DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E LOTERIAS CAIXAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA INSTABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO.

FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO.

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - SAÚDE - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 EM TODOS OS ORGÃOS E ESTUDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATIVOS, TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

DISPÕES SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E REGULAMENTA A SEMANA SANTA, NO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.