| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 11/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/CE | 
| 11/11/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO (1° CADERNO) | 
| 11/11/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP | 
| 11/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/ APRECE | 
| 11/11/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) | 
| 11/11/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA | 
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIO LOPES BARBOSA | 
| Responsável pela Adjudicação | JOSE EVILASIO FARIAS | 
| Responsável pela Homologação | JOSE EVILASIO FARIAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE EVILASIO FARIAS | GERENCIADOR |