Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Avaliação e Auditoria.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde do Município de Massapê
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.
Coletiva: CESAR FERREIRA DE PAIVA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão para cargo de Diretora.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.
Coletiva: CESAR FERREIRA DE PAIVA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA
Dispõe sobre a cessão da servidora Maisa Aline Alexandre de Souza, Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, auxiliar técnica, lotada na Secretaria de Governo do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Dispõe sobre a cessão da servidora Estéfane Cavalcante Cosmo Rodrigues, assessora técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Nomeia FRANCISCO GERFFESON FERREIRA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).