Dispõe sobre a prorrogação dos contratos por tempo determinado. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, os contratos por prazo determinado dos servidores publicos municipais.
Lei organica Muncipical
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Setor Pessoal e a nomeação para o exercício da função gratificada de Gerente de Recursos Humanos vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidro Agricolas e a nomeação para o exercício da função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê.
DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeio os membros de Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Massapê para biênio de 2018/2020
Lei organica Muncipical
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Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gbinete do Município de Massapê.
Exoneração do cargo de provimento em comissão de Assesor Especial.
Dispoe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Executivo Municipal n 07 de fevereiro de2019
Lei organica Municipal
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