Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Dispõe sobre a exoneração de servvidores de provimento em comissão e sob o regme de contratos temporários.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Massapê e dá outras providências
