Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.

Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Massapê, e dá outras providências.

“CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ACAMADOS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O PROJETO SOCIAL “MÃOS QUE ACOLHEM” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E MAIS (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DA DIGNIDADE MESNTRUAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DOSSIE MULHER MASSAPEENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DO RECURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOCONSELHO TUTELAR MASSAPÊ – CEARA

RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA MASSAPÊ-CEARÁ

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

ADENDO 002 do Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de Massapê/CE

ADENDO 001 do Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do município de Massapê/CE

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ 2023

A Prefeitura de Massapê, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, vem a público divulgar a lista dos beneficiários do programa Vale Gás Social desse mês de agosto de 2023 com o cronograma de entrega, contendo data e horário para receber o seu voucher.

CRONOGRAMA E LISTA DE ENTREGA DOS BENEFICIÁRIOS DO 1ª LOTE DO VALE GÁS 2023

Resolução 01/2023 Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar.

Resolução 02/2023 Sobre a Regulamentação do Processo de escolha Unificado dos Membros dos Conselhos Tutelar

Resolucao 03/2023 Condutas Vedadas

RESOLUÇÃO Nº 05/2022 CMDCA

Resolução Nº 06/2022

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA de Massapê, torna público a lista de inscrição DEFERIDAS de entidades não governamentais sem fins lucrativos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e sócio educativos no CMDCA - Ce

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 MASSAPÊ - CEARÁ

RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA PRÁTICA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ – 2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. EDITAL Nº 001/2023

Relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pela comissão especial para escolha unificado dos membros do conselho tutelar de massapê –2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA de Massapê, torna público RESULTADO FINAL de entidades não governamentais sem fins lucrativos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e sócio educativos no CMDCA-Ce, conforme a Resolução Nº 03/2022.

A PREFEITURA DE MASSAPÊ, DIVULGA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL.

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA E PRODUÇÃO TEXTUAL EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DA ASSISTÊCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO

DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

QUINTO TERMO DE ADITAMENTO RETIFICATIVO Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes-CMDCA Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar Edital nº 01/2023 - CMDCA Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Massapê.

CANDIDATOS INSCRITOS PARA ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ 2023

Edital para inscrições para o Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Massapê.

Edital - CMDCA - convoca, para registro e inscrições de entidades não governamentais

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MASSAPÊ - CEARÁ, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 551/2016 E EDITAL 001/2019 QUE REGULAMENTOU O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES 2019, VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL APÓS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS (ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

O EDITAL Nº 02/2019 DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (A), VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS;

JULGAMENTO PELA BANCA EXAMINADORA DO RECURSO INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESCRITA

DIVULGA RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PARAMETRIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADAS EM 14/07/2019.

DIVULGAÇÃO DA PROVA E GABARITO OFICIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL 02/2019 PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, APLICADA EM 14/07/2019.

LISTA DE CANDIDATOS (NOMES E CPFS) AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ – CE EDITAL Nº 02/2019

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS.

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ – CE. RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2019

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MASSAPÊ – CEARÁ.

RETIFICAÇÃO DO NOVO CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – MASSAPÊ- CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇAO DO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DIVULGAR O RESULTADO DEFINITIVO (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.

DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR (ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA) DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.

ESTA PUBLICAÇÃO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR O EDITAL Nº 01/2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DIVULGAR O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PREVISTO NO MESMO EDITAL.