Institucional

Prefeitura Municipal de Massapê

Ozires Andrade Pontes

Prefeito(a)

Luiz Carlos Carneiro Frota

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO - CGM Mais informações
MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARAES

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº 191 - CENTRO - CEP: 62.140-000

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GABINETE DO PREFEITO(A) - GAB Mais informações
JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO

CHEFE DE GABINETE

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SECRETARIA DA SAÚDE - SMS Mais informações
JOAO VITOR DIAS TOMAZ

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAP Mais informações
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO

SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

RUA CORONEL JOÃO BATISTA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.140-000

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SASTH Mais informações
SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

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FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA

SECRETARIO DE FINANÇAS

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV Mais informações
KELVYA COSTA ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFRA Mais informações
ADERBAL NETO FRANÇA

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

RUA PREFEITO BETO LIRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.140-000

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SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER - SJCL Mais informações
SILVIO NATHAN ROSA FERRO

SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER

RUA PREFEITO BETO LIRA,239 , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.140-000

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(SN) -

cultura@massape.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 995/2025 30/01/2025

30/01/2025

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Massapê

LEI MUNICIPAL: 994/2025 25/01/2025

25/01/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 993/2025 25/01/2025

25/01/2025

Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 992/2024 22/11/2024

22/11/2024

Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]

LEI MUNICIPAL: 991/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAP [...]

LEI MUNICIPAL: 990/2024 07/11/2024

07/11/2024

Dispõe sobre criação do programa "Auxílio Transporte" para cidadãos massapeenses, em exercício, que laboram em empresas privadas fora dos limites territoriais do município [...]

LEI MUNICIPAL: 989/2024 31/10/2024

31/10/2024

Reajusta o valor do programa de transferência denominado Massapê Vida Melhor

LEI MUNICIPAL: 988/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a carga horária semanal das categorias de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e fixar o piso salarial para essas categorias no Município d [...]

LEI MUNICIPAL: 986/2024 10/10/2024

10/10/2024

Altera a Lei Municipal nº 417, de 15 de outubro de 1999, para aumentar o tempo de uso e ano de fabricação das motocicletas e reduzir o número de cencessões de mototaxistas. [...]

LEI MUNICIPAL: 984/2024 03/10/2024

03/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPI [...]

LEI MUNICIPAL: 983/2024 27/09/2024

27/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Calçadão, Calçadão Prefeito Francisco das Chagas Albuquerque, localizado às margens do Rio Contendas, na sede do município de Massa [...]

LEI MUNICIPAL: 982/2024 27/09/2024

27/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e [...]

LEI MUNICIPAL: 981/2024 17/09/2024

17/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providência [...]

LEI MUNICIPAL: 980/2024 05/09/2024

05/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

LEI MUNICIPAL: 979/2024 19/08/2024

19/08/2024

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Praça, de Praça Isabel Gomes, na localidade de Meruoquinha no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 978/2024 12/08/2024

12/08/2024

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Rua, de Rua Tereza Pinto de Oliveira, no distrito de Mumbaba no município de Massapê/CE, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 976/2024 21/06/2024

21/06/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 975/2024 13/06/2024

13/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

LEI MUNICIPAL: 974/2024 10/06/2024

10/06/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providên [...]

LEI MUNICIPAL: 973/2024 16/05/2024

16/05/2024

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 972/2024 23/04/2024

23/04/2024

Atribui ao nome Logradouro Rua Luiz Edmilson Marques, na sede do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 971/2024 11/04/2024

11/04/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 970/2024 08/04/2024

08/04/2024

Atribui a logradouro público o nome João Severiano, na sedo do distrito de Mumbaba

LEI MUNICIPAL: 969/2024 26/03/2024

26/03/2024

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Massapê para o quatriênio 2025/2028.

LEI MUNICIPAL: 968/2024 26/03/2024

26/03/2024

Reajusta a remuneração dos cargos de Tecnólogo em Construção Civil e Técnico em Saneamento Ambiental do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 967/2024 22/01/2024

22/01/2024

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 966/2023 07/12/2023

07/12/2023

Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esporte e lazer.

LEI MUNICIPAL: 965/2023 07/12/2023

07/12/2023

Reajusta a remuneração dos cargos de Pedagogo e Assistente Social do Município de Massapê

LEI MUNICIPAL: 964/2023 07/12/2023

07/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê, para o exercício financeiro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 963/2023 27/11/2023

27/11/2023

Institui a obrigatoriedade de no mínimo 30% dos nomes de ruas e outros bens públicos no município de Massapê/Ce, sejam nomes de mulheres e dá outras providências

DECRETO: 08/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre o feriado dedicado ao aniversário de Massapê.

DECRETO: 07/2025 21/01/2025

21/01/2025

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.

DECRETO: 04/2025 20/01/2025

20/01/2025

Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias

DECRETO: 05/2025 02/01/2025

02/01/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executiv [...]

DECRETO: 03/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

02/01/2025

Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê

DECRETO: 26/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, [...]

DECRETO: 25/2024 16/12/2024

16/12/2024

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita [...]

DECRETO: 24/2024 09/12/2024

09/12/2024

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 23/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistem [...]

DECRETO: 22/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricio [...]

DECRETO: 20/2024 13/11/2024

13/11/2024

Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providências

DECRETO: 21/2024 01/11/2024

01/11/2024

MINUTA DE CONVOCAÇÃO- Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

DECRETO: 19/2024 17/10/2024

17/10/2024

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em virtude do dia alusivo ao Servidor [...]

DECRETO: 18/2024 16/10/2024

16/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Massapê para o cargo de Prefeito, estabelece o critério da equipe de transição governamental, define seu funcio [...]

DECRETO: 17/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 12/08/2024

12/08/2024

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 16/07/2024

16/07/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Mun [...]

DECRETO: 14/2024 04/07/2024

04/07/2024

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.

DECRETO: 13/2024 27/06/2024

27/06/2024

Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. [...]

DECRETO: 11/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa "Corpus Christi".

DECRETO: 10/2024 21/05/2024

21/05/2024

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.

DECRETO: 09/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras p [...]

DECRETO: 08/2024 13/03/2024

13/03/2024

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.

DECRETO: 07/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33/2023.

DECRETO: 06/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024.

DECRETO: Errata Decreto 04/2022 31/01/2024

31/01/2024

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO: 04/2024 25/01/2024

25/01/2024

Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 03/2024 22/01/2024

22/01/2024

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E [...]

INSTITUIÇÃO: 03/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO: 02/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 063/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO: 01/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 20250210002/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientadora do NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAÇÃO : 02 SEDUC/2025 04/02/2025

04/02/2025

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para banco de gestores escolares da rede municipal de ensino de Massapê e dá outra [...]

NOMEAÇÃO: 20250128001/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Saúde.

NOMEAÇÃO: 20250127002/2025 27/01/2025

27/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 20250127001/2025 27/01/2025

27/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

EXONERAÇÃO: 20250123001/2025 23/01/2025

23/01/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

CONCESSÃO: 05 SEC SAUDE/2025 23/01/2025

23/01/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular de servidor municipal

CONCESSÃO: 04SECSAUDE/2025 23/01/2025

23/01/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular de servidor municipal

NOMEAÇÃO: 01 SEDUC/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre a comissão coordenadora do Processo de Ampliação Temporária dos profissionais do magistério para o ano de 2025

NOMEAÇÃO: 20250120004/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 20250120003/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 20250120002/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 20250120001/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 20250119001/2025 18/01/2025

18/01/2025

Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.

CONCESSÃO: 02 SEC SAUDE/2025 14/01/2025

14/01/2025

Licença para interesse particular

NOMEAÇÃO: 20250102065/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente dos Transportes , lotada na Secretaria de Educação

DESIGNAÇÃO : 20250102064/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a designação da função gratificada de chefe de projetos hidro agrícolas , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária

DESIGNAÇÃO : 20250102063/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência , lotada na Controladoria Geral do Município

DESIGNAÇÃO : 20250102062/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Auditor de Controle Interno , lotado na Controladoria Geral do Município.

NOMEAÇÃO: 20250102061/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em provimento em Comissão de Coordenador do Departamento de processos, lotado na Secretaria Municipal de Governo

NOMEAÇÃO: 20250102060/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

NOMEAÇÃO: 20250102059/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho e Habitação.

NOMEAÇÃO: 20250102058/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Auditor Médico, lotado na Secretaria de Saúde.

NOMEAÇÃO: 20250102057/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria de Governo.

NOMEAÇÃO: 20250102056/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Patrimônio, lotada na Secretaria de Governo.

NOMEAÇÃO: 20250102055/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Governo.

DESIGNAÇÃO : 20250102054/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a Função Gratificada de Gerente do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Educação

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