Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.
Coletiva: CESAR FERREIRA DE PAIVA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA
Dispõe sobre a cessão da servidora Maisa Aline Alexandre de Souza, Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, auxiliar técnica, lotada na Secretaria de Governo do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Dispõe sobre a cessão da servidora Estéfane Cavalcante Cosmo Rodrigues, assessora técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Nomeia FRANCISCO GERFFESON FERREIRA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Nomeia ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Nomeia FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Nomeia ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Nomeia ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia LIDIA DE JESUS DA SILVA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Nomeia EVAIR DE SOUSA DIOGO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2024.
Coletiva: MARIA EDNAR SIRIDO, JOCELIA MARIA FROTA CANUTO VALE, TEREZA EMILIA ARRUDA PRESTES, MARIA MARLY LOPES SILVA, JOELIA FERREIRA FREIRE
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, gerente do núcleo de proteção social básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.