20260812-0084

12/08/2026

Secretaria de Gestão e Articulação Política

Solicitação de contato - Apresentação da plataforma Consignet (gestão de crédito consignado)

RESPONDIDO

14/08/2026

20260504-0081

04/05/2026

Secretaria de Assistência Social e Habitação

Situação das visitas domiciliares para atualização do Cadastro Único e Bolsa Família em Massapê

RESPONDIDO

29/06/2026

20260507-0082

07/05/2026

Secretaria de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

RESPONDIDO

22/05/2026

20260305-0078

05/03/2026

Secretaria da Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS Nº 01/2025

RESPONDIDO

10/03/2026

20260309-0079

09/03/2026

Secretaria de Finanças

SOLICITO CONTATO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

RESPONDIDO

10/03/2026

202601270077

27/01/2026

Secretaria de Infraestrutura

Er queria fazer essas reclamação sobre a iluminação daqui do Distrito de AIUÁ bairro outro lado do rio foi cobrado mas é mês até hj não vinheram ajeitar vários portes apagado

RESPONDIDO

29/01/2026

202601200076

20/01/2026

Procuradoria Geral do Município

URGENTE - ALTERAÇÃO DE CADASTRO NFSE

RESPONDIDO

22/01/2026

202601120075

12/01/2026

Secretaria de Finanças

Acesso com senha ao portal do contribuinte

RESPONDIDO

16/01/2026

202511160074

16/11/2025

Controladoria-geral do Municípo

Conselhos Municipais

RESPONDIDO

22/12/2025

20251104-0073

04/11/2025

Gabinete do Prefeito(a)

Solicitação de celeridade e continuidade dos procedimentos licitatórios da Concorrência Eletrônica nº 2025.07.28.008

RESPONDIDO

05/11/2025

20250819-0071

19/08/2025

Gabinete do Prefeito(a)

A FUNCAP/CE vem, por meio de seu projeto do Cientista Chefe dos Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, requisitar informações necessárias ao desenvolvimento de pesquisas relativas às políticas de Direitos Humanos des

RESPONDIDO

26/09/2025

20250916-0072

16/09/2025

Secretaria de Educação

Sugestão para Secretaria de Educação

RESPONDIDO

18/09/2025

20250806-0070

06/08/2025

Controladoria-geral do Municípo

Ag 5415 - Protocolo de renovação da licença de funcionamento 2026

RESPONDIDO

08/08/2025

20250618-0069

18/06/2025

Secretaria de Planejamento

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

RESPONDIDO

23/06/2025

20250527-0067

27/05/2025

Secretaria da Saúde

CONTRATOS E ADITIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

RESPONDIDO

02/06/2025

20250528-0068

28/05/2025

Secretaria de Finanças

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

RESPONDIDO

02/06/2025

20250520-0066

20/05/2025

Secretaria da Saúde

solicitação remume

RESPONDIDO

23/05/2025

20250408-0065

08/04/2025

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Solicitação de atualização de detalhamento de pessoal

RESPONDIDO

23/05/2025

20250219-0064

19/02/2025

Procuradoria Geral do Município

FORMALIZAÇÃO DE AUSENCIA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇAO

RESPONDIDO

24/02/2025

20250218-0062

18/02/2025

Secretaria de Finanças

FORMALIZAÇÃO DE AUSENCIA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇAO

RESPONDIDO

19/02/2025

20250218-0063

18/02/2025

Secretaria de Finanças

FORMALIZAÇÃO DE AUSENCIA DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇAO

RESPONDIDO

19/02/2025

20241219-0061

19/12/2024

Gabinete do Prefeito(a)

adesao de planos de saude para funcionarios da prefeitura

RESPONDIDO

29/01/2025

20241106-0060

06/11/2024

Secretaria de Finanças

RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2025.

RESPONDIDO

06/11/2024

20240822-0059

22/08/2024

Secretaria de Finanças

ACESSO AO PORTAL ISS / INFORMAÇÕES / CÓDIGO TRIBUTÁRIO

RESPONDIDO

23/08/2024

20240602-0056

02/06/2024

Gabinete do Prefeito(a)

Diárias

RESPONDIDO

15/07/2024

20240602-0055

02/06/2024

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Relatório de obras

RESPONDIDO

15/07/2024

20240602-0054

02/06/2024

Controladoria-geral do Municípo

Dispositivo municipal de acesso à informação

RESPONDIDO

15/07/2024

20240602-0053

02/06/2024

Secretaria de Governo

Concursos Públicos

RESPONDIDO

15/07/2024

20240622-0058

22/06/2024

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Informação sobre APP

RESPONDIDO

25/06/2024

20240607-0057

07/06/2024

Secretaria de Finanças

Dúvidas ISSQN

RESPONDIDO

14/06/2024

20240521-0052

21/05/2024

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Cadastro Inscrição Municipal

RESPONDIDO

24/05/2024

20231111-0050

11/11/2023

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Informações sobre o Livro de Tombo do município de Massapê.

RESPONDIDO

20/03/2024

20240110-0051

10/01/2024

Secretaria de Finanças

GUIA ISSQN RETIDO

RESPONDIDO

11/01/2024

20230929-0049

29/09/2023

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Checklist de licenciamento de usina de energia solar fotovoltaica

RESPONDIDO

02/10/2023

20230919-0048

19/09/2023

Secretaria de Finanças

Informação sobre Certidão Negativa

RESPONDIDO

20/09/2023

20230710-0047

10/07/2023

Secretaria de Governo

Certidão ou declaração que não respondo processo administrativo disciplinar e que não fui demitida por motivo disciplinar.

RESPONDIDO

11/07/2023

20230501-0045

01/05/2023

Secretaria de Finanças

REMUNERAÇÃO

RESPONDIDO

02/05/2023

20221006-0044

06/10/2022

Secretaria de Finanças

EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

RESPONDIDO

07/10/2022

20220114-0043

14/01/2022

Secretaria de Finanças

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ISS

RESPONDIDO

15/03/2022

20210826-0042

26/08/2021

Secretaria de Finanças

CERTIDAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO NOME DE ALMIRA OSÓRIO AGUIAR

RESPONDIDO

27/08/2021

20210819-0041

19/08/2021

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

RESPONDIDO

24/08/2021

20210610-0040

10/06/2021

Secretaria da Saúde

SOLICITAÇÃO DE ACESSO AOS INDICADORES DE QUALIDADE

RESPONDIDO

19/07/2021

20210513-0038

13/05/2021

Secretaria de Finanças

SOLICITAÇÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

14/05/2021

20210513-0039

13/05/2021

Secretaria de Finanças

PROVA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL - PESSOA FÍSICA

RESPONDIDO

14/05/2021

20210224-0037

24/02/2021

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

NÚMERO DE MATRÍCULA, CONTRA CHEQUE

RESPONDIDO

25/02/2021

20210112-0036

12/01/2021

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

08/02/2021

20201218-0035

18/12/2020

Secretaria de Finanças

CND

RESPONDIDO

22/12/2020

20201124-0034

24/11/2020

Secretaria de Finanças

EXTRATO DE IPTU

RESPONDIDO

01/12/2020

20201027-0033

27/10/2020

Controladoria-geral do Municípo

NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIA

RESPONDIDO

29/10/2020

20200304-0029

04/03/2020

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

09/09/2020

20200520-0030

20/05/2020

Gabinete do Prefeito(a)

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

RESPONDIDO

09/09/2020

20200715-0031

15/07/2020

Secretaria de Agricultura e Pecuária

SOLICITA Nº DECRETO E Nº LEI DO S.I.M.

RESPONDIDO

01/09/2020

20200824-0032

24/08/2020

Procuradoria Geral do Município

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO

RESPONDIDO

25/08/2020

20200129-0028

29/01/2020

Secretaria de Finanças

PEDIDO DE CBPS

RESPONDIDO

25/08/2020

20190626-0026

26/06/2019

Gabinete do Prefeito(a)

CONCURSO PÚBLICO 2019

RESPONDIDO

08/08/2019

20190303-0025

03/03/2019

Procuradoria Geral do Município

DESRESPEITO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - 12.527/11

RESPONDIDO

22/03/2019