MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REV.MO. PE. MAILSON SOUSA COSTA, VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE MASSAPÊ.
MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2021 QUE DECRETOU O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO.
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ(19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO E ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 12/2021 PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, VEDAR A ENTRADA DE TRANSPORTE COLETIVOS/ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO I DO DECRETO 12
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
