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NOMEAÇÃO: 20250723001/2025 23/07/2025

23/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação

DESIGNAÇÃO : 20250716001/2025 16/07/2025

16/07/2025

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME para o quadriênio 2025/2029 do município de Massapê -Ce

NOMEAÇÃO: 20250701008/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vídeo e Fotografia, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.

DIÁRIA: 051/2019 12/12/2019

12/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]

DIÁRIA: 050/2019 10/12/2019

10/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]

DIÁRIA: 049/2019 04/12/2019

04/12/2019

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]

LEI MUNICIPAL: 1016/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica a Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, iniciando no CEI Wilmar Pontes até o Loteamento Campos [...]

LEI MUNICIPAL: 1015/2025 30/06/2025

30/06/2025

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 752

LEI MUNICIPAL: 1014/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura

DECRETO: 24/2025 30/07/2025

30/07/2025

Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Promoção da Seleção Temporária de Servidores Públicos do Município de Massapé, e dá outras providê [...]

DECRETO: 21/2025 25/06/2025

25/06/2025

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvell para implementação do projeto Águas para o Sertão no Município de Massapê.

DECRETO: 19/2025 16/06/2025

16/06/2025

Decreta feriado o expediente do dia 19 e facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal em razão de Corpus [...]

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