Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria por idade.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICPAR DO XV ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONIZIO TORRES - FORTALEZA/CE.
Nomeação de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação
Exoneração de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação
AUTORIZA A PAGAR O SR. FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA (AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A 01 DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. LOCALIZADO A RUA MARIA TOMAZIA, Nº230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE.
AUTORIZAR A PAGAR O SR. JOSÉ DEVILASIO CUNHA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVVALENTE A 01 DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. LOCALIZADO A RUA MARIA TOMAZIA, Nº 230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE.
Retifica a Portaria n° 147 de 01 de Agosto de 2019, que nomeou os membros que comporão as Comissões de Seleção e monitoramento e Avaliação, instituidas pelo Decreto Municipal n° 20/2019
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTIICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA / ASSEMBLEIA GERRAL DO COSEMS -CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO MAREIRO HOTEL EM FORTALEZA/CE, CONFORME A PORTARIA Nº038/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICIPIO.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de povimento em comissão Procurador Geral do Municipio
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ROSELI MENDES (COORDENADORA DE IRRIGAÇÃO) A QUNATIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO PAA LEITE, NA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, SITUADA A RUA MOREIRA DE SOUZA, Nº327, PARQUELANDIA, FORTALEZA/CE.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. DIEGO DIAS MENDES (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019., PARA PARTICIPAR DE OFICINA DO PAA LEITE NA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADO NA RUA MOREIRA DE SOUSA, Nº327 - PARQUELANDIA, FORTALEZA-CE.
Dispóe sobre exoneração, a pedido, de servidor público municipal
AUTORIZA A PAGAR A SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO/OUVIDORA), POR ACASIÃO DO DESLOCAMENTO À CAMOCIM, PARA PARTICIPAR DO CURSO OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, REALIZADO A E.E.E.P. MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - Nº222, RUA KLEBER PESSOA NAVARRO - CAMOCIM/CE.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 02 À 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE, PORTARIA Nº 034/2019-SEFIN.
AUTORIZA A PAGAR AO SR.SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORA) A QUANTIA R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIARIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ACONTCERA NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CEARÁ
Nomei, reconduz e/ou altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Coletiva: MARIA DE NAZARE DO NASCIMENTO TEIXEIRA, FRANCISCA AURINEIDE ARAUJO DE SOUSA, MARIA VANDERLIR MENESCAL C RIBEIRO, JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO, ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES, DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS, FRANCISCO WILLIAM CUNHA SOUSA, LARA DE CASTRO ARRUDA, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, MAYLLING XAVIER DE SOUSA, DIEGO DIAS MENDES
Dispoe sobre a convocação da X Conferência Municial de Assistência Municipal, nos termos do Decreto Municipal n° 41/2019
nomeação de diretor de desenvolvimento habitacional, beneficios eventuais, trabalho e renda
nomeação de diretor de vigilancia socioassistencial
NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
Exoneração de gerente de nucleo de proteção social basica
