Institui comissão especial para apuração dos fatos relativos ao atrado na prestação de contas do convênio n° 091/2024 e da outras providencias
Dispõe sobre a comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do Programa MAISPAIC
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Massapê
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências
Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.
