES SILVA COELHO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA PAULA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2023 | 12/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KENNEA CUNHA GOMES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCIELE LOPES DE AGUIAR - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Francisca Diogo Gomes da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VANIA SILVA BRITO PESSOA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Franklin Junior de Souza da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA BRITO CUNHA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FRANCISCA DARA BIATRIZ ALBUQUERQUE DA COSTA - TECNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Planejamento e Eventos Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | IRIS ANDRADE DE SOUZA - SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EVENTOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Desporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | ANTONIO LIMA GOMES - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | ELTON DUARTE ALCANTARA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | HOZANA MARQUES DA CUNHA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | HELDERLANIA COSTA MARCIANO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÕES E POLÍTICAS CULTURAIS E SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | LUCIVANIA GALDINO DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE MANIFESTAÇOES POPULARES |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Incentivo à Formação Artística e Cultural da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | JEFFERSON LUCAS MENEZES ALVES - SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 75 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | JOSE DAVID DE ARAUJO - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | PABLO HENRIQUE ROSA DA SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FRANCISCO FLAVIO DE AGUIAR ROCHA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | RENATO ARCANJO SOUSA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FRANCISCO BRUNO MARQUES ALEXANDRE - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | SAMUEL CORDEIRO DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÕES E POLÍTICAS CULTURAIS E SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | CESARIO ULISSES ALBUQUERQUE ALVES - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE MANIFESTAÇOES POPULARES |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FLAVIO EDUARDO JORGE - SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | HUGO IGLESIAS VINAS NETO - CHEFE DE UNIDADE PECUÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | LUCAS GONÇALVES OLIMPIO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | KAYANA CUNHA MARQUES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| AUTORIZAÇÃO | 63 | 2023 | 23/06/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer de despesas do Município de Massapê. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2023 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCI PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2023 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador De Eventos Oficiais da Secretaria de Governo do Município de Massapê | SECRETARIA DE GOVERNO | MAURO RICARDO SOUZA RODRIGUES - COORDENADOR DE EVENTOS OFICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para beneficio de 2023/2025. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RENATO WELTON DE FARIAS BOTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Cultura e Juventude lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.
| SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FLAVIA ALESSANDRA MARCELINO FARIAS - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão do Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA - SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer de Massapê e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 25/05/2023 | Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVINA DE MATOS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2023 | 11/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer | SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE | FLAVIA ALESSANDRA MARCELINO FARIAS - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2023 | 28/04/2023 | Designa a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JULIANA RICARDO - COORDENADORA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
| SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA EMANUELLA FROTA AZEVEDO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| AUTORIZAÇÃO | 36 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação para a ordenação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de despesas do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cadastramento de informações no Portal de Licitações - TCE/CE | SECRETARIA DE GOVERNO | CESAR FERREIRA DE PAIVA - CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES - TCE/CE. |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EMTI Professora Maria do Carmo Carneiro. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIDI MARQUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA | 45 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | AUGUSTO ERNANDE POLARES LEITE FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotado na Secretaria de Governo do Município de Massapê | SECRETARIA DE GOVERNO | BRENO MOTA DE SOUSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LENITA ARRUDA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIENE DE SOUZA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA LAUREANO G SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANASTACIO FILHO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA CONCEICAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DOMINGOS MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAQUIM NETO DE SOUSA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ROSA ALVES COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCA MARLINARA RICARDO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCA) de Massapê, e dá outras providências | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| CESSÃO | 32 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, auxiliar administrativa, lotada na Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH CARNEIRO DE FARIAS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LUCIO FLAVIO ALVES SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | TEREZA CRISTINA GOMES ALVES - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 29 | 2023 | 28/03/2023 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | GABINETE DO PREFEITO(A) | ELIANDRO LUIZ OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2023 | 28/03/2023 | Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Massapê e da outra providência | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 28 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê-CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO REGIS ALBUQUERQUE GOMES FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 26 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | GABINETE DO PREFEITO(A) | ANA KELMA DE PAIVA DOS REIS ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ORIEL JESSON SOARES SILVA - DIRETOR DE CONTROLE CONTABIL |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | SIMAO PEDRO VINAS ALBUQUERQUE - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE SILVA ALBUQUERQUE - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da CMEITI Cantinho Feliz da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA CICLENE DE SOUSA VASCONCELOS - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2023 | 08/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO CLÁUDIO SALES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAÇÃO | 18 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Finanças para a ordenação de despesas da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - SECRETARIO DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WELLYSSON COSTA TOMAZ - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDUINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSÉ AIRTON MARQUES FILHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 14 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOICIANE SILVA CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secret´rio de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer de Massapê e dá outras providências | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE - SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2023 | 23/02/2023 | Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| VACANCIA DE CARGO | 07 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO MARCIO SOUZA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2023 | 02/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 06 | 2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | GLEICIANE DOS SANTOS SEVERIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIA JERFFYCA MORAIS COSMO FERNANDES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | HEMANOELLA CUNHA NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINE BRITO SILVA ALVES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | GABRIELA MARQUES MARINHO - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2023 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2022 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-CE (CACS FUNDEB) para o mandato de 2023-2026 e da outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA NEUMA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 104 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KAROLAYNE TRAJANO NASCIMENTO - CUIDADOR |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a Nomeação de Igor Mendes Pessoa para o cargo de Coordenador de Unidade de Fiscalização e obra da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | IGOR MENDES PESSOA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS |
| REVOGAÇÃO | 102 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a desconsideração da Portaria 99/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | KLEIRTON DE ABREU SILVA - CUIDADOR |
| LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA) | 97 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 96 | 2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientadora das Açoes Basicas na secretaria de Saúde do Município de Massapê | SECRETARIA DA SAÚDE | GABRIELA MARQUES MARINHO - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2022 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA CAROLINA DE SOUSA SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2022 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Santo Antonio. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SILVENY DA PENHA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA) | 101 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA). | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 91 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JULIANA DE LIMA MOREIRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WELLYSSON COSTA TOMAZ - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISABELLE AGUIAR MARQUES - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SONIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO SILVA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO EUZEBIO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar do NEJA da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REGINA MARIA AGUIAR GOMES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Brinquedoteca da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ALINE DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2022 | 22/08/2022 | Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana do Bebê. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| PORTARIA | 82 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDO OLIMPIO - GUARDA MUNICIPAL |
| INSTITUIÇÃO | 81 | 2022 | 16/08/2022 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis Município de Massapê para fins fiscais e extrafiscais, e dá outras providências | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CESSÃO | 80 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, cirurgião-dentista lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES JUNIOR - DENTISTA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 79 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JOAO PAULO DA SILVA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIA JERFFYCA MORAIS COSMO FERNANDES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA JUANEZA DA PENHA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2022 | 04/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ADRIANO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 74 | 2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LIDUINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 03/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Máquinas Pesadas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE MAQUINAS PESSADAS |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio de 2022/2024. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| CONDUÇÃO | 70 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo do Município de Massapê | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 67 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
| GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MARLENE FERREIRA BATISTA - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA HARUMI RIBEIRO NAKA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NUBIA DE SOUSA MOREIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DUCILENE FELIPE BARBOSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DUCILENE FELIPE BARBOSA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2022 | 18/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Administrativa-Financeira do Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Massape | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA ROSEMILIA DE MENESES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIEL REGIS VINAS GOMES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PAULO ALBERTO AVELINO ANDRADE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO LIVRAMENTO LOPES DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISELANE DE SOUSA VIANA MARQUES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SONIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO SILVA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| INSTITUIÇÃO | 55 | 2022 | 10/05/2022 | Institui a Comissão Organizadora para a organização da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental (1ª CMSM). | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê.
| SECRETARIA DE GOVERNO | VICENTE DE PAULO TOMAZ SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2022 | 05/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Informática da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MYLENA KELLY DOMINGOS FERRO - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCO BRUNO MARQUES ALEXANDRE - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | RENATO ARCANJO SOUSA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS CAJAZEIRAS - COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUZA BATISTA GOMES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUZA BATISTA GOMES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO MARCIO SOUZA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KENNEA CUNHA GOMES - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BRUNA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES GOMES SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GILVANA DO CARMO DE MARIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica do PROATEC da Secretaria Municipal de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA FELIPE SALVINO CASSIMIRO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GILVANA DO CARMO DE MARIA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora Escolar da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA FELIPE SALVINO CASSIMIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| INSTITUIÇÃO | 36 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | LUAN NIVISON VASCONCELOS DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretararia de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO - GARI |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA BRITO CUNHA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DA SAÚDE | GERALDO EDSON LOPES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA VERA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA VALNER GOMES MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ROSALIA DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO MOREIRA LOPES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA AURY PINTO FERRO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| PORTARIA | 19 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio de 2022/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESTITUIR | 16 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a destituição de servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | SARAH SHIVA SIRIDO SOARES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Assessor Jurídico de Licitação e Contratos do Município de Massapê | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO - ASSESSOR JURIDICO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Gerente do Núcleo de Proteção Social do Município de Massapê | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GLOSS ALVES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Massapê | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO HYURY ARRUDA - ASSISTENTE DO GABINETE DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Auxiliar de Secretaria do Município de Massapê | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral Adjunto do Município de Massapê | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO - PROCURADOR-ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral do Município de Massapê | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIA WELLINGTA SATIRO JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO RAFAEL DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Guarda Municipal na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | LINDON JOHNSON ALBUQUERQUE ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2022 | 18/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO | 05 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2022 | 25/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê | SECRETARIA DA SAÚDE | HELENA VASCONCELOS SANFORD - GERENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2022 | 25/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELENA VASCONCELOS SANFORD - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELZA VALQUIRIA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| INSTITUIÇÃO | 245 | 2021 | 07/12/2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | HELENA VASCONCELOS SANFORD - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê | SECRETARIA DA SAÚDE | ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógico da EEF Brás Sátiro. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2021 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê | SECRETARIA DA SAÚDE | CONCEIÇAO DE MARIA CANDIDO SOUSA - GERENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2021 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a Nomeação de José Tupinambá Vasconcelos Junior para função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE TUPINAMBA VASCONCELOS JUNIOR - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| PORTARIA | 227ERRATA | 2021 | 09/11/2021 | ERRATA Á PORTARIA Nº 227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a Nomeação de Antônio José Lopes para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Município de Massapê | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO JOSE LOPES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadores Pedagógicos na Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDA MARIA TEIXEIRA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração do servidor público em razão da aposentadoria vonluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA HOZANA AMARO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DE ASSIS R FERREIRA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022 | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE | 226 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade dos agentes de combate à endemias nos termos da Lei Municipal n°812/2019. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coorrdenador Pedagógico | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FERNANDA SILVINO MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimeno em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOCELIO DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAFAEL SILVA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE RIVALDO COSTA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE | 217 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade das agentes comunitárias de saúde nos termos da Lei Municipal nº 812/2019 | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 213 | 2021 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a destituição do servidor Francisco Henrique Vasconcelos da Silva da função de responsável pelo Controle Interno para o Gabinete da Prefeita, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças de Massapê, e a designação da servidora Elisângela Maria Albuquerque para a referida função Bem como, a destituição do servidor Alisson Araújo Dias da função de responsável pelo Controle Interno na Secretaria Municipal de Saúde de Massapê, e a designação da servidora Conceição de Maria Cândido Sousa para a referida função. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| REINTEGRAÇÃO | 212 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a reintegração da servidora MARIA EDNAR SIRIDÓ | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNAR SIRIDO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõem sobre a nomeação de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDERSON MATIAS DA ROCHA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõem sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria da Educação da Município de Massape | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE ENDEMIAS LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ | SECRETARIA DA SAÚDE | KAYANA CUNHA MARQUES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE TÉCNICO LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ | SECRETARIA DA SAÚDE | CONCEIÇAO DE MARIA CANDIDO SOUSA - GERENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 16/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PAULA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2021 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | ALISSON ARAUJO DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Designação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-adjunto do Município de Massapê | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR-ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | OTACILIO DIOGO GOMES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ODECIO PEREIRA DA SILVA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MANOEL SALVADOR MARCELO DA SILVA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 16/06/2021 | Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintende na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLANDIA ANDRADE VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 194 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria de Educação do Municpio de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2021 | 15/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargos na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 180 | 2021 | 30/03/2021 | Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Transportes da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ARISTIDES DE MESQUITA - GERENTE DOS TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REGILCE FELIPE SALVINO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CRISLANE SOUZA CUNHA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO EGITO ALMEIDA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Franklin Júnior de Sousa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA BRITO CUNHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EEF Dr Luiz Carlos Magalhaães Aguiar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SEBASTIAO DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do PAIC na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - GERENTE DO PAIC |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Engenheiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos Municipais. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco Kelvy Cordeiro Farias do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | SARAH SHIVA SIRIDO SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | ELISANGELA MARIA ALBUQUERQUE - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE PEREIRA VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Coordenador do Setor Serqueiro da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - COORDENADOR DO SETOR SERQUEIRO |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidroagrícolas na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 156 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TOMAZ DE SOUZA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JULIANA DE LIMA MOREIRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MONICA BRITO SOARES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araújo- Sede. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DUCILENE FELIPE BARBOSA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA PINTO AGUIAR LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 19/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho, Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BRUNA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO - CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Incenivo à Formação Artística e Cultural a Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FLAVIO EDUARDO JORGE - SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | PAULA ROSANA FELIPE SALVINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA TASSIANA ROSA DA ROCHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIA IVINA DE MATOS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2021 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 141 | 2021 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Governo pelo Secretário de Finanças. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | HUGO IGLESIAS VINAS NETO - CHEFE DE UNIDADE PECUÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor Público. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEXANDRE CANDIDO JUSTO - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidoria Pública lotado na Secretaria de Saúde do Muncípio de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO PAULO SALES - OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| COLETIVA | 135 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do mgistério referente ao ano letivo de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Secretário de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | PEDRO MAXIMO NETO - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | JOSE VALDECIO MARTINS ALEXANDRE - TECNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEXANDRE CANDIDO JUSTO - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 03/02/2021 | Nomeação, Agente: Suely Andrade Lima, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Controladoria-geral do Municípo | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | SUELY ANDRADE DE LIMA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da função gratificada de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES - GERENTE DE RECURSO HUMANO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2020 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal do PAIC da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - GERENTE DO PAIC |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARAES XIMENES NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | HELENA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Vice- Prefeito do Município de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanamento da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | NEUZA BATISTA GOMES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Esola Municipal EEF Aureliano Lopes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MARLY LOPES SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HERMENEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superientendente da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE GERARDO MARQUES NETO - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Assessoria Financeira da Secretaria Municipal de Educação do município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GLEICIVANIA MARQUES LIMA - ASSESSOR FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERLANDIA ANDRADE VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora de Orçamento da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIANE MENDES FROTA - DIRETORA DE ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | ISABELA YOHANNA BARBOSA DE FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ISABELLE AGUIAR MARQUES - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOICE MARQUES - GERENTE DO SISP |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SIGE da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LESLEI MENDES DE SOUSA - GERENTE DO SIGE |
| REVOGAÇÃO | 109 | 2021 | 28/01/2021 | REVOGA A PORTARIA 61/2021 | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | JACQUELINE MENDES FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Unidade de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOAO BATISTA MOREIRA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora de Departamento de Projeto e Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JULIANA RICARDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA - GERENTE DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das Aulas Presenciais das Escolas do Município de Massapê-Ce. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ANDERSON MENDES - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | ANTONIO BRENO LOPES ROSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 19 ERRATA | 2021 | 22/01/2021 | ERRATA DA PORTARIA 19/2021, ONDE LÊ-SE JOAO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPARUNGA, LEIA-SE JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Superintendente de Núcleo de Deporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCO FLAVIO DE AGUIAR ROCHA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | TIAGO FERREIRA BARBOSA COSTA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor de Imprensa da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | MIQUEIAS DE SOUZA LIMA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | PEDRO DE SOUZA TOME MARQUES - ASSISTENTE TECNICO DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | LUIZ ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenadora de Protocolo da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | SARAH SHIVA SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dep. Francisco Cardoso Ferreira Lima. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO HALPHE ANDRADE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Adalberto Albuquerque. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dep. Francisco Almeida Monte. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | BENEDITA VERONICA PEREIRA DOURADO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF José Estevão Vasconcelos e anexos: Creche José Cláudio Aguiar, EEF Manoel Estanislau, EEF Antônio Tomaz Cisne, EEF Francisco Lopes de Aguiar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE ESPEDITO DIAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Franklin Junior de Sousa | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA VANEIDE FAUSTINO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Manoel Ramos e anexos EEF São Francisco e EEF Brás Sátiro. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LINDAIANE RICARDO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Francisca Diogo Gomes e anexos EEF São José, EEF José Carneiro Henriques e EEF José Rodrigues de Sousa. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA PATRICIA SOARES FIGUEIREDO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Padre Linhares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CUNHA DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Creche Joviniano Rodrigues e anexo EEF Wilson Feijó. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ODELIA MOREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Creche João Alberto Siqueira Campos e anexo EEF Monsenhor Linhares. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Centro de Atendimento Educacional- CAEE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA SOUSA PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Aurineide Teixeira. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AURINEIDE TEIXEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário São José. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BENEDITA ABREU BRAZ - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Francisco Severo de Araújo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araujo(Meruoquinha). | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Coriolano Gomes Frota e anexo EEF Alfredo Lopes | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE AIRTON SERAFIM SOARES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário Francisco Canuto. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GILVANIA SOUSA DE PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Ozeas Alves de Sousa e anexo EEF Francisco Rodrigues do Carmo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DANIELE CRIS CARNEIRO MARQUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Santo Antônio e anexo EEF Gerardo Emiliano. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVANIA ALVES CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEI Cantinho Feliz. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISANGELA ARRUDA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Professora Maria do Carmo Carneiro. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLEILTON XAVIER FORTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário Santa Úrsula. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LIDUINA PINTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELIA SERIDO DE OLIVEIRA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria Laura Soares Frota. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal CEI Deputado Vilmar Pontes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALANE SOUSA ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dr Luiz Carlos Magalhães Aguiar. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS ALBERTO SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Creche Antônio Gonçalves Carneiro. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA FERREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário São João Batista. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ZULANEIDE DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria do Carmo Carneiro. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA GORETE FILOMENO CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria Haury Pontes. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO MARQUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | ARIEL SEVERO ANDRADE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE OCELE VASCONCELOS JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - AUXILIAR TÉCNICO |
| AUTORIZAÇÃO | 62 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Saúde pelo Secretário de Finanças. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de Processos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE RENAN MIRANDA CAVALCANTE - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | SAMUEL CORDEIRO DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DE NLUCEO DE PROMOÇÃO POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio(Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | JOSE VALDECIO MARTINS ALEXANDRE - TECNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Desporto da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | JOSE DAVID DE ARAUJO - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | CESARIO ULISSES ALBUQUERQUE ALVES - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE MANIFESTAÇOES POPULARES |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância Socioambiental lotado na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | RAYLENE GOMES BALBINO - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | VANDA MOREIRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial- PSE(CREAS) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA ROSANGELA FARIAS MARIANO - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(Polo de Convivência Social) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ERIKA VALQUIRIA VASCONCELOS FERNANDES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(CRASII) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA GLAUCIA SABINO GOMES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Básica- PSB(CRASI) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ELIANE VALERIO MARQUES SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Habitacional, Benefícios Eventuais, Trabalho e Renda da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CLEIDE TOME DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA PAULA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LUCIO FLAVIO ALVES SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Controle Ambiental da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | MARIA ANGELICA DE SOUSA NASCIMENTO CARAUBA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Projetos Hidroagrícolas da Secretaria de Agricultura e Pecuária Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 40 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a designação se servidor para o exercício da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria Geral do Município de Massapê | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico na Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA HELENA ARAUJO SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Procuradoria Geral do Município de Massapê. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | GERALDO MAGELA ALBUQUERQUE ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento daa Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| INSTITUIÇÃO | 34 | 2021 | 13/01/2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MAINARDO MARTINS DE MARIA - COORDENADOR DE UNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município e Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimeno em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CLEBER DO NASCIMENTO FLORENCIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOICIANE SILVA CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeaão do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ANA RAFAELA COSTA DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO ERALDO FARIAS - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINE BRITO SILVA ALVES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | ESTEFANI CAVALCANTE COSMO RODRIGUES SALES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | ESTEVAO FARIAS VALE - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Vigilância Eidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FERNANDO DA COSTA FILHO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO REGIS ALBUQUERQUE GOMES FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA GREICIELEN DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massape. | SECRETARIA DE GOVERNO | VICENTE DE PAULO TOMAZ SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 11/01/2021 | Cargo de progoeiro do municipio de massape | GABINETE DO PREFEITO(A) | BRENO MOTA DE SOUSA - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 07/01/2021 | Dispoe sobre noemação cargo de provimento comissão | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLODOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Procurador-adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO - PROCURADOR-ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Victor Souza Marques, Cargo: Diretor Tributario , Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | VICTOR SOUZA MARQUES - DIRETOR TRIBUTARIO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Glauciane Cavalcante da Silva, Cargo: Gerente de Nucleo de Beneficios Sociais e Transferencia de Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GLAUCIANE CAVALCANTE DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS SOCIAIS E TRANSFERENCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Mario Cesar Olimpio Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | MARIO CEZAR OLIMPIO VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Tereza Cristina Gomes Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | TEREZA CRISTINA GOMES ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Marcia Wellingta Sátiro Justino, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCIA WELLINGTA SATIRO JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Sandra Maria Mota do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO(A) | REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Adriano Pontes Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Evilásio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Ambiente | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE EVILASIO FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Municipiode Massape-CE. para o periodo de 12 (doze) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregio, os senhores: | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Robson Candido, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | PAULO ROBSON CANDIDO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) |
| SUBSTITUIÇÃO | 128 | 2020 | 08/12/2020 | Dispõe sobre a Substituição de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 127 | 2020 | 08/12/2020 | Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Chefe de Unidade de Pecuária da Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO EXPEDITO GOMES - CHEFE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo do provimento em comissão do cargo de Chefe do Setor Sequeiro da Seccretaria de Agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO NILSON SOUZA DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR SEQUEIRO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de provimento do cargo de Chefe de Unidade de Educação Ambiental da Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | LUIS DJAVAN BRITO SILVA - CHEFE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | LUIS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE MAURISSON CARNEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação de provimento em comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | SAMUEL LUCAS SALES PARENTE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trablaho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GEISA MARA DE SOUSA TOME ALVES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | SIDNEY TIAGO PIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico(a) da Secretaria de Assistência, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARCIA CAMILA MALHEIRO TEIXEIRA OLIVEIRA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Diretor(a) de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LUCIVANY ARAUJO MOREIRA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| SUSPENSÃO | 111 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a suspensão da posse dos candidatos nomeados pela Portaria Nº 103/2020, em atendimento a Recomendação Nº 008/2020/2ª PmJMSP. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Tamillys de Souza Furtado para o cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Tamillys de Souza Furtado do cargo de Assessor Financeiro da Secretaroa de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Maria da Penha de Farias do cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA PENHA DE FARIAS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a Exoneração de todos os cargos em provimento em comissão do Município de Massapê e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a Designação da Equipe de Transição de Cargos de Poder Executivo Municipal. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2020 | 19/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 B | 2020 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | LUCIANA NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2020 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Josiel Duarte Rodrigues para o cargo em comissão de Procurador Assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSIEL DUARTE RODRIGUES - PROCURADOR ASSISTENTE |
| EXONERAÇÃO | 102 A | 2020 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 101A | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FRANCISCO GLEYDSON BRAS RICARDO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento e UMC da Secretaria de Agricultura e Pecuária. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | ANA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 100A | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de motorista lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | MARCOS ANTONIO CAVALCANTE AZEVEDO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 11/11/2020 | Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento e UMC da Secretaria Agricultura e Pecuária. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO CLAUCIONE SOARES TIOTONIO - CHEFE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 99 | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, da Secretaria de Governo, e nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria Municpal de Massapê | SECRETARIA DE GOVERNO | NAYARA DIAS BARROSO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 99A | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | LUANA CARDOSO SOUSA - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura e Pecuária. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | RONALDO DOS SANTOS MIGUEL - CHEFE DE UNIDADE PECUÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Andrea Evangelista Barbosa do cargo de agente político de Secretária de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 96A | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político de Secretário(a) de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2020 | 03/11/2020 | COMISSÃO DE PREGÃO - PORTARIA Nº 93/2020 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2020 | 03/11/2020 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 92/2020. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2020 | 20/10/2020 | Dispoe sobre a nomeação de provimento em comissão de Coordenador de Patrimonio da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | EMANOEL VINICIUS MACHADO DA SILVA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2020 | 20/10/2020 | Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2020 | 14/10/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Rojelma Carneiro da Cunha para o cargo em comissão de Diretroa-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Municipio de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | ROJELMA CARNEIRO DA CUNHA - DIRETORA DE HOSPITAL |
| DESTITUIR | 84 | 2020 | 13/10/2020 | Dispõe sobre a destituição de Francisco Allison Frota Cavalcante do cargo em comissão de 2º suplente da Licitação da Procuradoria-Geral do Municipio de Massapê. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ALLISON FROTA CAVALCANTE - 2º SUPLENTE |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2020 | 13/10/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco Gomes de Morais do cargo em comissão de auxiliar técnio da Secretaria de Governo do Municipio de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO GOMES DE MORAIS - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2020 | 13/10/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Antônio Gilson Porto Carneiro Filho do cargo em comissão de Procurador assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO - PROCURADOR ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2020 | 07/10/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2020 | 01/10/2020 | Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor(a) de Imprensa da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA GLAUCIA ARAUJO ELIAS - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de coordenadora de recursos humanos da secretaria de governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) de imprensa da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político de Secretário (a) de governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - AGENTE POLITICO DE SECRETARIO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 71A | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político de Secretário (a) de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - AGENTE POLITICO DE SECRETARIO DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2020 | 14/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | CHARLES DO NASCIMENTO TEIXEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Téccnico da Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO JONAS MARQUES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Jurídico da Secretaria do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 68A | 2020 | 02/09/2020 | Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) de Controle Contábil da Secretaria de Administração e Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS - DIRETOR DE CONTROLE CONTABIL |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | TALISSON LIRA JULIO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FRANCISCO DIONISIO PINTO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico (a) da Secretaria Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Administração e Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO DIONISIO PINTO - DIRETOR DE CONTROLE CONTABIL |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO ELIVALDO SILVA MARQUES - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de proviemnto em comissão de Gerente de Diretor de Departamanto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DANIEL FERREIRA ANGELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DANILO FERREIRA ANGELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JOSELINA RIBEIRO AIRES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância S | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JOSELINA RIBEIRO AIRES - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOAO PAULO SALES - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | FRANCISCA JOELMA RODRIGUES SILVA - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 55A | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza da Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2020 | 13/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal da Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE REGINALDO PINTO - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2020 | 12/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cassia dos Santos Rodrigues do cargo em Comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES - GERENTE DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2020 | 03/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das Escolas do Municipio de Massapê/Ce. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Geral do Hospital da Secretaria de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2020 | 13/07/2020 | Diispõe sobre a exoneração de Lucas Gonçalves Olímpio do cargo em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LUCAS GONÇALVES OLIMPIO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Marlúcia Ferreira Lima Duarte para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de José Edvar do Nascimento Filho para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Marlúcia Ferreira Lima Duarte do cargo de comissão de Dirteora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração de José Edvar do Nascimento Filho do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| REINTEGRAÇÃO | 42 | 2020 | 16/06/2020 | Dispõe sobre a reintegração do servidor Antonio José Lopes. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANTONIO JOSE LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2020 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE FINANÇAS | GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 40 | 2020 | 02/06/2020 | Dispõe sobre a destituição da servidora Livia Lorrana Braga Sousa da função de responsável pelo controle interno na Secretaria Municpal de Saúde de Massapê, e a designação do servidor Rafael Farias Marques para a referida função. | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2020 | 06/05/2020 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARIA SOLANGIA CARNEIRO PINTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 37 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a Designação de Glaudens Maria Braz Ricardo para função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GLAUDENS MARIA BRAZ RICARDO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESTITUIR | 36 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a Destituição de Maria Iolanda de Melo da função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA IOLANDA DE MELO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Glaudens Maria Braz Ricardo para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | GLAUDENS MARIA BRAZ RICARDO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 34A | 2020 | 03/04/2020 | Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo. | SECRETARIA DE GOVERNO | CRISTOVAM COLOMBO DE MESQUITA - ASSISTENTE TECNICO DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Maria Iolanda de Melo do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA IOLANDA DE MELO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 33 A | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Planejamento da Secretarria de Administração e Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOAO PAULO SALES - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Paulo Gilson Farias Rosendo do cargo em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | PAULO GILSON FARIAS ROSENDO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2020 | 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA TUANIA ESTEVÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA TUIANIA ESTEVAO - GERENTE DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 31A | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício da Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2020 | 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO DE SUA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR. | GABINETE DO PREFEITO(A) | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| EXONERAÇÃO | 30A | 2020 | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO JACINTO RODRIGUES - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EEXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | GABINETE DO PREFEITO(A) | JOAO LOPES DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA II DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | SECRETARIA DE GOVERNO | PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | MARIA JOSIANE DE LIMA RIPARDO - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANA RAMILA PEREIRA FERNANDES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | PALLOMA DA ROCHA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | JOSÉ ARISTIDES ARAÚJO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | LUIZ GUSTAVO GOMES VASCONCELOS - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 19 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO E DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE REGINALDO PINTO - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| REINTEGRAÇÃO | 17 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA GORETTI FERREIRA POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TERESINHA GORETTI FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAÇÃO | 16 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO GERARDO FARIAS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIO GERARDO FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTROS 2017/2020 | 15 | 2020 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 14 | 2020 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 13 | 2020 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 12 | 2020 | 31/01/2020 | NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | |
| OUTROS 2017/2020 | 11 | 2020 | 31/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER. | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | |
| OUTROS 2017/2020 | 09 | 2020 | 24/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 08 | 2020 | 24/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 07 | 2020 | 14/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 04 | 2020 | 09/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 4A | 2020 | 09/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | |
| OUTROS 2017/2020 | 03 | 2020 | 09/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 01 | 2020 | 07/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2019 | 23/12/2019 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 051 | 2019 | 12/12/2019 | PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2019 EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 050 | 2019 | 10/12/2019 | PARTICIPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019 EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| OUTROS 2017/2020 | 209A | 2019 | 09/12/2019 | Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 049 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO SEBREAE, LOCALIZADO A AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 777, FORTALEZA-CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 048 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DE CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, NOS DIAS 05 E 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, A AV. ALMIRANTE MAXIMILIANO DA FONSECA, Nº 1395, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA-CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 047 | 2019 | 28/11/2019 | A SRA. ANDREA KARINE ROCHA (PSICÓLOGA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICPAR DA REUNIÃO "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE EUZÉBIO - CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDREA KARYNE ROCHA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 046 | 2019 | 28/11/2019 | PARTICIPAR DA REUNIÃO "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE EUZÉBIO-CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| SUSPENSÃO | 209 | 2019 | 12/11/2019 | suspender a aplicação da portaria n° 107/2019, que trata de demissão da servidora Maria Ednar Seridó. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNAR SIRIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| OUTROS 2017/2020 | 208 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Básica-PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 207 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico da DSEcretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 206 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiar técnico da Secretaria Municipal de Assistênciia Social Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 205 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social especial - PSE da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 204 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social básica - PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Dirteor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CLEITON ROCHA GOMES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO |
| OUTROS 2017/2020 | 202 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do caargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 201 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 200 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerete de núcleo de proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Grrente de Núcleo de proteção especial da SEcretaria Municipal de Assistênciaa Social, Trabalho e Habitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - GERENTE DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL |
| OUTROS 2017/2020 | 198 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico(a) da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| OUTROS 2017/2020 | 196 | 2019 | 01/11/2019 | Dispõe sobre a recondução, nomeação e destituição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 045 | 2019 | 24/10/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. SUELY ANDRADE DE LIMA (GERENTE DO SENSO ESCOLAR) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OS COORDENADORES OPERACIONAIS DA PLATAFORMA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR, QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MUNICITERIO PÚBLICO, A RUA ASSUNÇÃO, Nº 1200, BAIRRO BONIFACIO EM FORTALEZA-CE. PORTARIA Nº045/2019. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SUELY ANDRADE DE LIMA - GERENTE DO SENSO ESCOLAR |
| OUTROS 2017/2020 | 195 | 2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a nomear do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 194 | 2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico da SEcretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 193 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | |
| OUTROS 2017/2020 | 192 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico do Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | |
| OUTROS 2017/2020 | 191 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças do Municipio de Massapê. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 190 | 2019 | 03/10/2019 | Retifica a Portaria Nº 176 de 23 de outubro de 2019. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| DIÁRIA | 042 | 2019 | 02/10/2019 | SRA. ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE (AUXILIAR TÉCNICO) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO AOS DADOS NO SETOR PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DO TCE EM FORTALEZA - CEARÁ. PORTARIA Nº 042/2019 | SECRETARIA DE FINANÇAS | ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE - AUXILIAR TÉCNICO |
| OUTROS 2017/2020 | 189 | 2019 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 187 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 131 de 26 de julho de 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 186 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 129 de 26 de julho de 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 185 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 128 de 26 de julho de 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 184 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 127 de 26 de julho de 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 183 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 126 de 26 de julho de 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 182 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 125 de 26 de julho de 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 181 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 124 de 26 de julho de 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 180 | 2019 | 26/09/2019 | RETIFICA A PORTARIA Nº 123 DE 26 JULHO DE 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 179 | 2019 | 26/09/2019 | RETIFICA A PORTARIA Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 188 | 2019 | 24/09/2019 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria por idade. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| OUTROS 2017/2020 | 176 | 2019 | 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| DIÁRIA | 039 | 2019 | 20/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICPAR DO XV ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONIZIO TORRES - FORTALEZA/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS 2017/2020 | 174 | 2019 | 16/09/2019 | Nomeação de coordenador de recursos humanos | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 173 | 2019 | 16/09/2019 | Dispoe sobre nomeação de cargo e provimento | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | |
| OUTROS 2017/2020 | 172 | 2019 | 16/09/2019 | Nomeação de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 171 | 2019 | 16/09/2019 | Exoneração de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| DIÁRIA | 041 | 2019 | 16/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA (AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A 01 DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. LOCALIZADO A RUA MARIA TOMAZIA, Nº230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 040 | 2019 | 16/09/2019 | AUTORIZAR A PAGAR O SR. JOSÉ DEVILASIO CUNHA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVVALENTE A 01 DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. LOCALIZADO A RUA MARIA TOMAZIA, Nº 230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE DEVILASIO CUNHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETIFICAÇÃO | 170 | 2019 | 06/09/2019 | Retifica a Portaria n° 147 de 01 de Agosto de 2019, que nomeou os membros que comporão as Comissões de Seleção e monitoramento e Avaliação, instituidas pelo Decreto Municipal n° 20/2019 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 038 | 2019 | 05/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTIICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA / ASSEMBLEIA GERRAL DO COSEMS -CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO MAREIRO HOTEL EM FORTALEZA/CE, CONFORME A PORTARIA Nº038/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICIPIO. | SECRETARIA DA SAÚDE | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS 2017/2020 | 169 | 2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de povimento em comissão Procurador Geral do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DIÁRIA | 037 | 2019 | 03/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ROSELI MENDES (COORDENADORA DE IRRIGAÇÃO) A QUNATIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO PAA LEITE, NA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, SITUADA A RUA MOREIRA DE SOUZA, Nº327, PARQUELANDIA, FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | MARIA ROSELI MENDES - COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO |
| DIÁRIA | 036 | 2019 | 03/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. DIEGO DIAS MENDES (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019., PARA PARTICIPAR DE OFICINA DO PAA LEITE NA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADO NA RUA MOREIRA DE SOUSA, Nº327 - PARQUELANDIA, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | DIEGO DIAS MENDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| OUTROS 2017/2020 | 168 | 2019 | 02/09/2019 | Dispóe sobre exoneração, a pedido, de servidor público municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 81 | 2019 | 02/09/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 149 | 2019 | 30/08/2019 | exoneração de diretor de laboratorio | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| DIÁRIA | 035 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO/OUVIDORA), POR ACASIÃO DO DESLOCAMENTO À CAMOCIM, PARA PARTICIPAR DO CURSO OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, REALIZADO A E.E.E.P. MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - Nº222, RUA KLEBER PESSOA NAVARRO - CAMOCIM/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 034 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 02 À 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE, PORTARIA Nº 034/2019-SEFIN. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO DA PENHA COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 033 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR.SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORA) A QUANTIA R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIARIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ACONTCERA NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CEARÁ | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| OUTROS | 148B | 2019 | 20/08/2019 | Dispoe sobre a convocação da X Conferência Municial de Assistência Municipal, nos termos do Decreto Municipal n° 41/2019 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO | 148A | 2019 | 20/08/2019 | Nomei, reconduz e/ou altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 1541 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de secretaria executiva | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 167 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de diretor de desenvolvimento habitacional, beneficios eventuais, trabalho e renda | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 166 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de diretor de vigilancia socioassistencial | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 165 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 164 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DE SECRETARIO | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 163 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 162 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de gerente de nucleo de proteção social basica | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 161 | 2019 | 12/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Especial, Secretaria de Assistência Social, Trbalho e Habitação do Município de Massapê. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 160 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de gerente de nucleo de beneficios sociais e transferencia de renda | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 159 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de gerente de nucleo de proteção social básica | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 158 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de gerente de nucleo de proteção social basica | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 157 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de diretor administrativo financeiro do SUAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 156 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de diretor administrativo e financeiro do SUAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 155 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de diretor administrativo e financeiro do SUAS | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 153 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de secretaria executiva dos conselhos | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 152 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de secretaria executiva dos conselhos | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 151 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de auxiliar técnico | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 150 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de gerente de nucleo de proteção social básica | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 09/08/2019 | Dispõe sobre a destituição/exoneração do cargo de suplente da Comissão Permanente de Licitações e a nomeação de servidor para o exercício da função gratificada de Ouvidoria e Transparência Pública na Controladoria-Geral do Município de Massapê . | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação assessor tecnico | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2019 | 01/08/2019 | exoneração de ouvidor | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2019 | 31/07/2019 | Exoneração de assessor tecnico | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2019 | 31/07/2019 | nomeação de cargo de ouvidor | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 142A | 2019 | 30/07/2019 | Dispõe sobre a recondução/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (cms) de Massapê para o biênio de março/2019 e fevereiro de 2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2019 | 30/07/2019 | Nomeação dos membros do Comitê do Municipio de enfrentamento da dengue, do virus chikungunya e zika virus do Municipio de Massapê, conforme Decreto Municipal n°33/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 141 | 2019 | 30/07/2019 | Dispõe sobre a concessão de lincença maternidade | SECRETARIA DE GOVERNO | KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2019 | 30/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCO ERNANDO ANGELO - TECNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2019 | 30/07/2019 | dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de ocupante de provimento exclusivamente comissionado em gozo de licença maternidade | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | GERARDO MAGELA ALBUQUERQUE ALVES - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO |
| CONCESSÃO | 138 | 2019 | 30/07/2019 | Concessão de licença maternidade | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | MARIA DO SOCORRO PAULA - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | ANTONIO IRENILSON DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE DE NLUCEO DE PROMOÇÃO POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCO JOSE LOPES JUVENCIO - SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCO WILLIAM CUNHA SOUSA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCO JOESLEY CUNHA REINALDO - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | ROSANA LIBERATO LOPES - COORDENADOR PACS |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | ANDREA KARYNE ROCHA - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | CARLOS WELLINGTON BRAGA DE SOUSA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | GERMANA VASCONCELOS ROLO - ORIENTADORA DO NASF |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | LILIANE PEREIRA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | ROGERIO MENDES DE SOUSA - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | ANA NAIARA ALVES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DA SAÚDE | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | FRANCISCO JANIO ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | LARA DE CASTRO ARRUDA - SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EVENTOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | GEVANA JOZELIA DE SOUZA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE MANIFESTAÇOES POPULARES |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER | CLAUDEJANE PINTO COSTA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2019 | 25/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | MARÍLIA GABRIELLY TEIXEIRA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 028 | 2019 | 25/07/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 29 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | JOAO DA PENHA COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 116 | 2019 | 23/07/2019 | Lei organica Municipal | SECRETARIA DE FINANÇAS | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 115 | 2019 | 23/07/2019 | Dispõe sobre a exonerção e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Benefícios Sociais e Transferência em Renda, lotado na Secretaria Municipio de Assistência Social, Trabalho e Habilitação. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2019 | 19/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação do carho de provimento em comissão de Assessor Ténico da Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2019 | 19/07/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DE FINANÇAS | WESLEY MARQUES BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 027 | 2019 | 10/07/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORIA) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABLHO, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 026 | 2019 | 09/07/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 09 À 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE SAÚDE - FORTALEZA -CEARÁ. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO YURI DELFINO COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS) e dá outras provedências: Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Rosana Liberato Lopes (Secretaria de Saúde); Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Trabalho e Lazer) | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 27/06/2019 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais: Francisco Dionisio Pinto (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretaria de Governo e Finanças); Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação); Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde); Lucivanny Araújo Moreira (Secretaria de Assistência Social, trabalho e Habitação); Livia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente); Hilderlei Ribeiro de Maria (Secretaria de Agricultura e Pecuária); Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2019 | 27/06/2019 | Dispões sobre disignação dos Fiscais de Contrato dos Orgãos Municipais: Nayara Dias Barroso (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e Finanças), Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação), Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues Sousa (Secretaria de Assitência Social, Trabalho e Habitação), Antonio Valdemir Marcelino Bernardo (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Diego Dias Mendes (Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 025 | 2019 | 27/06/2019 | AUTORIZA PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, NOS DIAS 01 À 05 DE JULHO DE 2019 QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL). | SECRETARIA DA SAÚDE | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 024 | 2019 | 14/06/2019 | UTORIZA A PAGAR A SRA. FÁBIA MAIALE DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE) A QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 14/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECREATRIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 022 | 2019 | 14/06/2019 | AUTORIZAR PAGAMENTO A SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRA) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| REVOGAÇÃO | 108 | 2019 | 11/06/2019 | Dispões sobre a revogação da portaria n° 110, de 05 de dezembro de 2018 com a recondução dos membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã e desenvolvimento da educção basica e de valozização dos profissionais do magistério -FUNDEB, conforme Lei n° 623/2003 do Municipio de Massapê para conclusão do biênio 2019/2021 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 020 | 2019 | 10/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ANDREA EVAGELISTA BARBOSA (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APOIO TÉCNICO AOS 184 MUNICPIOS CEARENSES, SOBRE O PROJETO DO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS DO GEORREFERENCIAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 019 | 2019 | 10/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES (ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS) A QUANTIA DE R$220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADDUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| DIÁRIA | 018 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À TIANGUÁ DIA 11 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 13ª CRES - TINGUÁ/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | FRANCISCO YURI DELFINO COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 017 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECEU NA RUA PADRE PEDRO DE ALENCAR Nº2012, MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALESKA LIMA DE MOURA - GERENTE DO SIGE |
| DIÁRIA | 016 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUNATIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 10 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALESKA LIMA DE MOURA - GERENTE DO SIGE |
| DEMISSÃO | 107 | 2019 | 04/06/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA EDNAR SIRIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 015 | 2019 | 03/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ROSANA LIBERATO LOPES (ORIENTADOR PACS), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE E REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIA, POR OCASIÃO DO DESLOCAMENTO À FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, QUE SERÁ REALIZADOS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, CONFORME A PORTARIA Nº 015/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | SECRETARIA DA SAÚDE | ROSANA LIBERATO LOPES - ORIENTADORA PACS |
| DIÁRIA | 014 | 2019 | 28/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO(GERENTE DO PAIC) A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFERNTE AOOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO ARAUJO - GERENTE DO PAIC |
| DIÁRIA | 013 | 2019 | 28/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA FLORENCIO (COORDENADORA), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFENTE AOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENYTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 012 | 2019 | 27/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. WEVELY FERREIRA DA SILVA (COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVENIO, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA TOMAZIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE NO AUDITÓRIO DO APRECE. | SECRETARIA DE GOVERNO | WEVELEY FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 24/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR.ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIRÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZACE NO AUDITÓRIO DA APRECE | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 106D | 2019 | 21/05/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROBERTA CARNEIRO DA CUNHA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 021 | 2019 | 21/05/2019 | AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRO) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO CMN QUALIFICA - SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: OPRTUNIDADES PARA O FINANCIAMENTO DA GESTÃO LOCAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| DIÁRIA | 011 | 2019 | 21/05/2019 | AUTORIZAR PAGAMENTO AO SR. RENATO PINTO DO NASCIMENTO (TESOUREIRO) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE NO AUDITÓRIO DA APRECE. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RENATO PINTO DO NASCIMENTO - TESOUREIRO |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 20/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. LUIZ TRAJANO FERREIRA (AGENTE DE EDEMIAS) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 20 À 24 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE QUÍMICO RESIDUAL PARA OS VETORES DE CHAGAS E LEISHIMANIOSE LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA SAÚDE | LUIZ TRAJANO FERREIRA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 008 | 2019 | 14/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO ANTONIO GOMES (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) A QUANTIA DE R$330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO LOCALIZADO NA CIDADE DE IPU/CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | FRANCISCO ANTONIO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 106C | 2019 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a designação de Maria Eunice Farias Rosendo da Função Gratificada de Assessor do Gbinete do Prefeito do Município de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 106B | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ESTARDI ROMÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FRANCISCO ESTARDI ROMÃO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| EXONERAÇÃO | 106A | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | GABINETE DO PREFEITO(A) | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 106 | 2019 | 25/04/2019 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de Corpo Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | TICIANNE PINTO FERREIRA - DIRETOR(A) DE CORPO CLÍNICO |
| DIÁRIA | 005 | 2019 | 23/04/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE) A QUANTIA DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIIS) EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E XVIII CONGRESSO DO CONSEMS/CE, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL E 01 MAIO DE 2019. | SECRETARIA DA SAÚDE | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 02 | 2019 | 16/04/2019 | Dispõe sobre a convocação da V conferência dos direitos do idoso do Muncipio de massapê | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2019 | 05/04/2019 | Dispoe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais. Francisco Dionísio Pinto ( Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e finaças), Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação), Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Hilderlei Ribeiro de Maria (SEcretaria de Agricultura e Pecuária), Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2019 | 05/04/2019 | Dispõe sobre a Designação dos Fiscais de Contrato das Secretarias Municipais. Daniele do Nascimento Morais (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Municipio, Controlodaria-Geral do Municipio, Secretarias de Finanças e Governo); Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde); Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Maylling Xavier de Sousa( Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2019 | 05/04/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | MANOEL EDMILSON MARIANO - GARI |
| DIÁRIA | 04 | 2019 | 05/04/2019 | AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR. JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE (PREFEITO) A QUANTIA DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 03 DIÁRIAS, PARA DESLOCAMNETO À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DA MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, QUE AONTECERÁ NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2019. | GABINETE DO PREFEITO(A) | JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 007 | 2019 | 22/03/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ARIANE FERNANDES MOURA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDASS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE EPELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇOS DE 209, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ARIANE FERNANDES MOURA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2019 | 22/03/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. FRANCISCA AURINEIDE ARAÚJO DE SOUSA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇO DE 2019, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº 2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURINEIDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2019 | 21/03/2019 | PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA A COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS 2019, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 DAS 08:00 AS 17:00 | SECRETARIA DA SAÚDE | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - COORDENADORA |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101B | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Setor Pessoal e a nomeação para o exercício da função gratificada de Gerente de Recursos Humanos vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES - COORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101A | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidro Agricolas e a nomeação para o exercício da função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE TUPINAMBA VASCONCELOS JUNIOR - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| NOMEAÇÃO | 101C | 2019 | 12/03/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DA SAÚDE | AMADEU RUBENS ALBUQUERQUE MENDES - DIRETOR DE LABORATORIO |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101 | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê. | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2019 | 28/02/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DE FINANÇAS | CAMILA SILVA CAVALCANTE - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2019 | 28/02/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DE FINANÇAS | WESLEY MARQUES BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 32B | 2019 | 28/02/2019 | Nomeio os membros de Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Massapê para biênio de 2018/2020 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA LARISSA MOTA PRADO RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DE FINANÇAS | ANA IRIS DO CARMO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DA SAÚDE | VANDERLAN WARLINGTON SOUZA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DA SAÚDE | TONY ROGER GOMES ALVES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | SECRETARIA DA SAÚDE | SERGIO NASCIMENTO CAETANO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| OUTROS 2017/2020 | 93 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 92 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 91 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 90 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 89 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 88 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 87 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 86 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 85 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 84 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 83 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 82 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cleilson Furtado Carlos para o cargo de Agente de Combate às Endemias no Município de Massapê. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 80 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 79 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 78 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 77 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 76 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 75 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 74 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 73 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 72 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 71 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 70 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 69 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 68 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 66 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 65 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 64 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2019 | 21/02/2019 | Nomeação para o cargo de Agente Comunitária da Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | SUZANA MARIA ALVES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| OUTROS 2017/2020 | 62 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 61 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 60 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 59 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 58 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 57 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 56 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 55 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 54 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 53 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 52 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 51 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 50 | 2019 | 21/02/2019 | lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 49 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 48 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 47 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 46 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 45 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 44 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 43 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 42 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 41 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 40 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 39 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 38 | 2018 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 37 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 36 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 35 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 34 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 33 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS | 32 | 2019 | 21/02/2019 | Dispoe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Executivo Municipal n 07 de fevereiro de2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 32A | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 31 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gbinete do Município de Massapê. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2019 | 21/02/2019 | Exoneração do cargo de provimento em comissão de Assesor Especial. | GABINETE DO PREFEITO(A) | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSORA ESPECIAL |
| OUTROS 2017/2020 | 67 | 2019 | 15/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRICIA CARLOS RIPARDO SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 26F | 2019 | 14/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 26E | 2019 | 14/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 26D | 2019 | 12/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 26C | 2019 | 12/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 26B | 2019 | 01/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 26A | 2019 | 01/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 26 | 2019 | 01/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 25 | 2019 | 01/02/2019 | a | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 24 | 2019 | 01/02/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 23 | 2019 | 01/02/2019 | a | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | |
| OUTROS 2017/2020 | 6 | 2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Tributário da Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 22 | 2019 | 31/01/2019 | , | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 21 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em comissão de Dirteor (a) Gderal do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 28 | 2019 | 16/01/2019 | Lei Organica do Municipio | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 27 | 2019 | 16/01/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 20 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | |
| REASSUNÇÃO | 19 | 2019 | 05/01/2019 | Dispõe sobre a reassunão dos servidores públicos temporários aprovados para o cargo de guarda municipal. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 17 | 2019 | 02/01/2019 | Lei organica municipal | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 16 | 2019 | 02/01/2019 | Lei organica municipal | CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO | |
| OUTROS 2017/2020 | 15 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de agente político de Secretário de Governo do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DO PREFEITO(A) | MARCUS ANTONIO MORAES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico do Gabinete do Vice-Prefeito. | GABINETE DO VICE-PREFEITO(A) | MARCUS VINNICUS GOMES MOTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Conservação de Prédios Públicos lotado na Secretaria Municiapl de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDO COUTINHO MOREIRA - COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
| OUTROS 2017/2020 | 10 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| OUTROS 2017/2020 | 9 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza Urbana lotado n Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| OUTROS 2017/2020 | 8 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| EXONERAÇÃO | 7 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | GALBEM BRAZ CARAUBA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS |
| OUTROS 2017/2020 | 05 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Massapê. | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 4 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Diretor do Terminal Rodoviário do Município de Massapê. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| OUTROS 2017/2020 | 3 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 2 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de provimento em Comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças. | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 1 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em comissão de Diretor(a) de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 80 | 2018 | 28/09/2018 | | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 59 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 059 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 27 | 2018 | 15/03/2018 | | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| OUTROS 2017/2020 | 169 | 2018 | 02/01/2018 | | GABINETE DO PREFEITO(A) | |
| OUTROS 2017/2020 | 0169 | 2017 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 12 | 2019 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de unidade e Urbanismo otado na Secretariia Municipal de infraestrura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| OUTROS 2017/2020 | 164 | 2017 | 11/12/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| OUTROS 2017/2020 | 0164 | 2017 | 11/12/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 14/11/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| OUTROS 2017/2020 | 142 | 2017 | 31/08/2017 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 141 | 2017 | 31/08/2017 | | GABINETE DO PREFEITO(A) | |
| OUTROS 2017/2020 | 140 | 2017 | 31/08/2017 | | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| OUTROS 2017/2020 | 52 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | |
| OUTROS 2017/2020 | 12 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | CORIOLANO NETO LIRA FROTA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
| OUTROS 2017/2020 | 09 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA DE GOVERNO | |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a exoneração de servvidores de provimento em comissão e sob o regme de contratos temporários. | GABINETE DO PREFEITO(A) | COLETIVA |