Lei organica municipal
Lei organica municipal
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico do Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de unidade e Urbanismo otado na Secretariia Municipal de infraestrura e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Dispõe sobre a exoneração de servvidores de provimento em comissão e sob o regme de contratos temporários.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.