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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1621 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 19:56:51

CONVOCAÇÃO: 10.09.001/2025 09/10/2025 NOVO

Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1007003/2025 07/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: FELIPE DANIO ALVES LOPES

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 1007002/2025 07/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção Predial, lotado na Secretara Municipal de Educação

Agente: FELIPE DANIO ALVES LOPES

Cargo: ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL

EXONERAÇÃO: 1007001/2025 07/10/2025 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO

CONVOCAÇÃO: 10.07.0012025/2025 07/10/2025 NOVO

Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO- SELEÇÃO: 0610001/2025 06/10/2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO

NOMEAÇÃO: 1001005/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: VITORIA JAINA SILVA RIPARDO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 1001004/2025 01/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção Predial, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: BRUNO MENDES FROTA

Cargo: ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL

NOMEAÇÃO: 0915001/2025 15/09/2025

Dispõe sobre e a nomeação do Cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete, lotado no gabinete do Prefeito.

Agente: ARLINDO LOPES VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE

NOMEAÇÃO: 20250909001/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-Ce(CACS FUNDEB), para a gestão 2023-2026, e dá outras providências.

Coletiva: CARLOS EDUARDO CANUTO MACHADO, MARIA VANDERLIR MENESCAL C RIBEIRO, SUELY ANDRADE DE LIMA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, TERESA SILVA EDUARDO PAULA, MARIA SHEILE MIGUEL RICARDO

DESIGNAÇÃO: 20250904002/2025 04/09/2025

DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:

Coletiva: MELISSA DE FARIAS ABREU, ANDREA KARYNE ROCHA, FABIA MAIALE DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 20250904001/2025 04/09/2025

DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:

Coletiva: MELISSA DE FARIAS ABREU, DOUGLAS SOARES AZEVEDO, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES

EXONERAÇÃO: 20250902002/2025 02/09/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Agente: ROSA MARIA XAVIER CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 20250902001/2025 02/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE

Agente: PAULO GILSON FARIAS ROSENDO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 0901004/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Agente: MARIA REGIANE NASCIMENTO DA SILVA ARRUDA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0901003/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na CMEITI Cantinho Feliz.

Agente: VANDERLEA RUFINO CRUZ FROTA

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0901002/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na EEIF José Estevão Vasconcelos.

Agente: MARIA SANDRA DO NASCIMENTO DIAS VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0901001/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: JOAO BATISTA MOREIRA

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO

OUTROS: 01/2025 25/08/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 20250821001/2025 21/08/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Agente: FERNANDA MARIA MARQUES AGUIAR

Cargo: PROFESSOR(A)

INSTITUIÇÃO: 20250819001/2025 19/08/2025

REDEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA

Coletiva: CARLOS EDUARDO CANUTO MACHADO, MARIA VANDERLIR MENESCAL C RIBEIRO, SUELY ANDRADE DE LIMA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, ANTONIO MARCOS EMILIANO

EXONERAÇÃO: 20250818001/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Agente: MARIA LIDUINA PINTO

Cargo: PROFESSOR(A)

INSTITUIÇÃO: 67/2025 18/08/2025

Intitui a comissão responsável por articular a implementação do complemento da Base Nacional Comum Curricular.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 20250814003/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Agente: JUCELINO LOURENÇO

Cargo: OUVIDOR

NOMEAÇÃO: 20250814002/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Agente: IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E SEGURANÇA VIÁRIA

NOMEAÇÃO: 20250814001/2025 14/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Agente: LUIS ANTONIO VASCONCELOS CARNEIRO

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 20250807001/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: ROBERTA MIKAELY DA SILVA MATIAS

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 20250804002/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: JOAO PAULO FERNANDES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 20250804001/2025 04/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: FRANCISCA ALANE DE CARVALHO SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 20250801020/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de ComunicaçãoI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA JAMILE ALBUQUERQUE MENEZES

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

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