Lei organica municipal
Agente: ANTONIO IRENILSON DE CARVALHO
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NLUCEO DE PROMOÇÃO POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS
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Agente: FRANCISCO JOSE LOPES JUVENCIO
Cargo: SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL
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Agente: FRANCISCO JOESLEY CUNHA REINALDO
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL
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Agente: LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO
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Agente: FRANCISCO JANIO ALBUQUERQUE
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
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Agente: LARA DE CASTRO ARRUDA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EVENTOS SOCIAIS
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Agente: CLAUDEJANE PINTO COSTA
Cargo: SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 29 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE.
Lei organica Municipal
Dispõe sobre a exonerção e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Benefícios Sociais e Transferência em Renda, lotado na Secretaria Municipio de Assistência Social, Trabalho e Habilitação.
Dispõe sobre a nomeação do carho de provimento em comissão de Assessor Ténico da Secretaria Municipal de Finanças.
Lei organica Muncipical
AUTORIZA A PAGAR AO SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORIA) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABLHO, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.
AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 09 À 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE SAÚDE - FORTALEZA -CEARÁ.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS) e dá outras provedências: Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Rosana Liberato Lopes (Secretaria de Saúde); Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Trabalho e Lazer)
Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais: Francisco Dionisio Pinto (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretaria de Governo e Finanças); Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação); Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde); Lucivanny Araújo Moreira (Secretaria de Assistência Social, trabalho e Habitação); Livia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente); Hilderlei Ribeiro de Maria (Secretaria de Agricultura e Pecuária); Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer).
Coletiva: FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCO WILLA DIAS RODRIGUES, LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA, LARA DE CASTRO ARRUDA