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Lista de Portarias Foram encontrados 118 registros

NOMEAÇÃO: 003SASTB/2024 30/08/2024

30/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente.

Agente: FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

AFASTAMENTO: 001SASTH/2024 23/08/2024

23/08/2024

Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE.

Agente: ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 81/2024 11/06/2024

11/06/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

Agente: VANDA CAVALCANTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 69/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial - PSE

Agente: MILENA XAVIER COELHO

Cargo: GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

CONCESSÃO: 99/2024 16/05/2024

16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para a servidora que especifica.

Agente: GLOSS ALVES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 62/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos Direitos da Mulher, para o ano de 2024

Coletiva: FRANCISCA MOANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANTONIA WILMA DA SILVA, NAYARA MUNIZ DE LIMA , KARINY KELLY PEREIRA MELO

NOMEAÇÃO: 61/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito do Idoso

Coletiva: LUANA DA CONCEIÇÃO, JUCIKLEILA BARROSO DOURADO FARIAS, FRANCISCO ROBSON SOUZA ARRUDA, ANTONIA VERONICA CUNHA SOUZA, MARCELO CAMPOS PONTES, RAFAELLY ALMEIDA FERNANDES

NOMEAÇÃO: 60/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024

Coletiva: LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES, CLEIDE TOME DE SOUSA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE FARIAS, ANA MARIA SOUSA PEREIRA, MARCELO CAMPOS PONTES, RAFAELLY ALMEIDA FERNANDES

NOMEAÇÃO: 59/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 58/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o ano de 2024

Coletiva: ANA VALESCA FLORENCIO MENDES, ANTONIO IVAN CUNHA DO NASCIMENTO, GIOVANA CLARA MARANHÃO LOPES, LIDYA JESSICA MORAIS COSMO ARRUDA, ORIEL JESSON SOARES SILVA, HELENA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 21/2024 10/01/2024

10/01/2024

Exoneração de servidor

Agente: KENNEA CUNHA GOMES

Cargo: GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

NOMEAÇÃO: 18/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia FRANCISCO GERFFESON FERREIRA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Agente: FRANCISCO GERFFESON FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 17/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Agente: FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 16/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Agente: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 15/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Agente: ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 14/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Agente: FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 13/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Agente: IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 12/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Agente: ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 11/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Agente: ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 10/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia LIDIA DE JESUS DA SILVA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Agente: LIDIA DE JESUS DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 09/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Agente: ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 08/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomeia EVAIR DE SOUSA DIOGO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Agente: EVAIR DE SOUSA DIOGO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CESSÃO: 129/2023 19/12/2023

19/12/2023

Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, gerente do núcleo de proteção social básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Agente: KENNEA CUNHA GOMES

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

NOMEAÇÃO: 116/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente Do Núcleo De Proteção Social Especial- Pse (Coordenador do Creas) da Secretaria de Assistencia Social do Município de Massapê.

Agente: MILENA XAVIER COELHO

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 110/2023 22/09/2023

22/09/2023

Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉA EVANGELISTA BARBORA no cargo de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Agente: ANDREA EVANGELISTA BARBOSA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 106/2022 18/09/2023

18/09/2023

Dispõe sobre a nomeação de LUANA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habilitação.

Agente: LUANA DA CONCEICAO

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 94/2023 26/07/2023

26/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de do Núcleo de Proteção Social Basica – PSB( CRAS I E CRAS II ) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Agente: KENNEA CUNHA GOMES

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB

NOMEAÇÃO: 92/2023 25/07/2023

25/07/2023

Nomear, desde do dia 04 de maio de 2023, Delma de Oliveira Pereira para a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Agente: DELMA DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO: 89/2023 14/07/2023

14/07/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de diretor de desenvolvimento da habitação de interesse social da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Agente: ELAINE MAIRA DA CONCEIÇÃO MARQUES SILVA COELHO

Cargo: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 88/2023 12/07/2023

12/07/2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de secretario(a) Executivo(a) dos Conselhos, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Agente: ANA PAULA LIMA

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

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