Dispõe sobre a nomeação do cargo do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Saúde pelo Secretário de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de Processos da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio(Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Desporto da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância Socioambiental lotado na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial- PSE(CREAS) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(Polo de Convivência Social) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(CRASII) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Básica- PSB(CRASI) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Habitacional, Benefícios Eventuais, Trabalho e Renda da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Controle Ambiental da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Projetos Hidroagrícolas da Secretaria de Agricultura e Pecuária Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Dispõe sobre a designação se servidor para o exercício da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria Geral do Município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico na Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Procuradoria Geral do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento daa Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências