Dispõe sobre a exoneração de Maria da Penha de Farias do cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração de Cassia dos Santos Rodrigues do cargo em Comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das Escolas do Municipio de Massapê/Ce.
Diispõe sobre a exoneração de Lucas Gonçalves Olímpio do cargo em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA GORETTI FERREIRA POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO GERARDO FARIAS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020.
Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério.
Coletiva: ANTONIO MARCOS EMILIANO, ANA CLAUDIA DE BRITO SILVA, MARIA VANUZA BRAZ MARQUES ROSA, MARIA JANCERLY DO NASCIMENTO, ROCHELLE PENHA FLORENCIO
suspender a aplicação da portaria n° 107/2019, que trata de demissão da servidora Maria Ednar Seridó.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. SUELY ANDRADE DE LIMA (GERENTE DO SENSO ESCOLAR) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OS COORDENADORES OPERACIONAIS DA PLATAFORMA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR, QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MUNICITERIO PÚBLICO, A RUA ASSUNÇÃO, Nº 1200, BAIRRO BONIFACIO EM FORTALEZA-CE. PORTARIA Nº045/2019.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Retifica a Portaria n° 147 de 01 de Agosto de 2019, que nomeou os membros que comporão as Comissões de Seleção e monitoramento e Avaliação, instituidas pelo Decreto Municipal n° 20/2019
AUTORIZAR PAGAMENTO A SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRA) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA-CE.
Dispões sobre a revogação da portaria n° 110, de 05 de dezembro de 2018 com a recondução dos membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã e desenvolvimento da educção basica e de valozização dos profissionais do magistério -FUNDEB, conforme Lei n° 623/2003 do Municipio de Massapê para conclusão do biênio 2019/2021
AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECEU NA RUA PADRE PEDRO DE ALENCAR Nº2012, MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUNATIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 10 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO(GERENTE DO PAIC) A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFERNTE AOOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA FLORENCIO (COORDENADORA), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFENTE AOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENYTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE.
AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRO) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO CMN QUALIFICA - SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: OPRTUNIDADES PARA O FINANCIAMENTO DA GESTÃO LOCAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA- CEARÁ.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ARIANE FERNANDES MOURA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDASS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE EPELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇOS DE 209, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. FRANCISCA AURINEIDE ARAÚJO DE SOUSA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇO DE 2019, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº 2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE.
