DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO.
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - SAÚDE - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM TODOS OS ORGÃOS E ESTUDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
