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NOMEAÇÃO: 20250310087/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche José Cláudio Aguiar, lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310086/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310085/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação

DIÁRIA: 051/2019 12/12/2019

12/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]

DIÁRIA: 050/2019 10/12/2019

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DIÁRIA: 049/2019 04/12/2019

04/12/2019

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]

LEI MUNICIPAL: 1001/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

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31/03/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 999/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

DECRETO: 12/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 17/03/2025

17/03/2025

Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

DECRETO: 10/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências

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