| PORTARIA | 96 | 2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientadora das Açoes Basicas na secretaria de Saúde do Município de Massapê | GABRIELA MARQUES MARINHO - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2022 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | ANA CAROLINA DE SOUSA SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2022 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Santo Antonio. | MARIA SILVENY DA PENHA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 91 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | MARIA JULIANA DE LIMA MOREIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê | WELLYSSON COSTA TOMAZ - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Massapê | ISABELLE AGUIAR MARQUES - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SONIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | ANTONIO EUZEBIO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar do NEJA da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | REGINA MARIA AGUIAR GOMES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Brinquedoteca da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | MARIA ALINE DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2022 | 22/08/2022 | Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana do Bebê. | COLETIVA |
| PORTARIA | 82 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | RAIMUNDO OLIMPIO - GUARDA MUNICIPAL |
| INSTITUIÇÃO | 81 | 2022 | 16/08/2022 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis Município de Massapê para fins fiscais e extrafiscais, e dá outras providências | COLETIVA |
| CESSÃO | 80 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, cirurgião-dentista lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES JUNIOR - DENTISTA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 79 | 2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 | JOAO PAULO DA SILVA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | LIA JERFFYCA MORAIS COSMO FERNANDES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | ANA JUANEZA DA PENHA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2022 | 04/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | ADRIANO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 74 | 2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação | LIDUINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 03/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Máquinas Pesadas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE MAQUINAS PESSADAS |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio de 2022/2024. | COLETIVA |
| CONDUÇÃO | 70 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo do Município de Massapê | FRANCISCO GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 67 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
| COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê | MARIA MARLENE FERREIRA BATISTA - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | ALESSANDRA HARUMI RIBEIRO NAKA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | NUBIA DE SOUSA MOREIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | DUCILENE FELIPE BARBOSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | DUCILENE FELIPE BARBOSA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2022 | 18/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Administrativa-Financeira do Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Massape | MARIA ROSEMILA DE MENEZES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê | DANIEL REGIS VINAS GOMES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê | PAULO ALBERTO AVELINO ANDRADE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | MARIA DO LIVRAMENTO LOPES DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | CRISELANE DE SOUSA VIANA MARQUES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SONIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| INSTITUIÇÃO | 55 | 2022 | 10/05/2022 | Institui a Comissão Organizadora para a organização da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental (1ª CMSM). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê.
| VICENTE DE PAULO TOMAZ SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2022 | 05/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Informática da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | MYLENA KELLY DOMINGOS FERRO - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer | FRANCISCO BRUNO MARQUES ALEXANDRE - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | RENATO ARCANJO SOUSA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS CAJAZEIRAS - COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | NEUZA BATISTA GOMES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | NEUZA BATISTA GOMES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | ANTONIO MARCIO SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | KENNEA CUNHA GOMES - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | BRUNA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê | MARIA DE LOURDES GOMES SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê | MARIA GILVANA DO CARMO DE MARIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica do PROATEC da Secretaria Municipal de Massapê. | ANTONIA FELIPE SALVINO CASSIMIRO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | MARIA GILVANA DO CARMO DE MARIA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora Escolar da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | ANTONIA FELIPE SALVINO CASSIMIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| INSTITUIÇÃO | 36 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. | LUAN NIVISON VASCONCELOS DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 35 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretararia de Saúde do Município de Massapê. | ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO - GARI |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA LUIZA BRITO CUNHA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | GERALDO EDSON LOPES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA VERA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA VALNER GOMES MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA ROSALIA DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA ELMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA DO CARMO MOREIRA LOPES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA AURY PINTO FERRO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | FRANCISCO PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| PORTARIA | 19 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio de 2022/2024 | COLETIVA |
| DESTITUIR | 16 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a destituição de servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. | SARAH SHIVA SIRIDÓ SOARES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Assessor Jurídico de Licitação e Contratos do Município de Massapê | FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZE - ASSESSOR JURIDICO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Gerente do Núcleo de Proteção Social do Município de Massapê | GLOSS ALVES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Massapê | DIEGO HYURY ARRUDA - ASSISTENTE DO GABINETE DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Auxiliar de Secretaria do Município de Massapê | LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral Adjunto do Município de Massapê | ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO - PROCURADOR-ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral do Município de Massapê | MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | FRANCISCO RAFAEL DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Guarda Municipal na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê. | LINDON JOHNSON ALBUQUERQUE ALVES - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2022 | 18/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce. | COLETIVA |
| RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO | 05 | 2022 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2022 | 25/01/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê | HELENA VASCONCELOS SANFORD - GERENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2022 | 25/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | HELENA VASCONCELOS SANFORD - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2022 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | ELZA VALQUIRIA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| INSTITUIÇÃO | 245 | 2021 | 07/12/2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 240 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | HELENA VASCONCELOS SANFORD - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê | ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógico da EEF Brás Sátiro. | FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2021 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê | CONCEIÇÃO DE MARIA CÂNDIDO SOUSA VASCONCELOS - GERENTE TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2021 | 11/11/2021 | Dispõe sobre a Nomeação de José Tupinambá Vasconcelos Junior para função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas do Município de Massapê. | JOSE TUPINAMBA VASCONCELOS JUNIOR - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| PORTARIA | 227ERRATA | 2021 | 09/11/2021 | ERRATA Á PORTARIA Nº 227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 03/11/2021 | Dispõe sobre a Nomeação de Antônio José Lopes para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Município de Massapê | ANTONIO JOSE LOPES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadores Pedagógicos na Secretaria de Educação do Município de Massapê. | RAIMUNDA MARIA TEIXEIRA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração do servidor público em razão da aposentadoria vonluntária. | FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA HOZANA AMARO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | FRANCISCO DE ASSIS R FERREIRA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022 | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE | 226 | 2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade dos agentes de combate à endemias nos termos da Lei Municipal n°812/2019. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coorrdenador Pedagógico | FERNANDA SILVINO MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimeno em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. | FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | JOCELIO DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | JOSE RIVALDO COSTA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE | 217 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade das agentes comunitárias de saúde nos termos da Lei Municipal nº 812/2019 | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 213 | 2021 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a destituição do servidor Francisco Henrique Vasconcelos da Silva da função de responsável pelo Controle Interno para o Gabinete da Prefeita, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças de Massapê, e a designação da servidora Elisângela Maria Albuquerque para a referida função Bem como, a destituição do servidor Alisson Araújo Dias da função de responsável pelo Controle Interno na Secretaria Municipal de Saúde de Massapê, e a designação da servidora Conceição de Maria Cândido Sousa para a referida função. | COLETIVA |
| REINTEGRAÇÃO | 212 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a reintegração da servidora MARIA EDNAR SIRIDÓ | MARIA EDNAR SIRIDO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõem sobre a nomeação de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | ANDERSON MATIAS DA ROCHA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõem sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria da Educação da Município de Massape | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE ENDEMIAS LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ | KAYANA DA CUNHA MARQUES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE TÉCNICO LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ | CONCEIÇÃO DE MARIA CÂNDIDO SOUSA VASCONCELOS - GERENTE TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 16/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal | JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PAULA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2021 | 26/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | ALISSON ARAUJO DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Designação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-adjunto do Município de Massapê | DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR-ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária. | OTACILIO DIOGO GOMES - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária. | ODECIO PEREIRA DA SILVA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária | MANOEL SALVADOR MARCELO DA SILVA - ELETRICISTA |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 16/06/2021 | Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintende na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | GERLANDIA ANDRADE VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 194 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria de Educação do Municpio de Massapê. | ANTÔNIO PEREIRA TEIXEIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2021 | 17/05/2021 | Designa membros para compor o Conselho da Alimentação Escolar - CAE do Município de Massapê-CE e da outra providência. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2021 | 15/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração de cargos na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| INSTITUIÇÃO | 180 | 2021 | 30/03/2021 | Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Transportes da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | JOSE ARISTIDES DE MESQUITA - GERENTE DOS TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | FRANCISCA REGILCE FELIPE SALVINO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | CRISLANE SOUSA CUNHA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MARIA DO EGITO ALMEIDA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Franklin Júnior de Sousa. | MARIA LUIZA BRITO CUNHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EEF Dr Luiz Carlos Magalhaães Aguiar. | SEBASTIAO DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do PAIC na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - GERENTE DO PAIC |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Engenheiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos Municipais. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco Kelvy Cordeiro Farias do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 03/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. | SARAH SHIVA SIRIDÓ SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | ELISANGELA MARIA ALBUQUERQUE - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA EUNICE PEREIRA VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Coordenador do Setor Serqueiro da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - COORDENADOR DO SETOR SERQUEIRO |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidroagrícolas na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 156 | 156 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | FRANCISCA TOMAZ DE SOUZA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MARIA JULIANA DE LIMA MOREIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MONICA BRITO SOARES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araújo- Sede. | DUCILENE FELIPE BARBOSA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | ANTONIA PINTO AGUIAR LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 19/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho, Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | BRUNA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO - CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Incenivo à Formação Artística e Cultural a Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | FLAVIO EDUARDO JORGE - SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | PAULA ROSANA FELIPE SALVINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | MARIA TASSIANA ROSA DA ROCHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ANTÔNIA IVINA DE MATOS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2021 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 141 | 2021 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Governo pelo Secretário de Finanças. | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | HUGO IGLESIAS VIÑAS NETO - CHEFE DE UNIDADE PECUÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor Público. | ALEXANDRE CANDIDO JUSTO - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidoria Pública lotado na Secretaria de Saúde do Muncípio de Massapê. | JOAO PAULO SALES - OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. | FRANCISCO HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| COLETIVA | 135 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do mgistério referente ao ano letivo de 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Secretário de Governo do Município de Massapê. | PEDRO MÁXIMO NETO - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | JOSE VALDÉCIO MARTINS ALEXANDRE - TECNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | ALEXANDRE CANDIDO JUSTO - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 03/02/2021 | Nomeação, Agente: Suely Andrade Lima, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Controladoria-geral do Municípo | SUELY ANDRADE DE LIMA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação da função gratificada de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES - GERENTE DE RECURSO HUMANO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2020 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal do PAIC da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - GERENTE DO PAIC |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do Município de Massapê. | FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | HELENA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Vice- Prefeito do Município de Massapê. | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanamento da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | NEUZA BATISTA GOMES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Esola Municipal EEF Aureliano Lopes. | ANTÔNIO PEREIRA TEIXEIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos. | MARIA MARLY LOPES SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | HERMENEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superientendente da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | JOSE GERARDO MARQUES NETO - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Assessoria Financeira da Secretaria Municipal de Educação do município de Massapê. | GLEICIVANIA MARQUES LIMA - ASSESSOR FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | GERLANDIA ANDRADE VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora de Orçamento da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | MARIANE MENDES FROTA - DIRETORA DE ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | ISABELA YOHANNA BARBOSA DE FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | ISABELLE AGUIAR MARQUES - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação de Massapê. | JOICE MARQUES - GERENTE DO SISP |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SIGE da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | FERNANDA LESLEI MENDES BARROS - GERENTE DO SIGE |
| REVOGAÇÃO | 109 | 2021 | 28/01/2021 | REVOGA A PORTARIA 61/2021 | JAQUELINE MENDES FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Unidade de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | JOAO BATISTA MOREIRA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 28/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora de Departamento de Projeto e Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | JULIANA RICARDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA - GERENTE DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das Aulas Presenciais das Escolas do Município de Massapê-Ce. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | FRANCISCO ANDERSON MENDES - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. | ANTONIO BRENO LOPES ROSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 19 ERRATA | 2021 | 22/01/2021 | ERRATA DA PORTARIA 19/2021, ONDE LÊ-SE JOAO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPARUNGA, LEIA-SE JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA. | JOAO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPARUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Superintendente de Núcleo de Deporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | FRANCISCO FLAVIO AGUIAR ROCHA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | TIAGO FERREIRA BARBOSA COSTA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor de Imprensa da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | MIQUEIAS DE SOUZA LIMA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | PEDRO DE SOUZA TOME MARQUES - ASSISTENTE TECNICO DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | LUIZ ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenadora de Protocolo da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | SARAH SHIVA SIRIDÓ SOARES - COORDENADOR DE PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dep. Francisco Cardoso Ferreira Lima. | FRANCISCO HALPHE ANDRADE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Adalberto Albuquerque. | MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dep. Francisco Almeida Monte. | BENEDITA VERONICA PEREIRA DOURADO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF José Estevão Vasconcelos e anexos: Creche José Cláudio Aguiar, EEF Manoel Estanislau, EEF Antônio Tomaz Cisne, EEF Francisco Lopes de Aguiar. | JOSE ESPEDITO DIAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Franklin Junior de Sousa | ANTÔNIA VANEIDE FAUSTINO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Manoel Ramos e anexos EEF São Francisco e EEF Brás Sátiro. | MARIA LINDAIANE RICARDO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Francisca Diogo Gomes e anexos EEF São José, EEF José Carneiro Henriques e EEF José Rodrigues de Sousa. | MARIA PATRÍCIA SOARES FIGUEIREDO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Padre Linhares. | RAIMUNDO CUNHA DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Creche Joviniano Rodrigues e anexo EEF Wilson Feijó. | MARIA ODELIA MOREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Creche João Alberto Siqueira Campos e anexo EEF Monsenhor Linhares. | MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Centro de Atendimento Educacional- CAEE. | ANA MARIA SOUSA PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Aurineide Teixeira. | AURINEIDE TEIXEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário São José. | FRANCISCA BENEDITA ABREU BRAZ - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Francisco Severo de Araújo. | FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araujo(Meruoquinha). | MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Coriolano Gomes Frota e anexo EEF Alfredo Lopes | JOSÉ AIRTON SERAFIM SOARES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário Francisco Canuto. | GILVANIA SOUSA DE PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Ozeas Alves de Sousa e anexo EEF Francisco Rodrigues do Carmo. | MARIA DANIELE CRIS CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Santo Antônio e anexo EEF Gerardo Emiliano. | EVANIA ALVES CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEI Cantinho Feliz. | MARIA ELIZANGELA ARRUDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Professora Maria do Carmo Carneiro. | FRANCISCO CLEITON XAVIER FORTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário Santa Úrsula. | MARIA LIDUINA PINTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo. | FRANCISCA ELIA SERIDO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria Laura Soares Frota. | MARIA DO SOCORRO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal CEI Deputado Vilmar Pontes. | ALANE SOUSA ARAÚJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dr Luiz Carlos Magalhães Aguiar. | FRANCISCO CARLOS ALBERTO SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Creche Antônio Gonçalves Carneiro. | MARIA LUCIA FERREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário São João Batista. | MARIA ZULANEIDE DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria do Carmo Carneiro. | MARIA GORETE FILOMENO CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria Haury Pontes. | MARIA DO SOCORRO MARQUES I - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | ARIEL SEVERO ANDRADE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. | JOSE OCELE VASCONCELOS JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. | FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - AUXILIAR TÉCNICO |
| AUTORIZAÇÃO | 62 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Saúde pelo Secretário de Finanças. | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de Processos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | JOSE RENAN MIRANDA CAVALCANTE - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | SAMUEL CORDEIRO DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DE NLUCEO DE PROMOÇÃO POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio(Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | JOSE VALDÉCIO MARTINS ALEXANDRE - TECNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Desporto da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | JOSE DAVID DE ARAUJO - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. | FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer. | CESÁRIO ULISSES ALBUQUERQUE ALVES - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE MANIFESTAÇOES POPULARES |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância Socioambiental lotado na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | RAYLENE GOMES BALBINO - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS. | VANDA MOREIRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial- PSE(CREAS) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | MARIA ROSANGELA FARIAS MARIANO - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(Polo de Convivência Social) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ERIKA VALQUÍRIA VASCONCELOS - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(CRASII) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | ANA GLAUCIA SABINO GOMES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Básica- PSB(CRASI) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | ELIANE VALÉRIO MARQUES SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Habitacional, Benefícios Eventuais, Trabalho e Renda da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | CLEIDE TOME DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | ANA PAULA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | LÚCIO FLÁVIO ALVES SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. | BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Controle Ambiental da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | MARIA ANGÉLICA DE SOUSA NASCIMENTO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Projetos Hidroagrícolas da Secretaria de Agricultura e Pecuária Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2021 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 40 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a designação se servidor para o exercício da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria Geral do Município de Massapê | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico na Secretaria de Governo do Município de Massapê. | MARIA HELENA ARAUJO SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Procuradoria Geral do Município de Massapê. | LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | GERALDO MAGELA ALBUQUERQUE ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento daa Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| INSTITUIÇÃO | 34 | 2021 | 13/01/2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | MAINARDO MARTINS DE MARIA - COORDENADOR DE UNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município e Massapê. | FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimeno em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO CLEBER DO NASCIMENTO FLORÊNCIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê | JOICIANE SILVA CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeaão do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | ANA RAFAELA COSTA DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. | FRANCISCO ERALDO FARIAS - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | ANA CAROLINE BRITO SILVA ALVES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretria de Governo do Município de Massapê. | ESTEFANI CAVALCANTE COSMO RODRIGUES - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor público municipal. | ESTEVAO FARIAS VALE - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | FRANCISCO FLÁVIO FARIAS - DIRETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Vigilância Eidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | JOSE FERNANDO DA COSTA FILHO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | JOAO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPARUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | ANTONIO REGIS ALBUQUERQUE GOMES FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | MARIA GREICIELEN DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massape. | VICENTE DE PAULO TOMAZ SILVA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 11/01/2021 | Cargo de progoeiro do municipio de massape | BRENO MOTA DE SOUSA - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLODOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 07/01/2021 | Dispoe sobre noemação cargo de provimento comissão | ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Procurador-adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO - PROCURADOR-ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Victor Souza Marques, Cargo: Diretor Tributario , Secretaria: Secretaria de Finanças | VICTOR SOUZA MARQUES - DIRETOR TRIBUTARIO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 06/01/2021 | Nomeação, Agente: Glauciane Cavalcante da Silva, Cargo: Gerente de Nucleo de Beneficios Sociais e Transferencia de Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | GLAUCIANE CAVALCANTE DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS SOCIAIS E TRANSFERENCIA DE RENDA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Mario Cesar Olimpio Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária | MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Tereza Cristina Gomes Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação | TEREZA CRISTINA GOMES ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Marcia Wellingta Sátiro Justino, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Sandra Maria Mota do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Adriano Pontes Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer | ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Evilásio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Ambiente | JOSE EVILÁSIO FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Municipiode Massape-CE. para o periodo de 12 (doze) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregio, os senhores: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Robson Candido, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças | PAULO ROBSON CANDIDO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) |
| SUBSTITUIÇÃO | 128 | 2020 | 08/12/2020 | Dispõe sobre a Substituição de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 127 | 2020 | 08/12/2020 | Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Chefe de Unidade de Pecuária da Secretaria de Agricultura. | FRANCISCO EXPEDITO GOMES - CHEFE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo do provimento em comissão do cargo de Chefe do Setor Sequeiro da Seccretaria de Agricultura. | FRANCISCO NILSON SOUZA DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR SEQUEIRO |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de provimento do cargo de Chefe de Unidade de Educação Ambiental da Secretaria de Agricultura. | LUIS DJAVAN BRITO SILVA - CHEFE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. | LUIS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. | JOSE MAURISSON CARNEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação de provimento em comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde. | SAMUEL LUCAS SALES PARENTE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trablaho e Habitação. | GEISA MARA DE SOUSA TOME ALVES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias na Secretaria de Saúde. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | SIDNEY TIAGO PIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico(a) da Secretaria de Assistência, Trabalho e Habitação. | MARCIA CAMILA MALHEIRO TEIXEIRA OLIVEIRA - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2020 | 03/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Diretor(a) de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | LUCIVANY ARAUJO MOREIRA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| SUSPENSÃO | 111 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a suspensão da posse dos candidatos nomeados pela Portaria Nº 103/2020, em atendimento a Recomendação Nº 008/2020/2ª PmJMSP. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Tamillys de Souza Furtado para o cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê. | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Tamillys de Souza Furtado do cargo de Assessor Financeiro da Secretaroa de Educação do Município de Massapê. | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Maria da Penha de Farias do cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê. | MARIA DA PENHA DE FARIAS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a Exoneração de todos os cargos em provimento em comissão do Município de Massapê e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2020 | 23/11/2020 | Dispõe sobre a Designação da Equipe de Transição de Cargos de Poder Executivo Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2020 | 19/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2020 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Josiel Duarte Rodrigues para o cargo em comissão de Procurador Assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê. | JOSIEL DUARTE RODRIGUES - PROCURADOR ASSISTENTE |
| EXONERAÇÃO | 102 A | 2020 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Governo. | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 102 B | 2020 | 18/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Governo | LUCIANA NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento e UMC da Secretaria de Agricultura e Pecuária. | ANA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 101A | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO GLEYDSON BRAS RICARDO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 11/11/2020 | Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento e UMC da Secretaria Agricultura e Pecuária. | FRANCISCO CLAUCIONE SOARES TIOTONIO - CHEFE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 100A | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de motorista lotado no Gabinete do Prefeito. | MARCOS ANTONIO CAVALCANTE AZEVEDO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 99 | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, da Secretaria de Governo, e nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria Municpal de Massapê | NAYARA DIAS BARROSO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 99A | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Governo. | LUANA CARDOSO SOUSA - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2020 | 11/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê. | DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura e Pecuária. | RONALDO DOS SANTOS MIGUEL - CHEFE DE UNIDADE PECUÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Andrea Evangelista Barbosa do cargo de agente político de Secretária de Governo do Município de Massapê. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 96A | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político de Secretário(a) de Governo do Município de Massapê. | KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê. | DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2020 | 09/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2020 | 03/11/2020 | COMISSÃO DE PREGÃO - PORTARIA Nº 93/2020 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2020 | 03/11/2020 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 92/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2020 | 20/10/2020 | Dispoe sobre a nomeação de provimento em comissão de Coordenador de Patrimonio da Secretaria de Governo. | EMANOEL VINICIUS MACHADO DA SILVA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2020 | 20/10/2020 | Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo. | FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2020 | 20/10/2020 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria especial. | MARIA ELIZABETE PINTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2020 | 14/10/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Rojelma Carneiro da Cunha para o cargo em comissão de Diretroa-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Municipio de Massapê. | ROJELMA CARNEIRO DA CUNHA - DIRETORA DE HOSPITAL |
| DESTITUIR | 84 | 2020 | 13/10/2020 | Dispõe sobre a destituição de Francisco Allison Frota Cavalcante do cargo em comissão de 2º suplente da Licitação da Procuradoria-Geral do Municipio de Massapê. | FRANCISCO ALLISON FROTA CAVALCANTE - 2º SUPLENTE |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2020 | 13/10/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Francisco Gomes de Morais do cargo em comissão de auxiliar técnio da Secretaria de Governo do Municipio de Massapê. | FRANCISCO GOMES DE MORAIS - AUXILIAR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2020 | 13/10/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Antônio Gilson Porto Carneiro Filho do cargo em comissão de Procurador assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê. | ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO - PROCURADOR ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2020 | 07/10/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2020 | 01/10/2020 | Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor(a) de Imprensa da Secretaria de Governo. | ANA GLAUCIA ARAUJO ELIAS - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de coordenadora de recursos humanos da secretaria de governo. | TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) de imprensa da Secretaria de Governo. | TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Governo. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político de Secretário (a) de governo do Município de Massapê. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - AGENTE POLITICO DE SECRETARIO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político de Secretário (a) de Governo do Município de Massapê. | KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - AGENTE POLITICO DE SECRETARIO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 71A | 2020 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Governo. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2020 | 14/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Gabinete do Prefeito. | CHARLES DO NASCIMENTO TEIXEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Téccnico da Secretaria de Agricultura. | FRANCISCO JONAS MARQUES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Jurídico da Secretaria do Gabinete do Prefeito. | ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 68A | 2020 | 02/09/2020 | Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. | NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2020 | 02/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) de Controle Contábil da Secretaria de Administração e Finanças. | DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS - DIRETOR DE CONTROLE CONTABIL |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | TALISSON LIRA JULIO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | FRANCISCO DIONISIO PINTO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico (a) da Secretaria Gabinete do Prefeito. | DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2020 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Administração e Finanças. | FRANCISCO DIONISIO PINTO - DIRETOR DE CONTROLE CONTABIL |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO ELIVALDO SILVA MARQUES - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de proviemnto em comissão de Gerente de Diretor de Departamanto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO DANIEL FERREIRA ANGELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2020 | 28/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO DANILO FERREIRA ANGELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social. | KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social. | JOSELINA RIBEIRO AIRES - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social. | KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância S | ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social. | JOSELINA RIBEIRO AIRES - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo. | JOAO PAULO SALES - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2020 | 18/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social. | FRANCISCA JOELMA RODRIGUES SILVA - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 55A | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza da Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2020 | 13/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal da Secretaria de Assistência Social. | JOSE REGINALDO PINTO - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2020 | 12/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cassia dos Santos Rodrigues do cargo em Comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES - GERENTE DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2020 | 03/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das Escolas do Municipio de Massapê/Ce. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2020 | 31/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Geral do Hospital da Secretaria de Saúde. | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2020 | 13/07/2020 | Diispõe sobre a exoneração de Lucas Gonçalves Olímpio do cargo em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | LUCAS GONCALVES OLIMPIO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Marlúcia Ferreira Lima Duarte para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de José Edvar do Nascimento Filho para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2020 | 06/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Marlúcia Ferreira Lima Duarte do cargo de comissão de Dirteora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração de José Edvar do Nascimento Filho do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município. | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. | COLETIVA |
| REINTEGRAÇÃO | 42 | 2020 | 16/06/2020 | Dispõe sobre a reintegração do servidor Antonio José Lopes. | ANTONIO JOSE LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2020 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 40 | 2020 | 02/06/2020 | Dispõe sobre a destituição da servidora Livia Lorrana Braga Sousa da função de responsável pelo controle interno na Secretaria Municpal de Saúde de Massapê, e a designação do servidor Rafael Farias Marques para a referida função. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2020 | 06/05/2020 | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | MARIA SOLANGIA CARNEIRO PINTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 37 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a Designação de Glaudens Maria Braz Ricardo para função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | GLAUDENS MARIA BRAZ RICARDO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DESTITUIR | 36 | 2020 | 16/04/2020 | Dispõe sobre a Destituição de Maria Iolanda de Melo da função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | MARIA IOLANDA DE MELO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a Nomeação de Glaudens Maria Braz Ricardo para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | GLAUDENS MARIA BRAZ RICARDO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a Exoneração de Maria Iolanda de Melo do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | MARIA IOLANDA DE MELO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 34A | 2020 | 03/04/2020 | Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo. | CRISTOVAM COLOMBO DE MESQUITA - ASSISTENTE TECNICO DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Paulo Gilson Farias Rosendo do cargo em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. | PAULO GILSON FARIAS ROSENDO - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 33 A | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Planejamento da Secretarria de Administração e Finanças. | JOAO PAULO SALES - GERENTE DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2020 | 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA TUANIA ESTEVÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | MARIA TUIANIA ESTEVAO - GERENTE DE PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2020 | 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO DE SUA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR. | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| NOMEAÇÃO | 31A | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício da Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Prefeito. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 30A | 2020 | 04/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO JACINTO RODRIGUES - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EEXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | JOÃO LOPES DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2020 | 28/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA II DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | MARIA JOSIANE DE LIMA RIPARDO - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | ANA RAMILA PEREIRA FERNANDES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | PALLOMA DA ROCHA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | JOSÉ ARISTIDES ARAÚJO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | LUIZ GUSTAVO GOMES VASCONCELOS - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
| DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 19 | 2020 | 19/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO E DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOSE REGINALDO PINTO - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| REINTEGRAÇÃO | 17 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA GORETTI FERREIRA POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. | TERESINHA GORETTI FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAÇÃO | 16 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO GERARDO FARIAS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. | ANTONIO GERARDO FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTROS 2017/2020 | 15 | 2020 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 14 | 2020 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | |
| OUTROS 2017/2020 | 13 | 2020 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | |
| OUTROS 2017/2020 | 12 | 2020 | 31/01/2020 | NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER. | |
| OUTROS 2017/2020 | 11 | 2020 | 31/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER. | |
| OUTROS 2017/2020 | 10 | 2020 | 24/01/2020 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANNDATO CLASSISTA DOS SERVIDORES ELEITOS PARA A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MASSAPÊ (SINDSEMMA). | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 09 | 2020 | 24/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | |
| OUTROS 2017/2020 | 08 | 2020 | 24/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | |
| OUTROS 2017/2020 | 07 | 2020 | 14/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | |
| OUTROS 2017/2020 | 05 | 2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ. | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 04 | 2020 | 09/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | |
| OUTROS 2017/2020 | 4A | 2020 | 09/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito. | |
| OUTROS 2017/2020 | 03 | 2020 | 09/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| OUTROS 2017/2020 | 02 | 2020 | 09/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RACHELL RODRIGUES DE SOUSA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E A DESIGNAÇÃO DE CLEITON ROCHA GOMES PARA REFERIDA FUNÇÃO. | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 01 | 2020 | 07/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2019 | 23/12/2019 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 051 | 2019 | 12/12/2019 | PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2019 EM FORTALEZA-CE. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| DIÁRIA | 050 | 2019 | 10/12/2019 | PARTICIPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019 EM FORTALEZA-CE. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| OUTROS 2017/2020 | 209A | 2019 | 09/12/2019 | Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 049 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO SEBREAE, LOCALIZADO A AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 777, FORTALEZA-CE. | ROBERTO AMANCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 048 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DE CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, NOS DIAS 05 E 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, A AV. ALMIRANTE MAXIMILIANO DA FONSECA, Nº 1395, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA-CE. | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 047 | 2019 | 28/11/2019 | A SRA. ANDREA KARINE ROCHA (PSICÓLOGA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICPAR DA REUNIÃO "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE EUZÉBIO - CE. | ANDREA KARYNE ROCHA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 046 | 2019 | 28/11/2019 | PARTICIPAR DA REUNIÃO "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE EUZÉBIO-CE. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE |
| SUSPENSÃO | 209 | 2019 | 12/11/2019 | suspender a aplicação da portaria n° 107/2019, que trata de demissão da servidora Maria Ednar Seridó. | MARIA EDNAR SIRIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| OUTROS 2017/2020 | 208 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Básica-PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 207 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico da DSEcretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 206 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiar técnico da Secretaria Municipal de Assistênciia Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 205 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social especial - PSE da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 204 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social básica - PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Dirteor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | CLEITON ROCHA GOMES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO E TURISMO |
| OUTROS 2017/2020 | 202 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do caargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. | |
| OUTROS 2017/2020 | 201 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Finanças. | |
| OUTROS 2017/2020 | 200 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerete de núcleo de proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. | |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Grrente de Núcleo de proteção especial da SEcretaria Municipal de Assistênciaa Social, Trabalho e Habitação. | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - GERENTE DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL |
| OUTROS 2017/2020 | 198 | 2019 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico(a) da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente. | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| OUTROS 2017/2020 | 1968 | 2019 | 01/11/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 197 | 2019 | 01/11/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 196 | 2019 | 01/11/2019 | Dispõe sobre a recondução, nomeação e destituição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Massapê. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 045 | 2019 | 24/10/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. SUELY ANDRADE DE LIMA (GERENTE DO SENSO ESCOLAR) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OS COORDENADORES OPERACIONAIS DA PLATAFORMA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR, QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MUNICITERIO PÚBLICO, A RUA ASSUNÇÃO, Nº 1200, BAIRRO BONIFACIO EM FORTALEZA-CE. PORTARIA Nº045/2019. | SUELY ANDRADE DE LIMA - GERENTE DO SENSO ESCOLAR |
| OUTROS 2017/2020 | 195 | 2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a nomear do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças. | |
| OUTROS 2017/2020 | 194 | 2019 | 21/10/2019 | Dispõe sobre a exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico da SEcretaria Municipal de Finanças. | |
| OUTROS 2017/2020 | 193 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito. | |
| OUTROS 2017/2020 | 192 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico do Gabinete do Prefeito. | |
| OUTROS 2017/2020 | 191 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças do Municipio de Massapê. | |
| OUTROS 2017/2020 | 190 | 2019 | 03/10/2019 | Retifica a Portaria Nº 176 de 23 de outubro de 2019. | |
| DIÁRIA | 042 | 2019 | 02/10/2019 | SRA. ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE (AUXILIAR TÉCNICO) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO AOS DADOS NO SETOR PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DO TCE EM FORTALEZA - CEARÁ. PORTARIA Nº 042/2019 | ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE - AUXILIAR TÉCNICO |
| OUTROS 2017/2020 | 189 | 2019 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | |
| OUTROS 2017/2020 | 178 | 2019 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 177 | 2019 | 27/09/2019 | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 187 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 131 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 186 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 129 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 185 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 128 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 184 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 127 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 183 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 126 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 182 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 125 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 181 | 2019 | 26/09/2019 | Retifica a Portaria Nº 124 de 26 de julho de 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 180 | 2019 | 26/09/2019 | RETIFICA A PORTARIA Nº 123 DE 26 JULHO DE 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 179 | 2019 | 26/09/2019 | RETIFICA A PORTARIA Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 188 | 2019 | 24/09/2019 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria por idade. | |
| OUTROS 2017/2020 | 176 | 2019 | 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIA | 039 | 2019 | 20/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICPAR DO XV ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONIZIO TORRES - FORTALEZA/CE. | ROBERTO AMANCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS 2017/2020 | 174 | 2019 | 16/09/2019 | Nomeação de coordenador de recursos humanos | |
| OUTROS 2017/2020 | 173 | 2019 | 16/09/2019 | Dispoe sobre nomeação de cargo e provimento | |
| OUTROS 2017/2020 | 172 | 2019 | 16/09/2019 | Nomeação de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação | |
| OUTROS 2017/2020 | 171 | 2019 | 16/09/2019 | Exoneração de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação | |
| DIÁRIA | 041 | 2019 | 16/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA (AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A 01 DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. LOCALIZADO A RUA MARIA TOMAZIA, Nº230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE. | FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 040 | 2019 | 16/09/2019 | AUTORIZAR A PAGAR O SR. JOSÉ DEVILASIO CUNHA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVVALENTE A 01 DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. LOCALIZADO A RUA MARIA TOMAZIA, Nº 230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE. | JOSE DEVILASIO CUNHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETIFICAÇÃO | 170 | 2019 | 06/09/2019 | Retifica a Portaria n° 147 de 01 de Agosto de 2019, que nomeou os membros que comporão as Comissões de Seleção e monitoramento e Avaliação, instituidas pelo Decreto Municipal n° 20/2019 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 038 | 2019 | 05/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTIICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA / ASSEMBLEIA GERRAL DO COSEMS -CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO MAREIRO HOTEL EM FORTALEZA/CE, CONFORME A PORTARIA Nº038/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICIPIO. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS 2017/2020 | 169 | 2019 | 03/09/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de povimento em comissão Procurador Geral do Municipio | |
| DIÁRIA | 037 | 2019 | 03/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ROSELI MENDES (COORDENADORA DE IRRIGAÇÃO) A QUNATIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO PAA LEITE, NA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, SITUADA A RUA MOREIRA DE SOUZA, Nº327, PARQUELANDIA, FORTALEZA/CE. | MARIA ROSELI MENDES - COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO |
| DIÁRIA | 036 | 2019 | 03/09/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. DIEGO DIAS MENDES (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019., PARA PARTICIPAR DE OFICINA DO PAA LEITE NA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADO NA RUA MOREIRA DE SOUSA, Nº327 - PARQUELANDIA, FORTALEZA-CE. | DIEGO DIAS MENDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| OUTROS 2017/2020 | 168 | 2019 | 02/09/2019 | Dispóe sobre exoneração, a pedido, de servidor público municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 81 | 2019 | 02/09/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 149 | 2019 | 30/08/2019 | exoneração de diretor de laboratorio | |
| DIÁRIA | 035 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO/OUVIDORA), POR ACASIÃO DO DESLOCAMENTO À CAMOCIM, PARA PARTICIPAR DO CURSO OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, REALIZADO A E.E.E.P. MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - Nº222, RUA KLEBER PESSOA NAVARRO - CAMOCIM/CE. | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 034 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 02 À 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE, PORTARIA Nº 034/2019-SEFIN. | JOAO DA PENHA COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 033 | 2019 | 27/08/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR.SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORA) A QUANTIA R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIARIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ACONTCERA NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CEARÁ | JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO | 148A | 2019 | 20/08/2019 | Nomei, reconduz e/ou altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | COLETIVA |
| OUTROS | 148B | 2019 | 20/08/2019 | Dispoe sobre a convocação da X Conferência Municial de Assistência Municipal, nos termos do Decreto Municipal n° 41/2019 | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 1541 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de secretaria executiva | |
| OUTROS 2017/2020 | 167 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de diretor de desenvolvimento habitacional, beneficios eventuais, trabalho e renda | |
| OUTROS 2017/2020 | 166 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de diretor de vigilancia socioassistencial | |
| OUTROS 2017/2020 | 165 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 164 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DE SECRETARIO | |
| OUTROS 2017/2020 | 163 | 2019 | 12/08/2019 | NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 162 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de gerente de nucleo de proteção social basica | |
| OUTROS 2017/2020 | 161 | 2019 | 12/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Especial, Secretaria de Assistência Social, Trbalho e Habitação do Município de Massapê. | |
| OUTROS 2017/2020 | 160 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de gerente de nucleo de beneficios sociais e transferencia de renda | |
| OUTROS 2017/2020 | 159 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de gerente de nucleo de proteção social básica | |
| OUTROS 2017/2020 | 158 | 2019 | 12/08/2019 | nomeação de gerente de nucleo de proteção social basica | |
| OUTROS 2017/2020 | 157 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de diretor administrativo financeiro do SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 156 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de diretor administrativo e financeiro do SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 155 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de diretor administrativo e financeiro do SUAS | |
| OUTROS 2017/2020 | 153 | 2019 | 12/08/2019 | Exoneração de secretaria executiva dos conselhos | |
| OUTROS 2017/2020 | 152 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de secretaria executiva dos conselhos | |
| OUTROS 2017/2020 | 151 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de auxiliar técnico | |
| OUTROS 2017/2020 | 150 | 2019 | 12/08/2019 | Nomeação de gerente de nucleo de proteção social básica | |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2019 | 09/08/2019 | Dispõe sobre a destituição/exoneração do cargo de suplente da Comissão Permanente de Licitações e a nomeação de servidor para o exercício da função gratificada de Ouvidoria e Transparência Pública na Controladoria-Geral do Município de Massapê . | SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação assessor tecnico | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2019 | 01/08/2019 | exoneração de ouvidor | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - OUVIDOR |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2019 | 31/07/2019 | Exoneração de assessor tecnico | IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2019 | 31/07/2019 | nomeação de cargo de ouvidor | JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2019 | 30/07/2019 | Nomeação dos membros do Comitê do Municipio de enfrentamento da dengue, do virus chikungunya e zika virus do Municipio de Massapê, conforme Decreto Municipal n°33/2019 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142A | 2019 | 30/07/2019 | Dispõe sobre a recondução/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (cms) de Massapê para o biênio de março/2019 e fevereiro de 2021 | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 141 | 2019 | 30/07/2019 | Dispõe sobre a concessão de lincença maternidade | KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2019 | 30/07/2019 | Lei organica municipal | FRANCISCO ERNANDO ANGELO - TECNICO DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2019 | 30/07/2019 | dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de ocupante de provimento exclusivamente comissionado em gozo de licença maternidade | GERARDO MAGELA ALBUQUERQUE ALVES - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO |
| CONCESSÃO | 138 | 2019 | 30/07/2019 | Concessão de licença maternidade | MARIA DO SOCORRO PAULA - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ANTONIO IRENILSON DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE DE NLUCEO DE PROMOÇÃO POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | FRANCISCO JOSE LOPES JUVENCIO - SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | FRANCISCO WILLIAM CUNHA SOUSA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | FRANCISCO JOESLEY CUNHA REINALDO - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ROSANA LIBERATO LOPES - COORDENADOR PACS |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ANDREA KARYNE ROCHA - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | CARLOS WELLINGTON BRAGA DE SOUSA - MEDICO AUDITOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | GERMANA VASCONCELOS ROLO - ORIENTADORA DO NASF |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | LILIANE PEREIRA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ROGERIO MENDES DE SOUSA - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | ANA NAIARA ALVES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | FRANCISCO JANIO ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | LARA DE CASTRO ARRUDA - SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EVENTOS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | GEVANA JOZELIA DE SOUZA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE MANIFESTAÇOES POPULARES |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2019 | 26/07/2019 | Lei organica municipal | CLAUDEJANE PINTO COSTA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2019 | 25/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê. | MARÍLIA GABRIELLY TEIXEIRA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 028 | 2019 | 25/07/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 29 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE. | JOAO DA PENHA COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 116 | 2019 | 23/07/2019 | Lei organica Municipal | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO | 115 | 2019 | 23/07/2019 | Dispõe sobre a exonerção e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Benefícios Sociais e Transferência em Renda, lotado na Secretaria Municipio de Assistência Social, Trabalho e Habilitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2019 | 19/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação do carho de provimento em comissão de Assessor Ténico da Secretaria Municipal de Finanças. | JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2019 | 19/07/2019 | Lei organica Muncipical | WESLEY MARQUES BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 027 | 2019 | 10/07/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORIA) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABLHO, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. | JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 026 | 2019 | 09/07/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 09 À 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE SAÚDE - FORTALEZA -CEARÁ. | FRANCISCO YURI DELFINO COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2019 | 02/07/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS) e dá outras provedências: Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Rosana Liberato Lopes (Secretaria de Saúde); Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Trabalho e Lazer) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 27/06/2019 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais: Francisco Dionisio Pinto (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretaria de Governo e Finanças); Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação); Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde); Lucivanny Araújo Moreira (Secretaria de Assistência Social, trabalho e Habitação); Livia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente); Hilderlei Ribeiro de Maria (Secretaria de Agricultura e Pecuária); Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2019 | 27/06/2019 | Dispões sobre disignação dos Fiscais de Contrato dos Orgãos Municipais: Nayara Dias Barroso (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e Finanças), Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação), Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues Sousa (Secretaria de Assitência Social, Trabalho e Habitação), Antonio Valdemir Marcelino Bernardo (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Diego Dias Mendes (Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 025 | 2019 | 27/06/2019 | AUTORIZA PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, NOS DIAS 01 À 05 DE JULHO DE 2019 QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL). | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 024 | 2019 | 14/06/2019 | UTORIZA A PAGAR A SRA. FÁBIA MAIALE DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE) A QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 14/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECREATRIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. | ROBERTO AMANCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 022 | 2019 | 14/06/2019 | AUTORIZAR PAGAMENTO A SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRA) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA-CE. | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| REVOGAÇÃO | 108 | 2019 | 11/06/2019 | Dispões sobre a revogação da portaria n° 110, de 05 de dezembro de 2018 com a recondução dos membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã e desenvolvimento da educção basica e de valozização dos profissionais do magistério -FUNDEB, conforme Lei n° 623/2003 do Municipio de Massapê para conclusão do biênio 2019/2021 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 020 | 2019 | 10/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ANDREA EVAGELISTA BARBOSA (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APOIO TÉCNICO AOS 184 MUNICPIOS CEARENSES, SOBRE O PROJETO DO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS DO GEORREFERENCIAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, EM FORTALEZA-CE. | ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 019 | 2019 | 10/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES (ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS) A QUANTIA DE R$220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADDUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE. | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS |
| DIÁRIA | 018 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À TIANGUÁ DIA 11 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 13ª CRES - TINGUÁ/CE. | FRANCISCO YURI DELFINO COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 017 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECEU NA RUA PADRE PEDRO DE ALENCAR Nº2012, MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ. | VALESKA LIMA DE MOURA - GERENTE DO SIGE |
| DIÁRIA | 016 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUNATIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 10 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. | VALESKA LIMA DE MOURA - GERENTE DO SIGE |
| DEMISSÃO | 107 | 2019 | 04/06/2019 | Lei organica Muncipical | MARIA EDNAR SIRIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 015 | 2019 | 03/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. ROSANA LIBERATO LOPES (ORIENTADOR PACS), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE E REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIA, POR OCASIÃO DO DESLOCAMENTO À FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, QUE SERÁ REALIZADOS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, CONFORME A PORTARIA Nº 015/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. | ROSANA LIBERATO LOPES - ORIENTADORA PACS |
| DIÁRIA | 014 | 2019 | 28/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO(GERENTE DO PAIC) A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFERNTE AOOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE. | MARIA DO SOCORRO ARAUJO - GERENTE DO PAIC |
| DIÁRIA | 013 | 2019 | 28/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA FLORENCIO (COORDENADORA), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFENTE AOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENYTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE. | MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - COORDENADORA |
| DIÁRIA | 012 | 2019 | 27/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. WEVELY FERREIRA DA SILVA (COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVENIO, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA TOMAZIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE NO AUDITÓRIO DO APRECE. | WEVELEY FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 24/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR.ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIRÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZACE NO AUDITÓRIO DA APRECE | ROBERTO AMANCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 106D | 2019 | 21/05/2019 | Lei organica Muncipical | ROBERTA CARNEIRO DA CUNHA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 021 | 2019 | 21/05/2019 | AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRO) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO CMN QUALIFICA - SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: OPRTUNIDADES PARA O FINANCIAMENTO DA GESTÃO LOCAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA- CEARÁ. | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| DIÁRIA | 011 | 2019 | 21/05/2019 | AUTORIZAR PAGAMENTO AO SR. RENATO PINTO DO NASCIMENTO (TESOUREIRO) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE NO AUDITÓRIO DA APRECE. | RENATO PINTO DO NASCIMENTO - TESOUREIRO |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 20/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR O SR. LUIZ TRAJANO FERREIRA (AGENTE DE EDEMIAS) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 20 À 24 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE QUÍMICO RESIDUAL PARA OS VETORES DE CHAGAS E LEISHIMANIOSE LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | LUIZ TRAJANO FERREIRA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 008 | 2019 | 14/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO ANTONIO GOMES (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) A QUANTIA DE R$330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO LOCALIZADO NA CIDADE DE IPU/CE. | FRANCISCO ANTONIO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 106A | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| NOMEAÇÃO | 106B | 2019 | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ESTARDI ROMÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. | FRANCISCO ESTARDI ROMÃO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO |
| DESIGNAÇÃO | 106C | 2019 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a designação de Maria Eunice Farias Rosendo da Função Gratificada de Assessor do Gbinete do Prefeito do Município de Massapê. | MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 106 | 2019 | 25/04/2019 | Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de Corpo Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | TICIANNE PINTO FERREIRA - DIRETOR(A) DE CORPO CLÍNICO |
| DIÁRIA | 005 | 2019 | 23/04/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE) A QUANTIA DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIIS) EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E XVIII CONGRESSO DO CONSEMS/CE, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL E 01 MAIO DE 2019. | MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 02 | 2019 | 16/04/2019 | Dispõe sobre a convocação da V conferência dos direitos do idoso do Muncipio de massapê | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2019 | 05/04/2019 | Dispoe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais. Francisco Dionísio Pinto ( Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e finaças), Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação), Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Hilderlei Ribeiro de Maria (SEcretaria de Agricultura e Pecuária), Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2019 | 05/04/2019 | Dispõe sobre a Designação dos Fiscais de Contrato das Secretarias Municipais. Daniele do Nascimento Morais (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Municipio, Controlodaria-Geral do Municipio, Secretarias de Finanças e Governo); Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde); Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Maylling Xavier de Sousa( Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2019 | 05/04/2019 | Lei organica Muncipical | MANOEL EDMILSON MARIANO - GARI |
| DIÁRIA | 04 | 2019 | 05/04/2019 | AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR. JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE (PREFEITO) A QUANTIA DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 03 DIÁRIAS, PARA DESLOCAMNETO À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DA MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, QUE AONTECERÁ NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2019. | JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE - PREFEITO |
| PRORROGAÇÃO | 102 | 2019 | 02/04/2019 | Dispõe sobre a prorrogação dos contratos por tempo determinado. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, os contratos por prazo determinado dos servidores publicos municipais. | |
| DIÁRIA | 007 | 2019 | 22/03/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ARIANE FERNANDES MOURA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDASS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE EPELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇOS DE 209, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE. | MARIA ARIANE FERNANDES MOURA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2019 | 22/03/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. FRANCISCA AURINEIDE ARAÚJO DE SOUSA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇO DE 2019, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº 2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE. | FRANCISCA AURINEIDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2019 | 21/03/2019 | PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA A COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS 2019, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 DAS 08:00 AS 17:00 | ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 101C | 2019 | 12/03/2019 | Lei organica Muncipical | AMADEU RUBENS ALBUQUERQUE MENDES - DIRETOR DE LABORATORIO |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101B | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Setor Pessoal e a nomeação para o exercício da função gratificada de Gerente de Recursos Humanos vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê. | VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES - COORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101 | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê. | ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 101A | 2019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidro Agricolas e a nomeação para o exercício da função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê. | JOSE TUPINAMBA VASCONCELOS JUNIOR - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2019 | 28/02/2019 | Lei organica Muncipical | CAMILA SILVA CAVALCANTE - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2019 | 28/02/2019 | Lei organica Muncipical | WESLEY MARQUES BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 32B | 2019 | 28/02/2019 | Nomeio os membros de Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Massapê para biênio de 2018/2020 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | ANA LARISSA MOTA PRADO RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | ANA IRIS DO CARMO - AUXILIAR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | VANDERLAN WARLINGTON SOUZA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | TONY ROGES GOMES ALVES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | SERGIO NASCIMENTO CAETANO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| OUTROS 2017/2020 | 93 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Muncipical | |
| OUTROS 2017/2020 | 92 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 91 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 90 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 89 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 88 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 87 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 86 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 85 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 84 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 83 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 82 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Cleilson Furtado Carlos para o cargo de Agente de Combate às Endemias no Município de Massapê. | |
| OUTROS 2017/2020 | 80 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 79 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 78 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 77 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 76 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 75 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 74 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 73 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 72 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 71 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 70 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 69 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 68 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 66 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 65 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 64 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2019 | 21/02/2019 | Nomeação para o cargo de Agente Comunitária da Secretaria da Saúde. | SUZANA MARIA ALVES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| OUTROS 2017/2020 | 62 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 61 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 60 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 59 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 58 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 57 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 56 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 55 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 54 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 53 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 52 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 51 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 50 | 2019 | 21/02/2019 | lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 49 | 2019 | 21/02/2019 | Lei Organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 48 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 47 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 46 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 45 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 44 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 43 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 42 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 41 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 40 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 39 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 38 | 2018 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 37 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 36 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 35 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 34 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 33 | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS | 32 | 2019 | 21/02/2019 | Dispoe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Executivo Municipal n 07 de fevereiro de2019 | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 32A | 2019 | 21/02/2019 | Lei organica Municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 31 | 2019 | 21/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gbinete do Município de Massapê. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2019 | 21/02/2019 | Exoneração do cargo de provimento em comissão de Assesor Especial. | FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSORA ESPECIAL |
| OUTROS 2017/2020 | 67 | 2019 | 15/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRICIA CARLOS RIPARDO SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE. | |
| OUTROS 2017/2020 | 26E | 2019 | 14/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 26F | 2019 | 14/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 26C | 2019 | 12/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 26D | 2019 | 12/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 26 | 2019 | 01/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 26A | 2019 | 01/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 26B | 2019 | 01/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 25 | 2019 | 01/02/2019 | a | |
| OUTROS 2017/2020 | 24 | 2019 | 01/02/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 23 | 2019 | 01/02/2019 | a | |
| OUTROS 2017/2020 | 6 | 2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Tributário da Secretaria Municipal de Finanças. | |
| OUTROS 2017/2020 | 22 | 2019 | 31/01/2019 | , | |
| OUTROS 2017/2020 | 21 | 2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em comissão de Dirteor (a) Gderal do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| OUTROS 2017/2020 | 28 | 2019 | 16/01/2019 | Lei Organica do Municipio | |
| OUTROS 2017/2020 | 27 | 2019 | 16/01/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 20 | 2019 | 15/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. | |
| REASSUNÇÃO | 19 | 2019 | 05/01/2019 | Dispõe sobre a reassunão dos servidores públicos temporários aprovados para o cargo de guarda municipal. | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 17 | 2019 | 02/01/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 16 | 2019 | 02/01/2019 | Lei organica municipal | |
| OUTROS 2017/2020 | 15 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de agente político de Secretário de Governo do Município de Massapê. | |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado no Gabinete do Prefeito. | MARCUS ANTONIO MORAES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico do Gabinete do Vice-Prefeito. | MARCUS VINNICUS GOMES MOTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Conservação de Prédios Públicos lotado na Secretaria Municiapl de Infraestrutura e Meio Ambiente. | RAIMUNDO COUTINHO MOREIRA - COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
| OUTROS 2017/2020 | 10 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | |
| OUTROS 2017/2020 | 9 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza Urbana lotado n Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | |
| OUTROS 2017/2020 | 8 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | |
| EXONERAÇÃO | 7 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | GALBEM BRAZ CARAUBA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS |
| OUTROS 2017/2020 | 05 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Massapê. | |
| OUTROS 2017/2020 | 4 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Diretor do Terminal Rodoviário do Município de Massapê. | |
| OUTROS 2017/2020 | 3 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças. | |
| OUTROS 2017/2020 | 2 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de provimento em Comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças. | |
| OUTROS 2017/2020 | 1 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em comissão de Diretor(a) de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| OUTROS 2017/2020 | 101 | 2018 | 01/11/2018 | | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 80 | 2018 | 28/09/2018 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 59 | 2018 | 31/07/2018 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 059 | 2018 | 31/07/2018 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 55 | 2018 | 08/07/2018 | | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 27 | 2018 | 15/03/2018 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 169 | 2018 | 02/01/2018 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 0169 | 2017 | 02/01/2018 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 12 | 2019 | 02/01/2018 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de unidade e Urbanismo otado na Secretariia Municipal de infraestrura e Meio Ambiente. | |
| OUTROS 2017/2020 | 164 | 2017 | 11/12/2017 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 0164 | 2017 | 11/12/2017 | | |
| DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 14/11/2017 | | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| OUTROS 2017/2020 | 156 | 2017 | 01/11/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 151 | 2017 | 01/11/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 142 | 2017 | 31/08/2017 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 141 | 2017 | 31/08/2017 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 140 | 2017 | 31/08/2017 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 52 | 2017 | 01/02/2017 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 35 | 2017 | 18/01/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 12 | 2017 | 05/01/2017 | | |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2017 | 05/01/2017 | | CORIOLANO NETO LIRA FROTA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE |
| OUTROS 2017/2020 | 09 | 2017 | 05/01/2017 | | |
| OUTROS 2017/2020 | 03 | 2017 | 03/01/2017 | | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 05 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |