Prefeitura de Massapê

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

EXONERAÇÃO: 06/2023

NOVO

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

26/01/2023

EXONERAÇÃO: 05/2023

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

18/01/2023

NOMEAÇÃO: 04/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

13/01/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 051/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚ [...]

12/12/2019

DIÁRIA: 050/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO AC [...]

10/12/2019

DIÁRIA: 049/2019

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃ [...]

04/12/2019

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 942/2023

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

19/01/2023

LEI MUNICIPAL: 941/2023

Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê, dispondo sobre a manutenção e criação de cargos em comissão e estabelecendo níveis de remuneração.

19/01/2023

LEI MUNICIPAL: 935/2022

"EMENTA: Autoriza o poder a instituir Escolas Municipais de Tempo Integral: CMEITI Cantinho Feliz, CMEITI José Peregrino, EMTI Francisco Severo de Araújo, EMTI Adalberto de Albuquerque, EMTI Brás Sátiro, EMTI Maria Laura Soares Frota, EMTI Profa. Maria do [...]

25/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 03/2023

NOVO

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.

27/01/2023

DECRETO: 2/2023

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2023

04/01/2023

DECRETO: 58/2022

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências

30/12/2022