Candidatos com inscrições aprovadas no programa devem fazer agendamento prévio no site oficial e comparecer ao local com a documentação exigida
26-06-2026Dispõe sobre a nomeação de Maria do Socorro Gamileira L. dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Correição, lotado na Secretaria Municipal d [...]
Dispõe sobre a Exoneração de Gabriel Fernandes Herculano, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produçã [...]
Dispõe sobre a Nomeação de Francisca Josiane Mendes Rodrigues, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora De Meio Ambiente E Recursos Hídricos, lotada na [...]
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências
Atribui o nome de rua Aparecida Vitória Lucas Rosal a rua que se inicia na rua Dida na esquina do Bar do Vitão e terminando nna rua João Costa antiga Beira Rio e dá ou [...]
Atribui o nome de Cesário Rodrigues Neto, a praça situada no Distrito de Mumbaba de Baixo no Bairro João Marques Carneiro neste município.
Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, ingresso e circulação de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes d [...]
Regulamenta, no âmbito do município de Massapê-Ce, a política municipal de imunização extramuros, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras provid [...]
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
