Os pais e responsáveis devem ficar atentos aos prazos para veteranos e novatos. As aulas iniciam no dia 28 de janeiro.
07-01-2026Dispõe sobre a ampliação temporária dos Profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2026.
Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2026.
Dispõe sobre a designação da Enfermeira Rojelma Carneiro da Cunha para a função de coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Senador Ozires Pontes
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]
Institui a política municipal de promoção da igualdade racial PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial CMPIR, e dá outras providê [...]
Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências
Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias 24/12/2025, 26/12/2025, 31 [...]
Altera o valor do Repasse Legislativo para o exercicio de 2025
