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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1752 registros

NOMEAÇÃO: 0401001/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+, lotada na Secretaria da Assistência Social e Habitação

Agente: GLOSS ALVES

Cargo: Coordenadora de Politica para a Diversidade e Inclusão Lgbtqiapn+

NOMEAÇÃO: 0318001/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Gerente de Programas e projetos do SUAS, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Agente: ANTONIO IVAN CUNHA DO NASCIMENTO

Cargo: GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS

NOMEAÇÃO: 0313001/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: OVANIR DE OLIVEIRA VIANA

Cargo: Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial

NOMEAÇÃO: 0310001/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA DAIANE DE JESUS DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR DE APOIO AS PESSOAS ATIPICAS

NOMEAÇÃO: 0309003/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Asistência Social e Habitação, Agente Político do Município de Massapê.

Agente: MARIANA SILVA PAULA AMARAL

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL

NOMEAÇÃO: 0309002/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: EMIRO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

Cargo: COORDENADORA DO MATADOURO

EXONERAÇÃO: 0309001/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Agente: GIULIA KETLEN DE SOUZA

Cargo: COORDENADORA DO MATADOURO

EXONERAÇÃO: 0306002/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do caro em Provimento em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Agente: MARIANA SILVA PAULA AMARAL

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO

EXONERAÇÃO: 0306001/2026 06/03/2026

Dispõe sobre aexoneração a peddo, do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, Agente Político

Agente: BEATRIZ GURGEL PONTES

Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

INSTITUIÇÃO: 06/2026 06/03/2026

“Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0303004/2025 03/03/2026

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Julif Tabosa Guedes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Análise e Estatística de Trânsito

Agente: FRANCISCO JULIF TABOSA GUEDES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL ANÁLISE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 0303003/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Jadilson Lima Pereira para o cargo de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê

Agente: ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA

Cargo: SECRETARIO(A) DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 0303001/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Bezerra

Agente: TEREZINHA ROMAO OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 0302004/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo de Auxiliar de Conselhos, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Agente: Nila Maria Pessoa Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Conselhos

NOMEAÇÃO: 0302003/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Ricael de Jesus Eugenio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Coriolano Gomes Frota.

Agente: RICAEL DE JESUS EUGENIO

Cargo: COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0302002/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Francisco Charles Miguel Ricardo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EMTI Centro Comunitário São José.

Agente: FRANCISCO CHARLES MIGUEL RICARDO

Cargo: COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0203001/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneiro.

Agente: TEREZINHA ROMAO OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 03.02.001/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Silvino Melo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro

Agente: FERNANDA SILVINO MELO

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR

DESIGNAÇÃO : 2602001/2026 26/02/2026

Designa o Agente de Integração para a Rede de Ouvidorias Municipais

Agente: SUELY ANDRADE DE LIMA

Cargo: AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS

NOMEAÇÃO: 0213001/2026 13/02/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos de Provimento em Comissão.

Coletiva: MARIA SERGIA DA CUNHA ROCHA OLÍMPIO, FABIANA TORQUATO BRAGA, SAYMON ARAUJO CARNEIRO, DENIZIA MARIA MARQUES CAETANO, RAILANY SOUZA FARIAS

EXONERAÇÃO: 0212001/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos em provimento em comissão, conforme tabela abaixo

Coletiva: MARIA SERGIA DA CUNHA ROCHA OLÍMPIO, FABIANA TORQUATO BRAGA, SAYMON ARAUJO CARNEIRO, DENIZIA MARIA MARQUES CAETANO

NOMEAÇÃO: 0202007/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão, lotada na EMTI Dr Luis Carlos Magalhaes Aguiar

Agente: ANA LUIZA DE MESQUITA OLIMPIO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 0202006/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Agente: MARIA ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0202005/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação no cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Edificações Municipais, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Agente: FRANCISCO ANTONIO GOMES

Cargo: COORDENADOR DE EDIFICAÇÕES MUNIICPAIS

NOMEAÇÃO: 0202004/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em comissão de Diretora da Atenção a Saúde Primária, lotada na Secretaria de Saúde

Agente: ISADORA FERNANDES PEREIRA

Cargo: DIRETORA DE ATENÇÃO A SAUDE PRIMÁRIA

NOMEAÇÃO: 02.02.002/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na CMEITI Francisco Machado da Ponte

Agente: MARIA CRISTIANE DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 02.02.003/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEF Centro Comunitário São João Batista.

Agente: LILIANE FRANCO SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 02.02.001/2026 01/02/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Agente: MARIA ROSANGELA MENESCAL CARNEIRO

Cargo: DIRETOR I

EXONERAÇÃO: 0130001/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada no CEI Centro Comunitário Santa Úrsula

Agente: ANA LUIZA DE MESQUITA OLIMPIO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 01.30.001/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Agente: MARIA ROSANGELA MENESCAL CARNEIRO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

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