INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

07.598.691/0001-16

Telefone

(88) 3643-1025

E-mail

infraestrutura@massape.ce.gov.br

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00H E 14:00 ÀS 17:00H

Endereço:

RUA PREFEITO BETO LIRA, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.140-000

Site oficial Site:

www.massape.ce.gov.br

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

JOSE EVILÁSIO FARIAS

Cargo

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Período

04/01/2021

Matrícula

Não informado

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Missão

A missão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos brasilienses. Os projetos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras, de maior ou menor impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.

Visão

Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de infraestrutura no município de Lavras da Mangabeira e também na prestação de serviços de qualidade

Valores

Excelência; Transparência; Ética; Responsabilidade Social; Gestão de qualidade e Comprometimento.

Funções

Coordenar o processo de elaboração da política municipal de desenvolvimento;
Planejar e coordenar as políticas do Governo nas áreas da infraestrutura dos transportes, energia, comunicação, obras e recursos hídricos, estabelecendo objetivos, diretrizes e estratégias a serem seguidas nas suas diversas áreas de atuação, bem como estabelecendo a base institucional necessária para as áreas de atuação da Infraestrutura;
Definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência, captar recursos, celebrar convênios e promover a articulação entre os órgãos e entidades públicas municipais, estaduais, federais e privados;
Estabelecer normas, controles e padrões para serviços executados em sua área de abrangência, bem como supervisionar e acompanhar as atividades relativas à análise, desenvolvimento, acompanhamento e execução de projetos da Infraestrutura;
Promover a conservação, melhoria e ampliação do sistema viário municipal;
Elaborar planos diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados no âmbito dos setores de transportes nos diversos modos, drenagem, energia, comunicações e obras públicas;
Gerenciar o sistema municipal de limpeza pública e destino final dos resíduos sólidos sempre se voltando para a preservação do meio ambiente;
Elaborar e executar o Plano Diretor de Saneamento Ambiental do Município;
Fazer intervenção e ação preventiva em áreas de risco;
Desenvolver planos de atividades de educação sanitária e ambiental, visando disseminar junto à população, as noções básicas de saneamento, limpeza urbana e qualidade ambiental;
Definir, coordenar e executar as políticas e diretrizes municipais de planejamento e desenvolvimento urbano e do meio ambiente;
Planejar, coordenar e fiscalizar o ordenamento dos transportes urbano e intramunicipal;
Promover ações, programas e projetos de urbanização, implementação, manutenção e controle de equipamentos urbanos, de transporte urbano e intramunicipal;
Elaborar pesquisas, estudos, planos e projetos urbanísticos;
Elaborar o plano diretor de áreas verdes de lazer do Município;
Instituir normas necessárias ao controle, prevenção e correção da poluição ambiental;
Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços de qualquer natureza que possam causar impacto ou degradação ambiental;
Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora, bem como para o reflorestamento;
Controlar o ordenamento, parcelamento e o uso e ocupação do solo e preservação do meio ambiente;
Definir a política de uso e ocupação do solo e aplicação das normas de ordenamento correspondentes, bem como da administração e fiscalização do cumprimento das normas sobre publicidade e propaganda em logradouros públicos;
Examinar e aprovar projetos de empreendimentos, de edificações, de parcelamento do solo e atividades de qualquer natureza e fiscalização das normas relativas ao uso e ocupação do solo;
Desenvolver e manter o Cadastro de Terras Públicas Municipais, assim como o arquivo municipal de informações gráficas relativas a loteamentos e outras referentes ao uso do solo urbano;
Administrar os parques, as reservas naturais, os jardins e as áreas verdes do Município;
Administrar e manter cemitérios públicos e fiscalizar os particulares e os serviços funerários;
Administrar fiscalizar e manter mercados e feiras livres;
Controlar a cessão, concessão, permissão e autorização, de uso de bens públicos.
Nome Data início Data fim
Mais
SANDOVAL LIRA PESSOA NETO 02/01/2018 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE EVILÁSIO FARIAS 04/01/2021
SANDOVAL LIRA PESSOA NETO 02/01/201831/12/2020

contratos da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Opções para exportação

licitações - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Opções para exportação

portarias da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

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