Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê
Coletiva: ANDERSON MATIAS DA ROCHA , CRISLANE SOUZA CUNHA, MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA, FERNANDA LESLEI MENDES DE SOUSA, HERMENEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, JOSE GERARDO MARQUES NETO, JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio de 2022/2024
Coletiva: JOSE EVILASIO FARIAS, FRANCISCO ANTONIO GOMES, DIEGO HYURY ARRUDA, JOAO DA PENHA COSTA, ANTONIA CLAUDENICE DE BRITO SILVA
Dispõe sobre a destituição de servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Assessor Jurídico de Licitação e Contratos do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Gerente do Núcleo de Proteção Social do Município de Massapê
Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Auxiliar de Secretaria do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral Adjunto do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Guarda Municipal na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce.
Coletiva: BRENO MOTA DE SOUSA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA, JORGE WASHINGTON DA SILVA
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
Coletiva: SILVIA HELENA VASCONCELOS ARRUDA ALBUQUERQUE, ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES, FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Coletiva: FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, BRENO MOTA DE SOUSA
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2022
Coletiva: MARIA EDNAR SIRIDO, MARIA ZULANEIDE DE SOUZA, FRANCISCO CLEILTON XAVIER FORTE, MARIA DO SOCORRO SILVA
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê
