Resultado no ciclo 2025/2026 coloca o município entre os que cumpriram integralmente as metas pactuadas pelo Ministério da Saúde
27-08-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe obre a nomeação para o cargo de Provimento em comissão de Coordenador Especial das Agentes de Saúde
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil AT-IIl, lotado na Secretaria de Finanças.
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Atribui o nome da rua Vereado Adauto Arcanjo a travessa que inicia na Rua Jacinto Otávio Cunha e terminando atrás da residencia da dona Tereza do Chico da Cota e dá out [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAP [...]
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, ingresso e circulação de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes d [...]
