Prefeitura de Massapê

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 103/2022

Dispõe sobre a Nomeação de Igor Mendes Pessoa para o cargo de Coordenador de Unidade de Fiscalização e obra da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

01/11/2022

REVOGAÇÃO : 102/2022

Dispõe sobre a desconsideração da Portaria 99/2022

20/10/2022

EXONERAÇÃO: 99/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

14/10/2022

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 051/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚ [...]

12/12/2019

DIÁRIA: 050/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO AC [...]

10/12/2019

DIÁRIA: 049/2019

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃ [...]

04/12/2019

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 934/2022

EMENTA: Declara como de utilidade pública municipal a Associação das LGBTQIA+ de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

18/11/2022

LEI MUNICIPAL: 932/2022

EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Santo Antonio na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.

07/11/2022

LEI MUNICIPAL: 931/2022

EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Cícero Balbino na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.

07/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 51/2022

Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências

21/11/2022

DECRETO: 50/2022

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.

18/11/2022

DECRETO: 48/2022

Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências

17/10/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

EDITAL: 001/2022

Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADE socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Massapê.

11/11/2022

EDITAL: 001/2022

Edital de Abertura de inscrições para Feira de Ciências de Massapê Massapê Faz Ciências realizado pela Secretaria da Educação de Massapê

27/10/2022

RESOLUÇÕES: 06/2022

Resolução Nº 06/2022

16/08/2022