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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 196 registros

DECRETO: 08/2020 20/02/2020

20/02/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA INSTABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.

DECRETO: 07/2020 20/02/2020

20/02/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA.

DECRETO: 06/2020 18/02/2020

18/02/2020

DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2020 04/02/2020

04/02/2020

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO.

DECRETO: 04/2020 31/01/2020

31/01/2020

FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

DECRETO: 03/2020 24/01/2020

24/01/2020

PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO.

DECRETO: 02/2020 20/01/2020

20/01/2020

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 01/2020 08/01/2020

08/01/2020

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 47A/2019 23/12/2019

23/12/2019

DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 42/2019 06/09/2019

06/09/2019

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE

DECRETO: 35/2019 05/08/2019

05/08/2019

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - SAÚDE - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU

DECRETO: 34/2019 05/08/2019

05/08/2019

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU

DECRETO: 22/2019 18/06/2019

18/06/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM TODOS OS ORGÃOS E ESTUDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 17/2019 16/04/2019

16/04/2019

RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

DECRETO: 12/2019 12/03/2019

12/03/2019

DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2013 23/10/2013

23/10/2013

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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