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DESIGNAÇÃO : 01/2025 04/04/2025

04/04/2025

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Com [...]

NOMEAÇÃO: 20250401013/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

NOMEAÇÃO: 20250401012/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Secretária de Educação, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

DIÁRIA: 051/2019 12/12/2019

12/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]

DIÁRIA: 050/2019 10/12/2019

10/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]

DIÁRIA: 049/2019 04/12/2019

04/12/2019

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]

LEI MUNICIPAL: 1001/2025 31/03/2025

31/03/2025

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1000/2025 31/03/2025

31/03/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 999/2025 31/03/2025

31/03/2025

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

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DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO: 11/2025 17/03/2025

17/03/2025

Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

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