Lei organica municipal
Agente: FRANCISCO JANIO ALBUQUERQUE
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
Lei organica municipal
Agente: LARA DE CASTRO ARRUDA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EVENTOS SOCIAIS
Lei organica municipal
Agente: CLAUDEJANE PINTO COSTA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 29 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE.
Dispõe sobre a exonerção e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Benefícios Sociais e Transferência em Renda, lotado na Secretaria Municipio de Assistência Social, Trabalho e Habilitação.
Dispõe sobre a nomeação do carho de provimento em comissão de Assessor Ténico da Secretaria Municipal de Finanças.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORIA) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABLHO, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 09 À 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE SAÚDE - FORTALEZA -CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS) e dá outras provedências: Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Rosana Liberato Lopes (Secretaria de Saúde); Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Trabalho e Lazer)
Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais: Francisco Dionisio Pinto (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretaria de Governo e Finanças); Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação); Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde); Lucivanny Araújo Moreira (Secretaria de Assistência Social, trabalho e Habitação); Livia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente); Hilderlei Ribeiro de Maria (Secretaria de Agricultura e Pecuária); Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer).
Coletiva: FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO WILLA DIAS RODRIGUES, LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA, LARA DE CASTRO ARRUDA
Dispões sobre disignação dos Fiscais de Contrato dos Orgãos Municipais: Nayara Dias Barroso (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e Finanças), Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação), Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues Sousa (Secretaria de Assitência Social, Trabalho e Habitação), Antonio Valdemir Marcelino Bernardo (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Diego Dias Mendes (Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer).
Coletiva: NAYARA DIAS BARROSO, NAYARA DIAS BARROSO, NAYARA DIAS BARROSO, NAYARA DIAS BARROSO, NAYARA DIAS BARROSO, SUELY ANDRADE DE LIMA, RACHELL RODRIQUES DE SOUSA, ANTONIO VALDEMI FERNANDES FERREIRA, DIEGO DIAS MENDES, FRANCISCO WILLIAM CUNHA SOUSA, SABRINA FROTA CAVALCANTE PORTO
AUTORIZA PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, NOS DIAS 01 À 05 DE JULHO DE 2019 QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL).
UTORIZA A PAGAR A SRA. FÁBIA MAIALE DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE) A QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECREATRIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE.
AUTORIZAR PAGAMENTO A SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRA) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA-CE.
Dispões sobre a revogação da portaria n° 110, de 05 de dezembro de 2018 com a recondução dos membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã e desenvolvimento da educção basica e de valozização dos profissionais do magistério -FUNDEB, conforme Lei n° 623/2003 do Municipio de Massapê para conclusão do biênio 2019/2021
AUTORIZA A PAGAR A SRA. ANDREA EVAGELISTA BARBOSA (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APOIO TÉCNICO AOS 184 MUNICPIOS CEARENSES, SOBRE O PROJETO DO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS DO GEORREFERENCIAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, EM FORTALEZA-CE.
Agente: ANDREA EVANGELISTA BARBOSA
Cargo: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
