A primeira ação reuniu o público atendido pelas Unidades Básicas de Saúde Sede 2 e também Sede 6.
02-10-2025Dispõe sobre e a nomeação do Cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete, lotado no gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo [...]
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚD [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]
Dispõe sobre a denominação de Francisco das Chagas Braz(Chaga Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizada na Residência da Sra Vanuzia, no Bairro Sant [...]
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de saúde do Bairro do Ginásio de Francisco Lopes Aguiar Neto(Chico Lopes), neesta cidade de Massapê-Ce e dá outras pro [...]
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2016.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE-240 para Construção de 50 casas populares no Município de Massapê
Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou a elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a DECLARAÇÃO ELETRÔNICA [...]
HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".