AUTORIZAR PAGAMENTO AO SR. RENATO PINTO DO NASCIMENTO (TESOUREIRO) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE NO AUDITÓRIO DA APRECE.
AUTORIZA A PAGAR O SR. LUIZ TRAJANO FERREIRA (AGENTE DE EDEMIAS) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 20 À 24 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE QUÍMICO RESIDUAL PARA OS VETORES DE CHAGAS E LEISHIMANIOSE LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO ANTONIO GOMES (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) A QUANTIA DE R$330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO LOCALIZADO NA CIDADE DE IPU/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ESTARDI ROMÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a designação de Maria Eunice Farias Rosendo da Função Gratificada de Assessor do Gbinete do Prefeito do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de Corpo Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE) A QUANTIA DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIIS) EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E XVIII CONGRESSO DO CONSEMS/CE, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL E 01 MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a convocação da V conferência dos direitos do idoso do Muncipio de massapê
Dispoe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais. Francisco Dionísio Pinto ( Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e finaças), Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação), Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Hilderlei Ribeiro de Maria (SEcretaria de Agricultura e Pecuária), Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer).
Coletiva: FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA, FRANCISCO WILLA DIAS RODRIGUES, RACHELL RODRIQUES DE SOUSA, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, LARA DE CASTRO ARRUDA
Dispõe sobre a Designação dos Fiscais de Contrato das Secretarias Municipais. Daniele do Nascimento Morais (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Municipio, Controlodaria-Geral do Municipio, Secretarias de Finanças e Governo); Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde); Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Maylling Xavier de Sousa( Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer).
Coletiva: DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS, DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS, DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS, DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS, DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS, SUELY ANDRADE DE LIMA, RACHELL RODRIQUES DE SOUSA, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, MAYLLING XAVIER DE SOUSA, FRANCISCO WILLIAM CUNHA SOUSA
AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR. JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE (PREFEITO) A QUANTIA DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 03 DIÁRIAS, PARA DESLOCAMNETO À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DA MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, QUE AONTECERÁ NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos por tempo determinado. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, os contratos por prazo determinado dos servidores publicos municipais.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ARIANE FERNANDES MOURA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDASS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE EPELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇOS DE 209, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. FRANCISCA AURINEIDE ARAÚJO DE SOUSA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇO DE 2019, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº 2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE.
PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA A COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS 2019, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 DAS 08:00 AS 17:00
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidro Agricolas e a nomeação para o exercício da função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Setor Pessoal e a nomeação para o exercício da função gratificada de Gerente de Recursos Humanos vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê.
Nomeio os membros de Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Massapê para biênio de 2018/2020
Coletiva: ANA BELCINA GOMES DA SILVA, FRANCISCA GABRIELA SILVA PINTO, RAIMUNDA CELIA GOMES ARAUJO, ANA JACY COSTA PONTES REGO, LIDIANE GOMES, MAÊVA ALANA VASCONCELOS SOUSA, GEVANA JOZELIA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO PAULA
