Competição reúne 53 equipes nas duas divisões, terá quase R$ 140 mil em investimentos e começa com jogos no Estádio Aurimazão
31-08-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
22/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 08.31.001/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
31/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 0810001/2026
Dispõe obre a nomeação para o cargo de Provimento em comissão de Coordenador Especial das Agentes de Saúde
10/08/2026NOMEAÇÃO: 08.01.001/2026
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil AT-IIl, lotado na Secretaria de Finanças.
01/08/2026Lei Municipal: 1067/2026
Atribui o nome da rua Vereado Adauto Arcanjo a travessa que inicia na Rua Jacinto Otávio Cunha e terminando atrás da residencia da dona Tereza do Chico da Cota e dá outras providências
12/08/2026Lei Municipal: 1066/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/07/2026Lei Municipal: 1065/2026
Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências
11/06/2026Decreto: 19/2026
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVODecreto: 18/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026Decreto: 16/2026
Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, ingresso e circulação de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro no perímetro definido neste decreto, bem como a utilização de mesas e cadeiras [...]
23/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026Relatorio de Gestão Municipal - Anual/2024
30/05/2025Relatorio de Gestão Municipal - Anual/2014
30/05/2025Relatorio de Gestão Municipal - Anual/2013
30/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025Julgamento das Contas Pelo TCE - Anual/2020
09/02/2024
