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INSTITUIÇÃO: 120ERRRATA/2024 07/11/2024

07/11/2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato.

Coletiva: JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA , RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE

CESSÃO: 122/2024 29/10/2024

29/10/2024

Dispõe sobre a cessão da servidora Eugenia Maria Alves de Sousa, agente administrativo, lotada na secretaria de assistencia social trabalho e habitação do municipío de Massapê.

Agente: EUGENIA MARIA ALVES DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

INSTITUIÇÃO: 120/2024 22/10/2024

22/10/2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Coletiva: JULIANA RICARDO, JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE, ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO, CARLA MARIA ARAUJO PINTO, ANA VALESCA FLORENCIO MENDES, FLAVIA PONTES BORGES

OUTROS: 119/2024 14/10/2024

14/10/2024

Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE A: 116/2024 09/09/2024

09/09/2024

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.

Coletiva: FLAVIA PONTES BORGES, GABRIELA MARQUES MARINHO , ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES, EXPEDITO FROTA NETO

NOMEAÇÃO: 003SASTB/2024 30/08/2024

30/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente.

Agente: FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 114/2024 27/08/2024

27/08/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê (CE)

Agente: MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONVOCAÇÃO: 002SASTH/2024 27/08/2024

27/08/2024

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

AFASTAMENTO: 001SASTH/2024 23/08/2024

23/08/2024

Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE.

Agente: ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 111/2023 16/07/2024

16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Massapê(CE).

Agente: JAMILANE BARROS MOREIRA

Cargo: ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

EXONERAÇÃO: 110/2024 16/07/2024

16/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M. Sociais do Município de Massapê(CE).

Agente: GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS

Cargo: ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 109/2024 11/07/2024

11/07/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Augusto Rufino Serafim para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê(CE).

Agente: ANTONIO AUGUSTO RUFINO SERAFIM

Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL

EXONERAÇÃO: 108/2024 09/07/2024

09/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de FRANCIELE LOPES DE AGUIAR do cargo de Diretora Geral do Hospital do Município de Massapê(CE).

Agente: FRANCIELE LOPES DE AGUIAR

Cargo: DIRETORA DE HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 107/2024 09/07/2024

09/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de JOANE DA SILVA LOURENÇO do cargo de Secretário Lotada no Gabinete do Vice Prefeito do Município de Massapê(CE).

Agente: JOANE DA SILVA LOURENÇO

Cargo: SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 97/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico do Núcleo Educacional de Jovens e adultos - NEJA, do Município de Massapê(CE)

Agente: JOELIA FERREIRA FREIRE

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 96/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Agente: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 95/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Posto de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Agente: FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS

Cargo: ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 94/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE).

Agente: NAILA MARQUES M FLORENCIO

Cargo: DIRETOR DE FARMACIA

EXONERAÇÃO: 93/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Agente: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 92/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Agente: FRANCISCO FLAVIO DE FARIAS

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 91/2024 01/07/2024

01/07/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor pública municipal.

Agente: FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 90/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Agente: JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 88/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Agente: ANTONIA EDINA ALVES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 89/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências

Coletiva: FLAVIA PONTES BORGES, CONCEIÇAO DE MARIA CANDIDO SOUSA, MARLENE LOPES DOS SANTOS CARLOS, FRANCIELE LOPES DE AGUIAR, AMANDA SOARES SALES

PORTARIA: 87/2024 21/06/2024

21/06/2024

Errata da Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,.

Agente: IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES

Cargo: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 86/2024 21/06/2024

21/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Agente: MAINARDO MARTINS DE MARIA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL

EXONERAÇÃO: 85/2024 17/06/2024

17/06/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Agente: MARIANE MENDES FROTA

Cargo: DIRETORA DE ORÇAMENTO

EXONERAÇÃO: 84/2024 17/06/2024

17/06/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública, e dá outras providências

Agente: TEREZINHA CUSTODIO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 83/2024 13/06/2024

13/06/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal

Agente: FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS

EXONERAÇÃO: 81/2024 11/06/2024

11/06/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

Agente: VANDA CAVALCANTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

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