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NOMEAÇÃO: 20250605001/2025 05/06/2025

05/06/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.< [...]

NOMEAÇÃO: 20250603001/2025 03/06/2025

03/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

NOMEAÇÃO: 20250602019/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 051/2019 12/12/2019

12/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]

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DIÁRIA: 049/2019 04/12/2019

04/12/2019

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LEI MUNICIPAL: 1016/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica a Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, iniciando no CEI Wilmar Pontes até o Loteamento Campos [...]

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30/06/2025

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 752

LEI MUNICIPAL: 1014/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura

DECRETO: 21/2025 25/06/2025

25/06/2025

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvell para implementação do projeto Águas para o Sertão no Município de Massapê.

DECRETO: 19/2025 16/06/2025

16/06/2025

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12/06/2025

Decreta a proibição de entrada de bebida em recipientes de vidro, bem como mesas e cadeiras no perímetro circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chi [...]

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