DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO E DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA GORETTI FERREIRA POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO GERARDO FARIAS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER.
DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER.
FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANNDATO CLASSISTA DOS SERVIDORES ELEITOS PARA A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MASSAPÊ (SINDSEMMA).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO.
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RACHELL RODRIGUES DE SOUSA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E A DESIGNAÇÃO DE CLEITON ROCHA GOMES PARA REFERIDA FUNÇÃO.
